Artigos

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor

29 de Maio de 2015

Autores: Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva

A Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), em estreita colcaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento de obra coordenada pelo Prof. Dr. Jorge Miranda e Prof.

Palavras-chave:Direito à Cultura, Direito Autoral, Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei


REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: o Marco Civil da Internet seus primados tecnológicos face ao princípio do amplo acesso ao Poder Judiciário

26 de Abril de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O Marco Civil da Internet representa no ordenamento jurídico brasileiro a percepção dos paradigmas de valores éticos interativos envolvidos na Revolução da Tecnologia da Informação sendo de fundamental importância para a elaboração do sistema Processo Judicial Eletrônico nos órgãos do Poder Judic

Palavras-chave:processo eletronico, Inclusão Tecnológica, Sociedade Informação


A REVISÃO DA LEI AUTORAL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: debates e motivações

08 de Março de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O presente artigo analisa as principais modificações ocorridas na legislação autoral brasileira desde a publicação em 20 de fevereiro de 1998 da Lei 9.610, que consolidou os Direitos Autorais e Conexos no Brasil advinda após um longo processo legislativo de quase 20 anos.

Palavras-chave:Direito Autoral, Reforma da Lei de Direitos Autorais


MARCO CIVIL DA INTERNET : A garantia da liberdade de expressão e de informação na INTERNET 2.0

06 de Março de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

MARCO CIVIL DA INTERNET em questão a suspensão do WHATSAPP.
Os princípios e normas previstos no MARCO CIVIL DA INTERNET não são exclusivistas em sua efetivação, no sentido, de que, para garantir o direito de informação de uns, tenha que se tolher o de outros.

Palavras-chave:marco civil da internet, Sociedade da Informação, Revolução da Tecnologia da Informação


A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural da UNESCO: Industrias Criativas, Diversidade Cultural e Dereito Autoral

18 de Fevereiro de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O artigo analisa as industrias criativas a partir da Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais da UNESCO (2005), realizando uma reflexão sobre o Sistema Internacional de Direito Autoral

Palavras-chave:Diversidad Cultural, Derecho de Autor, Sistema Internacional de la Propiedad Intelectual, UNESCO, Direito Autoral, Propriedade Intelectual


ENSINO A DISTÂNCIA E DIREITOS AUTORAIS: A produção do conhecimento e a sua tutela jurídica.

25 de Janeiro de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

O presente estudo aborda a modalidade do ensino a distância mais especificamente no que se refere a tutela dos Direitos Autorais sobre a criação, produção e comercialização dos conteúdos elaborados e distribuídos pelas empresas de Ensino à Distância - EAD. 
Analisando de forma crítica o atual... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Ensino à Distância, Acesso ao Conhecimento, Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional


A REVISÃO DA LEI AUTORAL BRASILEIRA: instrumentos de aceso ao conhecimento, a cultura e a educação

03 de Outubro de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

O presente estudo tem por objetivo analisar a proposta de Revisão da Lei de Direito Autoral atual em face da Revolução da Tecnologia da Informação, para isto, faz-se uma digressão sobre as origens do direito autoral clássico, inclusive nas suas garantias constitucionais estabelecidas pela... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Revisão da Lei de Direito Autoral, Propriedade Intelectual, Sociedade da Informação, Direitos Culturais, Acesso ao Conhecimento


Direitos Autorais e o Domínio Público da Informação

28 de Setembro de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

A Sociedade Informacional se estrutura a partir do primado da liberdade de informação a todos em favor da disseminação do conhecimento e da cultura e sem que isso implique no desrespeito aos direitos exclusivos dos titulares dos direitos autorais. É axiomático: somente poderá haver uma Sociedade... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica


Direito Autoral e Diversidade Cultural no âmbito Iberolatinoamericano

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

O presente estudo visa analisar a Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO de 2005, tomando-a como ponto de partida para uma reflexão sobre o Sistema Internacional de Direito Autoral construído a partir da Convenção de Berna de 1886

Palavras-chave:Direito Autoral – Diversidade Cultural – Sistema Internacional da Propriedade Intelectual - OMPI - TRIPs


A Proteção Jurídica das Bases de Dados em face da Revolução da Tecnologia da Informação

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica das bases de dados em face da Revolução da Tecnologia da Informação, o presente trabalho pautou-se em uma abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, econômicos e tecnológicos deste... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Revolução Tecnológica da Informação; Base de Dados - Sociedade Informacional - Propriedade Intelectual - Base de Dados


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