Propriedade Intelectual

Boletim GEDAI Junho 2015

Escrito por gedai em Tue, 06/30/2015 - 21:08

Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial

Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual.

 

O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a neutralidade da rede que está em risco com o oferecimento de Internet gratuita como meio para conquistar novos usuários da rede.

 

O segundo artigo aborda a Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil, que atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares.

 

O terceiro artigo trabalha o serviço de streaming e a nova era da música e da gestão coletiva de direitos autorais, que se expandiu com a popularidade de programas como Deezer e Spotify.

 

O último artigo trata sobre a diversidade cultural e o direito cultural na construção de um marco regulatório para promoção e fomento da cultura. A sociedade brasileira contempla, progressivamente, o avanço tecnológico diante dos setores criativos como moda, design, software e reconhece o elemento cultural, sobretudo regionalizado, com potencial econômico.

 

No caderno de Jurisprudência, analisamos primeiramente o caso Google vs. UBEM e ECAD: a Google no Brasil ajuizou em março de 2015 uma ação ordinária contra UBEM (União Brasileira das Editoras de Música) e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que tramitava até maio de 2015 em segredo de justiça junto a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 

Por último, analisamos a decisão do STF pela utilização de “software livre”, que consolida uma política estratégica de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico para o Brasil.

Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual.

 

O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a neutralidade da rede que está em risco com o oferecimento de Internet gratuita como meio para conquistar novos usuários da rede.

 

O segundo artigo aborda a Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil, que atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares.

 

O terceiro artigo trabalha o serviço de streaming e a nova era da música e da gestão coletiva de direitos autorais, que se expandiu com a popularidade de programas como Deezer e Spotify.

 

O último artigo trata sobre a diversidade cultural e o direito cultural, na construção de um marco regulatório para promoção e fomento da cultura. A sociedade brasileira contempla, progressivamente, o avanço tecnológico diante dos setores criativos como moda, design, software e reconhece o elemento cultural, sobretudo regionalizado, com potencial econômico.

 

No caderno de Jurisprudência, analisamos primeiramente o caso Google vs. UBEM e ECAD: a Google no Brasil ajuizou em março de 2015 um ação ordinária contra UBEM (União Brasileira das Editoras de Música) e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que tramitava até maio de 2015 em segredo de justiça junto a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 

Por último, analisamos a decisão do STF pela utilização de “software livre”, que consolida uma política estratégica de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico para o Brasil.

 

Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual.

 

O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a neutralidade da rede que está em risco com o oferecimento de Internet gratuita como meio para conquistar novos usuários da rede.

Portuguese, Brazil

XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Escrito por gedaiadm em Fri, 11/10/2017 - 10:38

XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Nos dias 8 e 9 de novembro de 2017 realizar-se-á o XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, no Auditório de Multimídia, situado, na Praça Santos Andrade, n. 50, no 3º andar, no prédio histórico da UFPR em Curitiba.

 

O evento é uma atividade vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Direito Empresarial Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado)  PPGD/UFSC, realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR,  organizada pelos professores Marcos Wachowicz, Marcia Carla Pereira Ribeiro e Sérgio Staut Júnior com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

O XI Seminário Internacional será ministrado pelos Professores Doutores Sean Flynn (Estados Unidos), Valentina Delich (Argentina),  Beatriz Busaniche (Argentina),  Alexandre Líbório Dias Pereira  (Portugal),  e Maria Sol Terlizzi (Argentina).

Objetivos :

•          Aprofundar o estudo sobre os fundamentos jurídicos do Direito da Propriedade Intelectual em suas relações com as novas Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC’s.

•          Analisar as questões sobre o direito de Informação e acesso na INTERNET com vistas a revisão da legislação de Propriedade Intelectual brasileira.

•          Detalhar a nova proposta do sistema nacional de proteção, enfocando os limites do Estado, buscando alternativas para o aprimoramento e aplicação adequada do Direito Autoral com vistas a preservar a liberdade de informação e de acesso ao conhecimento e a cultura.

•          Analisar nos sistemas de proteção na OMC e OMPI, bem como os instrumentos jurídico-econômicos que possam contribuir para a tutela efetiva da propriedade intelectual.

•          Criação de uma rede internacional de permanente intercâmbio pesquisadores visando elaboração de estudos e novas formas de regular a Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação.

 

Programação

 

Datas: 08 e 09 de novembro - Horário: 9:30h às 18:30h.

Local: Auditório de Multimídia - UFPR– Praça Santos Andrade,  n. 50, terceiro andar.

 

Dia 08/11

– às 9:30hs  - Abertura –

Profa. Dra. Clara  Roman Borges – Coordenadora do PPGD / UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI / UFPR

–  às 10:00hs – Palestrante - Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina

–  às 14:00hs -  Palestrante - Profa. Dra. Sol Terlizze – FLACSO/Argentina

 

Dia 09/11

– às 9:30hs  - Abertura –

Profa. Dra. Clara  Roman Borges – Coordenadora do PPGD / UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI / UFPR

–  às 10:00hs – Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira – Univ. de Coimbra /Portugal

–  às 14:00hs -  Palestrante - Profa. Dra. Beatriz Busaniche – FLACSO/Argentina

 

VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS

site : http://www.gedai.com.br     -    e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

Palavras chave:  seminário internacional Propriedade Intelectual

Boletim GEDAI Outubro 2017

Escrito por gedaiadm em Mon, 10/23/2017 - 16:53

Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial

Na edição de outubro de 2017, o Boletim do GEDAI traz em sua sessão de trabalhos acadêmicos três artigos de expressiva importância para os estudos relacionados à propriedade intelectual.

No artigo Catálogo universal da netflix: alternativa à pirataria?, a autora Bibiana Biscaia Virtuoso aborda a questão acerca da universalização do catálogo da plataforma Netflix. Seria esta universalização uma alternativa à pirataria? Quais razões levam a empresa a não permitir o acesso de seu catálogo em todos os países?

O autor Lukas Ruthes Gonçalves, em seu artigo Um relato do caso Oracle vs. Google, debate acerca da suposta violação de propriedade intelectual realizada pela gigante Google, ao utilizar trechos de linguagem de programação que seriam da empresa Oracle.

O artigo RIP! A REMIX MANIFESTO, do autor Yago Barreto Bezerra traz uma resenha crítica acerca do filme RIP! A Remix Manifesto, discutindo acerca dos novos contornos do direito de autor na sociedade.

No caderno de Jurisprudência, o periódico analisa três casos levados ao STJ.

O primeiro trata-se do artigo Direitos conexos ao autor, dubladores e seus direitos, de autoria de Joaquim Knoor. O texto analisa o AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL No 844.459 – SP, acerca da disputa envolvendo a ausência do nome do dublador no DVD da obra. O autor analisa a dublagem e sua natureza como direito conexo, trazendo à discussão outros casos.

O artigo Sport condenado a indenizar cartunista por uso de leão estilizado em camisa de jogo, dos autores João Pedro Canassa Montanher e Rodrigo Glasmeyer, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.342.266 – PE. O caso em tela diz respeito ao clube de futebol Sport Clube de Recife. O cartunista afirma que teve sua obra utilizada parcialmente em camisas oficiais do clube. Os autores discutem acerca da natureza da charge e seus limites. Até onde pode se falar em originalidade? Qual seria a importância da anuência do autor nestes casos?

O artigo A marca Notoriamente Conhecida e a necessária demonstração da má fé. Análise e apontamentos do Resp nº 1.306.335 STJ, de autoria de Ian Bertoldi, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.306.335 – RJ, no caso Ryder System, Inc. X Ryder Serviços e Locação de Veículos Ltda. No caso em discussão, analisa-se os conceitos de marca notoriamente conhecida e marca de alto renome, trazendo à tona a questão da territorialidade e o entendimento no direito brasileiro.

Portuguese, Brazil

XI CODAIP abordará os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral.

Escrito por gedaiadm em Sun, 10/01/2017 - 09:22

Especialistas internacionais discutem em Curitiba as novas fronteiras do Direito Autoral. O cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos Americano, Europeu e Latino-Americano sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Como serão os Direitos de Propriedade Intelectual das obras criados por meio de inteligência artificial? A Cultura Digital como afirmar o interesse público na transformação digital do patrimônio cultural dos acervos de museus e divulgação pela INTERNET? Quais os interesses públicos que serão os parâmetros para as alterações legislativas e como empreender uma agenda positiva para que os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.

Nos dias 6 e 7 de novembro do corrente ano, no grande auditório da UniCuritiba, situada na rua Chile n. 1678 em Curitiba-PR.,o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central A Revolução da Internet e as novas fronteiras dos direitos Autorais.

A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

No evento, os participantes além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior conhecendo suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais, bem como, das Oficinas de Direitos Autorais destinadas capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e a distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.

O XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Centro Universitário UniCuritiba, do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Para maiores informações, programação completa, basta acessar o site:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

Programação completa em PDF no arquivo abaixo.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso Direito Autoral Propriedade Intelectual Interesse Público

REGISTRO E RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS


A tese desenvolvida pelo pesquisador RODRIGO VIEIRA COSTA intitulada “O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” foi aprovada com distinção e louvor e recomendada para publicação, a pesquisa desenvolvida dentro do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial – GEDAI.

Portuguese, Brazil

Escrito por gedaiadm em Wed, 06/28/2017 - 22:04

X Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual

Marcos Wachowicz

Nos últimos dias 6 e 7 de abril ocorreu, no auditório do programa de pós-graduação em direito da UFPR, o X Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, o qual possuía como tema central o marco civil da internet e os direitos intelectuais. O objetivo desse primeiro artigo do boletim, portanto, é fazer um breve resumo acerca de tudo o que aconteceu nesses dois dias de evento.

Portuguese, Brazil
Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial


Boletim GEDAI Junho 2017

Escrito por gedaiadm em Wed, 06/28/2017 - 17:29

Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial

Nesta edição, o Boletim do GEDAI traz as impressões acerca do X Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, realizado na UFPR, em Curitiba, durante o mês de abril de 2017, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

Na sessão de trabalhos acadêmicos, o periódico apresenta cinco artigos de grande relevância para os estudos relativos à propriedade intelectual.

Em A Internet das Coisas: possíveis aplicações e implicações, o autor Luca Schirru questiona o papel do Direito frente à entrada de novos agentes tecnológicos nas relações jurídicas e as possibilidades que resultam desse fenômeno.

No artigo Cinquenta tons de cinza: o Direito Autoral no grafitti e o caso Dória, a pesquisadora Bibiana Biscaia Virtuoso analisa a origem e consolidação desta arte de rua, bem como sua relação com a legislação vigente que tutela os direitos de autor.

O autor Daniel Dammski Hackbart aborda, em seu texto Metatags e sua legalidade à luz do direito marcário, o uso de etiquetas digitais como facilitadores da relação entre marca e consumidor, questionando as implicações resultantes desta utilização.

Em seu artigo As incongruências do ECAD na era digital: as origens da entidade e sua utilidade nos tempos modernos, o pesquisador Lukas Ruthes Gonçalves questiona a necessidade da existência do órgão diante do atual panorama tecnológico.

Ainda, a autora Heloísa Gomes Medeiros traz, em sua análise Testes brasileiros na autoestrada para exames de patentes: Patent Prosecution Highway (PPH) em construção, uma apresentação de como se desenvolve o Projeto PPH no Brasil, avaliando algumas das consequências de sua aplicação.

Por fim, no caderno de Jurisprudência, o boletim analisa um julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo envolvendo um debate realizado no fórum de discussão “Yahoo! Respostas”, a respeito de uma questão sobre a atuação do juiz-corregedor da Vara de Execuções Criminais de Tupã (SP).

Portuguese, Brazil

A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE


A tese desenvolvida pela pesquisadora HELOISA GOMES MEDEIROS intitulada “A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE” foi aprovada com distinção e louvor e recomendada para publicação, sem dúvida um trabalho de pesquisa que revelador de sua capacidade intelectual no enfrentamento de uma questão extremamente controvertida e complexa.

Portuguese, Brazil

Transmissão pela Internet do X SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Escrito por gedaiadm em Thu, 04/06/2017 - 12:57

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 

Tema central: MARCO CIVIL DA INTERNET E DIREITOS INTELECTUAIS

 

Informamos que o evento será transmitido on line no link:

 

http://www.ppgd.ufpr.br/portal/index.php/2017/03/10/06-e-07-de-abril-1830-as-2230-x-seminario-internacional-sobre-sociedade-da-informacao-e-propriedade-intelectual/

 

Para maiores informações acesse o site do GEDAI UFPR.

Palavras chave:  Seminário Transmissão online Propriedade Intelectual Direito autoral – Economia Criativa – Desenvolvimento Sustentável

Direito da Sociedade Informacional: visão sistêmica da evolução das TIC's

Escrito por gedaiadm em Tue, 03/14/2017 - 16:04

Material de apoio do seminário de Mestrado/Doutorado PPGD/UFPR do Prof. Dr. Marcos Wachowicz sobre Direito da Sociedade Informacional: Percepção sistêmica da evolução das TIC’s.

 

RESUMO:  Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da tutela jurídica das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), o seminário pautou-se em uma abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, econômicos e tecnológicos da Sociedade Informacional.

Portuguese, Brazil

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