Artigos

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

Os paradoxos da Sociedade Informacional e os limites da Propriedade Intelectual

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz e Luis Alexandre Carta Winter

O artigo apresentado tem como objetivo o estudo dos limites do sistema de proteção dos direitos da propriedade intelectual na Sociedade Informacional. A partir da analise das Convenções de Paris e Berna, bem como nas regulamentações da OMC e OMPI observa-se que os impactos da tecnologia da... Continue lendo

Palavras-chave:Revolução da Tecnologia da Informação - Propriedade Intelectual - Direitos fundamentais - OMC - OMPI


Processos Biotecnológicos Inovadores e a Proteção da Biodiversidade

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

Na busca de apresentar novas reflexões sobre a questão a questão dos processos biotecnológicos inovadores e a proteção jurídica da biodiversidade no Brasil, o presente trabalho pautou por uma abordagem interdisciplinar enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos e econômicos para uma melhor... Continue lendo

Palavras-chave:Propriedade Intelectual – Biodiversidade – Biopirataria


Os Impactos das novas tecnologias da Informação no Contrato de Trabalho celebrado pela Internet

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

O tema central deste estudo os impactos das novas tecnologias de informação no contrato de trabalho analisando a possibilidade de aceitação do documento telemático como meio de prova da existência do vinculo empregatício.

Palavras-chave:contrato de trabalho; vinculo empregatício; documento telemático


Estudos sobre o Direito da Personalidade e a Tutela dos Direitos Autorais

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz e Danielle Annoni

O presente artigo analisa a tutela específica dos direitos intelectuais consolidadas nas regras expressas do Direito de Autor. Destaca-se a propósito a figura da pessoa do autor da obra intelectual conferindo-lhe dimensão de natureza moral, situando-o como ser autônomo, detentor da capacidade... Continue lendo

Palavras-chave:Propriedade Intelectual - Direito Autoral - Direito da Personalidade


SOFTWARE : Desenvolvimento e modalidades de comercialização do software livre e do software proprietário

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

O presente artigo analisa criticamente a construção jurídica do conceito de software  que realizada a partir do Direito Internacional sob o marco teórico das Convenções de Paris de 1803 e de Berna 1806 e pelo esforço do Direito omunitário Europeu.

Palavras-chave:Propriedade Intelectual - Software - OMC - OMPI - TRIPs - Direito Autoral


Sistema de Proteção da Propriedade Intelectual: os impasses para a promoção do desenvolvimento e da inovação.

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

O artigo analisa o contexto subjacente do comércio no final do século XX para compreender a estrutura atual do sistema de patentes estabelecido com a criação da Organização Mundial do Comércio - OMC.

Palavras-chave:Propriedade Intelectual – Desenvolvimento – Inovação - OMC - TRIPs - OMPI


Direito Autoral, Criatividade e Plágio na Economia Criativa

29 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz e Manuela Gomes Magalhães Biancamano

Na Era da informação as tecnologias e a comunicação em rede podem ser consideradas como propulsores do conhecimento, percebe-se o surgimento da economia criativa, que possui a criatividade como seu eixo central e insumo da inovação.

Palavras-chave:Direito Autoral, Plágio, Autoria, Criatividade, Economia Criativa, Sociedade Informacional


O direito fundamental de acesso à cultura e o compartilhamento de arquivos autorais no ambiente digital

25 de Julho de 2014

Autores: Rangel Oliveira Trindade, Rodrigo Otávio Cruz e Silva

O objetivo do estudo consiste em estabelecer um equilíbrio necessário entre o Direito Fundamental de acesso à cultura, o direito autoral e a questão do compartilhamento de arquivos internet.

Palavras-chave:Acesso à Cultura, Direito Autoral, Compartilhamento, Internet


Novas tecnologias de informação utilizadas no Ensino Jurídico

25 de Julho de 2014

Autores: Guilherme Coutinho, Heloísa Medeiros

Aborda o uso de novas tecnologias de informação no ensino jurídico para adultos que seja útil à expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia.

Palavras-chave:Tecnologia da Informação, Ensino Jurídico


Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Necessidade de Supervisão Estatal

25 de Julho de 2014

Autores: Gabriela Arenhart

O estudo pretende esclarecer a maneira de atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais e os detalhes destes ao tratar da seara musical, bem como a necessidade da atuação estatal no setor.

Palavras-chave:Gestão Coletiva, Direitos Autorais, Supervisão Estatal


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