Artigos

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

Domínio Público fortalecido: acesso ao conhecimento e fonte de criações

25 de Julho de 2014

Autores: Christiano Lacorte, Gabriela Arenhart

O artigo trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um domínio público plenamente eficaz. Também são apresentados fatores que podem... Continue lendo

Palavras-chave:Domínio Público, Acesso, Bens Intlectuais


Direito Autoral

25 de Julho de 2014

Autores: Marcos Wachowicz

Artigo sobre conceitos do Direito Autoral, abordando registro de obras, originalidade. direitos morais e patrimoniais, dentre outros tópicos. Utiliza-se a expressão Propriedade Intelectual para designar as obras fruto do intelecto humano, cujo bem intelectual possui tutela e proteção pelo Direito... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Sistema Internacional da Propriedade Intelectual, OMPI - TRIPs


Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura.

25 de Julho de 2014

Autores: Guilherme Coutinho Silva, Lígia Ribeiro Vieira

O objetivo do trabalho é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. A seguir serão... Continue lendo

Palavras-chave:Diversidade Cultural, Direito Autoral, Cultura, OMC, UNESCO, copyright, Licenças Livres


Lei de direitos autorais, equilíbrio e estabilidade social

25 de Julho de 2014

Autores: Karin Grau-Kuntz

A ordem jurídica é um sistema caracterizado como um conjunto de elementos - normas - que se atraem e interagem entre si, formando uma unidade. Defender a falta de necessidade de harmonização do direito patrimonial de autor com outros direitos é considerá-lo absoluto e incondicional.

Palavras-chave:Direitos Autorais


Os perigos de não revisarmos os direitos autorais

25 de Julho de 2014

Autores: Christiano Lacorte

No dia 27 de junho de 2010, o jornal O Globo publicou um editorial intitulado “Os perigos da Revisão dos Direitos Autorais”. No texto, o jornal apresenta argumentos contrários à proposta de revisão, focando em uma eventual vontade de regulação por parte do governo e um grande perigo de que se... Continue lendo

Palavras-chave:Direitos Autorais, Revisão LDA


A complexidade do domínio público relativamente ao software.

16 de Julho de 2012

Autores: Marcos Wachowicz

O presente artigo analisa a complexidade dos direitos morais do criador do programa de computador numa análise sistêmica do software como elemento intrínseco à Revolução Tecnológica da Informação, para estabelecer as bases críticas da ampliação do prazo de duração dos direitos intelectuais imposta... Continue lendo

Palavras-chave:Domínio Público, Software


Indústrias Criativas e Diversidade Cultural na Sociedade da Informação

08 de Abril de 2010

Autores: Marcos Wachowicz

A visão linear na qual a Diversidade Cultural existente numa determinada sociedade é decorrência da criatividade humana que envolvida num rico ambiente cultural estimula a criação de novos bens intelectuais os quais serão tutelados pelo Direito Autoral, num ciclo que se retro-alimentaria é... Continue lendo

Palavras-chave:Artigos, Indústria Criativa, Sociedade da Informação, Economia Criativa


Por que rotular a revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil ?

28 de Maio de 2015

Autores: Marcos Wachowicz

Por que  rotular a revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil ?
Por Marcos Wachowicz
 O Brasil vivencia um amplo processo de revisão da lei autoral, que agora se encontra aberto à sociedade com a consulta pública que o Governo Federal do texto base para a alteração da Lei de Direito Autoral (Lei... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Direito Autoral em Reforma, Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei


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