Artigos

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

Marco Civil da Internet: Direito a Privacidade e Liberdade de Expressão.

26 de Dezembro de 2016

Autores: Marcos Wachowicz e José Augusto Fontoura Costa

O artigo intitulado "CLÁUSULAS CONTRATUAIS NULAS NO MARCO CIVIL DA INTERNET" de autoria de José Augusto Fontoura Costa e Marcos Wachowicz, analisa as novas prescrições legais estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (MCI)

Palavras-chave:marco civil da internet, cláusulas contratuais, Direitos Autorais na Internet


Direitos Autorais e Jogos Educacionais Digitais

23 de Setembro de 2016

Autores: Marcos Wachowicz

O livro Interfaces entre Games, Pesquisa & Mercado tem como objetivo reunir e socializar as investigações que vem sendo realizadas no Brasil em torno dos games e suas distintas articulações, seja no cenário acadêmico ou na indústria, impactando nos processos de formação e na

Palavras-chave:Direito Autoral, jogos digitais, jogos educacionais digitais, Propriedade Intelectual


Direito autoral e licenciamentos criativos

07 de Outubro de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista  Em Aberto, cuja finalidade é estimular e promover a discussão de questões atuais e relevantes da educação brasileira, trazendo opiniões dive

Palavras-chave:Direito Autoral, recursos educacionais, Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional


Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

01 de Setembro de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Plágio, Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional


CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação

20 de Agosto de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades d

Palavras-chave:Direito Autoral, Internet, marco civil da internet


A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor

29 de Maio de 2015

Autores: Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva

A Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), em estreita colcaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento de obra coordenada pelo Prof. Dr. Jorge Miranda e Prof.

Palavras-chave:Direito à Cultura, Direito Autoral, Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei


REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: o Marco Civil da Internet seus primados tecnológicos face ao princípio do amplo acesso ao Poder Judiciário

26 de Abril de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O Marco Civil da Internet representa no ordenamento jurídico brasileiro a percepção dos paradigmas de valores éticos interativos envolvidos na Revolução da Tecnologia da Informação sendo de fundamental importância para a elaboração do sistema Processo Judicial Eletrônico nos órgãos do Poder Judic

Palavras-chave:processo eletronico, Inclusão Tecnológica, Sociedade Informação


A REVISÃO DA LEI AUTORAL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: debates e motivações

08 de Março de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O presente artigo analisa as principais modificações ocorridas na legislação autoral brasileira desde a publicação em 20 de fevereiro de 1998 da Lei 9.610, que consolidou os Direitos Autorais e Conexos no Brasil advinda após um longo processo legislativo de quase 20 anos.

Palavras-chave:Direito Autoral, Reforma da Lei de Direitos Autorais


MARCO CIVIL DA INTERNET : A garantia da liberdade de expressão e de informação na INTERNET 2.0

06 de Março de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

MARCO CIVIL DA INTERNET em questão a suspensão do WHATSAPP.
Os princípios e normas previstos no MARCO CIVIL DA INTERNET não são exclusivistas em sua efetivação, no sentido, de que, para garantir o direito de informação de uns, tenha que se tolher o de outros.

Palavras-chave:marco civil da internet, Sociedade da Informação, Revolução da Tecnologia da Informação


A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural da UNESCO: Industrias Criativas, Diversidade Cultural e Dereito Autoral

18 de Fevereiro de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O artigo analisa as industrias criativas a partir da Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais da UNESCO (2005), realizando uma reflexão sobre o Sistema Internacional de Direito Autoral

Palavras-chave:Diversidad Cultural, Derecho de Autor, Sistema Internacional de la Propiedad Intelectual, UNESCO, Direito Autoral, Propriedade Intelectual


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