Marcos Wachowicz

Os limites da publicação na Internet do conteúdo produzido pelo professor em sala de aula

Escrito por gedaiadm em ter, 11/28/2017 - 14:47

O presente artigo agora disponibilizado de Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva foi publicado originalmente no livro “Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual” organizado por Ricardo Bacelar publicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

RESUMO:

O presente estudo aborda a questão dos limites do direito de armazenamento e publicação dos conteúdos produzidos nos estabelecimentos de ensino na atividade de docência em sala de aula, a gravação das aulas pelos alunos e a sua transposição para ambientes digitais na rede mundial de computadores INTERNET.

Neste sentido entende-se que eventual gravação/filmagem feita por aluno sem autorização prévia do docente que a ministrou, ainda que destinada exclusivamente ao uso privado, diverge da natureza da limitação prevista na Lei n. 9.610/98 (LDA), que trata da autorização referente ao conteúdo do “apanhado de lições” com o intuito de viabilizar o melhor resultado do aprendizado.

Nesse ponto a efetividade do aprendizado não se relaciona com o direito de gravação da aula, diferente disso, a gravação envolve elementos que extrapolam os direitos autorais, a exemplo dos direitos de personalidade (morais) do autor.

O estudo conclui que, a garantia do destinatário da lição recebida em sala de aula e a respectiva liberdade de expressão desse mesmo destinatário, não se relaciona com o direito de armazenamento e divulgação do conteúdo na internet.

Para ter acesso ao conteúdo do artigo, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:

Autores:  Marcos Wachowicz Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva Palavras chave:  dirieto autor

A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 23:33

O artigo intitulado " A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL: titularidade originária, supervisão pública e transparência " de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a noção de gestão coletiva pressupõe que diversos titulares de direito autoral se associem, criando uma entidade com a finalidade de administrar coletivamente os seus direitos singulares, legitimando tal entidade para que exerça uma ação de vigilância e controle sobre as utilizações das obras musicais e litero-musical foi publicado na obra coletiva Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão.  

A supervisão pública se presta para garantir maior transparência, eficiência e fiscalização da entidade gestora. O presente artigo analisa a gestão coletiva de direitos autorais da obra musical no Brasil a partir da edição da Lei 12.853/2013, que busca modernizar o sistema de arrecadação e distribuição com o objetivo de garantir maior transparência, eficiência e fiscalização efetiva por parte dos titulares e da própria sociedade.

Abordando os fundamentos da gestão coletiva dos direitos autorais da execução pública demonstra a função social do sistema de gestão, a função de mediação de interesses públicos e privados, e, a função mandatária.

A gestão coletiva da obra musical tem importância econômica significativa, sendo que as associações que integram o sistema realizam uma atividade dentro de um espaço público na defesa de interesses de terceiros ainda que não estatal, sujeitam-se à supervisão pública de tais atividades econômicas.

A gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública deve conciliar interesses coletivos de acesso à música, com os interesses individuais, entendidos estes como os direitos exclusivos do autor de autorizar ou não a execução pública de sua obra.

Foi publicado no livro intitulado “Direito Civil. Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão - Volume 1” obra coletiva organizada pelos professores Silvio Romero Beltrão e Jose Fernando Simão, publicado pela Editora Atlas.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

 

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral Internet ECAD Gestão Coletiva ecad

O novo Direito Autoral na Sociedade Informacional

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 14:56

O artigo intitulado "O novo Direito Autoral na Sociedade da Informação" de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a tutela internacional e esgotamento dos limites tradicionais na Sociedade Informacional especificamente quanto a dimensão pública e privada com vistas ao florescimento da sociedade da informação.

Sumário:

Introdução. 1. A tutela internacional da propriedade intelectual e o esgotamento dos limites tradicionais na sociedade informacional. 1.1. A dimensão privada e econômica da proteção da propriedade intelectual. 1.2. A dimensão pública e social da tutela da propriedade intelectual. 2. Os novos marcos regulatórios internacionais para a tutela do bem intelectual. 2.1. O Sistema Green Paper de Desenvolvimento e a Declaração do Milênio. 2.2. O novo paradigma com a Convenção da Diversidade da Unesco. 3. O direito autoral e o desenvolvimento. Conclusão. Referências bibliográficas.

Foi publicado no livro intitulado “Os novos Direitos no Brasil” obra coletiva organizada pelos professores Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite, 3ª edição publicado pela Editora Saraiva.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/o-novo-direito-autoral-na-socie...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica

REGISTRO E RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS


A tese desenvolvida pelo pesquisador RODRIGO VIEIRA COSTA intitulada “O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” foi aprovada com distinção e louvor e recomendada para publicação, a pesquisa desenvolvida dentro do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial – GEDAI.

Português, Brasil

A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE


A tese desenvolvida pela pesquisadora HELOISA GOMES MEDEIROS intitulada “A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE” foi aprovada com distinção e louvor e recomendada para publicação, sem dúvida um trabalho de pesquisa que revelador de sua capacidade intelectual no enfrentamento de uma questão extremamente controvertida e complexa.

Português, Brasil

Direitos Autorais e Jogos Educacionais Digitais

Escrito por gedaiadm em sex, 09/23/2016 - 18:39

O livro Interfaces entre Games, Pesquisa & Mercado tem como objetivo reunir e socializar as investigações que vem sendo realizadas no Brasil em torno dos games e suas distintas articulações, seja no cenário acadêmico ou na indústria, impactando nos processos de formação e na consolidação deste mercado no nosso país, neste sentido a professora Lynn Alves capitaneou o projeto de obra coletiva, que agora é publicado pela Editora do Instituto Federal da Bahia – Ediba.

Os pesquisadores que tem games como objeto de estudo dialogam com diferentes áreas do conhecimento, construindo novos significados para estes artefatos culturais que fortalecem a indústria de entretenimento em todo o mundo afirma Lynn Alves em sua apresentação da obra.

O objetivo de reunir e socializar as investigações que vem sendo realizadas no Brasil em torno dos games e suas distintas articulações, seja no cenário acadêmico ou na indústria, impactando nos processos de formação e na consolidação deste mercado no nosso país.

Dividido em três partes que dialogam e ampliam as discussões em torno dos games.

A primeira parte do livro temos abordagens sobre Dramas, redes e transmídias que reúne os artigos dos pesquisadores que discutem as redes de relações que são estabelecidas no universo dos jogos digitais massivos multiplayers e RPG, bem como a emergência de novos espaços de interação e ludicidade mediados por aplicativos, por ferramentas de GPS, entre outros.

A segunda parte do livro é denominada Games, gênero e saúde vocábulos que tem pro-vocado muitas discussões na sociedade contemporânea.  O primeiro por se constituir em uma das indústrias que mais cresce no ramo de entretenimento; o segundo por já apontar também um crescimento de mulheres como jogadoras e desenvolvedoras, desconstruindo a ideia de que somente os homens jogam e atuam nesse mercado.  E por fim, vemos crescer a cada dia a preocupação de pesquisadores da área de saúde na busca de alternativas que vão de encontro a medicalização dos sintomas, apontando que os games, podem se constituir em espaços para tratamento de síndromes e/ou transtornos, como o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Portanto, essa parte do livro tem o desafio de apontar a emergência dessas articulações.

A terceira parte do livro é denominada Mercado, economia criativa e propriedade intelectual. A relação entre academia e indústria, especialmente quando se fala de games, deve ser próxima e é aqui são apresentados capítulos que enfocam estas temáticas.

Organizado de forma didática, cada capítulo se articula, dialoga e estabelece tensão com os demais. Os autores, pesquisadores brasileiros, convidam os leitores para o diálogo e principalmente para fortalecer as discussões, as pesquisas e a indústria de games no Brasil

Esta obra conta a participação dos seguintes autores/pesquisadores nas áreas de Games e Mercado:

Afonso Fleury, D.Sc - Universidade de São Paulo.

Carlos César Ribeiro Santos, M.Sc - Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC.

Carmen Lúcia Castro Lima, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Católica do Salvador.

Carolina Grando, Mestranda - Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP-SP).

Davi Nakano, D.Sc - Escola Politécnica da USP.

Eduardo Manuel de Freitas Jorge, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Fernando Carvalho, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

José Henrique Dell’Osso Cordeiro, Doutorando - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba.

Hernane Borges de Barros Pereira, D.Sc- Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC.

Ivelise Fortim, D.Sc - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

.Josiane Carvalho, M.Sc - Centro Universitário Unijorge.

Louise Monteiro, Mestranda - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Luiz Adolfo Andrade, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Luiz Ojima Sakuda, Doutorando - Centro Universitário da FEI e da Fundação

Macello Medeiros, D.Sc - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Marcos Wachowicz, D.Sc - Universidade Federal do Paraná.

Rosali Braga Fernandes, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Católica do Salvador.

Velda Gama Alves Torres, Doutoranda - Universidade Católica do Salvador

Victor Cayres, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia

 

Aqui disponibiliza-se o conteúdo do capítulo denominado Jogos digitais educacionais como bens informáticos: elementos que integram sua tutela jurídica enquanto bem intelectual, de autoria de Marcos Wachowicz, discute as questões que tencionam o direito a propriedade intelectual no Brasil, quando nos referimento aos jogos digitais.

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO.  2. JOGOS EDUCACIONAIS ENQUANTO BEM INFORMÁTICO COLETIVO E SUA TUTELA JURÍDICA. A) Jogos Digitais enquanto bens informáticos. B) Jogos Educacionais e os ditames constitucionais para sua tutela jurídica específica. 3) O JOGO EDUCACIONAL DIGITAL ENQUANTO BEM INFORMÁTICO COLETIVO. 4) DISTINÇÃO ENTRE JOGOS ELETRÔNICOS E OBRA AUDIOVISUAL. 5) OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A NOÇÃO JURÍDICA DE JOGOS EDUCACIONAIS DIGITAIS: ) Programa de Computador em sí.  B) A arquitetura do jogo eletrônico. C) A arte e design de games. D) A roteirização. E) A banda sonora. F) A dramaturgia. G) A base de dados. H) A utilização do jogo. 6) CONSIDERAÇÕES FINAIS.   

 

RESUMO

O presente estudo busca analisar os elementos que integram a noção jurídica dos jogos digitais educacionais, para buscar a construção de uma tutela jurídica adequada, que compreenda as suas especificidades e os percebam como um novo bem intelectual, que emerge de um ambiente tecnológico que lhe atribui características impares.

Neste ambiente digital os jogos educacionais despontam no cenário pedagógico pela importância da tutela dos direitos autorais dos criadores e de todos aqueles que participam do desenvolvimento deste novo bem informático tutelável pelo Direito da Propriedade Intelectual. Deste modo, o presente trabalho analisará os jogos digitais enquanto bens informáticos, portadores de novos paradigmas tecnológicos a serem tutelados.

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual –  Sociedade Informacional – Jogos Educacionais – Jogos Eletrônicos.

 

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Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral jogos digitais jogos educacionais digitais Propriedade Intelectual

O uso dos Direitos de Propriedade Intelectual para a apropriação da biodiversidade


A tese desenvolvida pela pesquisadora Liz Beatriz Sass tem por objetivo geral discutir se as teorias filosóficas tradicionais utilizadas para a justificar os Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs), quais sejam, a Teoria Utilitarista, a Teoria do Trabalho, a Teoria Personalista, a Teoria do Plano Social e a Teoria Marxista, são capazes de validá-los como instrumentos relevantes para a apropriação da biodiversidade em um contexto de sustentabilidade.

Português, Brasil

Direito autoral e licenciamentos criativos

Escrito por gedaiadm em qua, 10/07/2015 - 13:10

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista  Em Aberto, cuja finalidade é estimular e promover a discussão de questões atuais e relevantes da educação brasileira, trazendo opiniões divergentes ou confrontos de pontos de vista. Publica artigos e bibliografias seletivas. É largamente utilizado como material didático nos cursos de graduação e de pós-graduação.

 

Este número 94 da Revista Em Aberto que  é dedicado ao tema Movimentos colaborativos e abertos, tecnologias digitais e educação, foi organizado por Maria Helena Bonilla e Nelson De Luca Pretto,  discute códigos, sistemas, padrões, acessos, arquivos, tudo aberto, suas potencialidades para os processos colaborativos e suas relações com a educação. Para tanto traz pesquisadores da área da Educação, da Comunicação, da Cultura, do Direito, da Computação, da Administração e do Direito.

 

Sumário da Revista Em Aberto – número 94 – ISSN 0104  1037 (impresso) 2176  6673 (on line)

 

Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação

Autor: Maria Helena Bonilla; Nelson De Luca Pretto (Organizadores)

 

- As dimensões do Social Learning, por Mario Pireddu (Università degli Studi Roma Tre e Università di Lingue e Communicazione, Milão, Itália)

- Redes sociais digitais: privacidade, intimidade inventada e incitação à visibilidade, por Edvaldo de Souza Couto (UFBA)

- Políticas públicas de banda larga, por Veridiana Alimonti (Intervozes, São Paulo)

- Padrões, códigos e formatos na Educação, por Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC)

 - Um "bazar" organizado e educativo? A experiência de uma comunidade online de hackers e do seu modelo aberto de aprendizagem, à luz da teoria da dádiva, por Genauto C. França Filho e Vicente Aguiar (UFBA)

- Direito autoral e licenciamentos criativos, por Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)

- O contexto da abertura: Recursos educacionais abertos, cibercultura e suas tensões, por Tel Amiel e Tiago C. Soares (Unicamp)

- Produção colaborativa de materiais educacionais para educação básica, por Bianca Santana (Instituto Cultura Digital, São Paulo)

- Cibercultura e educação básica, por Edméa Oliveira dos Santos (UERJ)

 - Software livre e formação docente, por  João Batista Carvalho Nunes (UECe)

- Aprendizagem em rede: um toque na tela, por Rosária Ilgenfritz Sperotto, Maria Simone Debacco e Christiano Martino Otero Ávila (UFPel)

 - Reflexiones sobre colaboración y cultura digital: experiencias en escuelas primarias de la Ciudad de Buenos Aires, por María F. Ripani (Argentina)

 

Sinopse:
Nos últimos anos, em todo o mundo e em todas as áreas do conhecimento, a partir da presença marcante das tecnologias de informação e comunicação, surgiram diversos movimentos em torno dos processos colaborativos e do acesso aberto aos bens culturais, científicos e educacionais.

A Revista Em Aberto 94 apresenta o tema: Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação com o objetivo de proporcionar uma importante reflexão sobre a necessidade da área de educação investir tanto na compreensão desses movimentos e processos como também nas potencialidades que carregam. Para essa edição também foi criado o site, hospedado pela UFBA, onde o debate estará aberto para a interação:(http://www.emabertohackeado.ufba.br/)

 

Os textos na integra encontram-se apontados para o site do INEP.  Link:

http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1322

 

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Direito Autoral, Recursos Educacionais e licenciamentos criativos: acesso à cultura, ao conhecimento e a educação.” de Marcos Wachowicz.

RESUMO:  A construção de forma colaborativa do conhecimento com a utilização  de recursos educacionais e da modalidade de Ensino à Distância  (EAD) torna imprescindível um repensar amplo do Direito Autoral e das formas tradicionais de licenciamento. O objetivo do presente  estudo é uma análise do Direito Autoral e sua tutela jurídica, neste  novo contexto, para a construção de sistemas tecnológicos que  otimizem o acesso à cultura, ao conhecimento e a educação, com a  difusão e circulação das obras acadêmicas não apenas no espaço físico  das universidades, mas nos mais variados círculos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso ao conhecimento.

 

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF -  link abaixo

http://www.gedai.com.br/sites/default/files/arquivos/revista_completa_em...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral recursos educacionais Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional

Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

Escrito por gedaiadm em ter, 09/01/2015 - 17:19

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi coordenada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente, José Alberto Coelho Vieira, Alexandre Dias Pereira, Sofia Vasconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira da Silva.

Sinopse da obra (ISBN 9789724061153): “Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual – o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial –, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte.

O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual.

A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!”  Dário Moura Vicente, in Apresentação da obra

Para acessar a obra completa acesse o link:

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=28122

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Noções Fundamentais sobre  o Plágio Acadêmico” de Marcos Wachowicz.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PLÁGIO. 2.1. Os limites do Direito Autoral e a proteção da idéia. 2.2. A originalidade da obras científicas: absoluta ou relativa. 2.3. A abrangência da proteção do Direito Autoral na obra científica. 3. TIPOS DE PLÁGIOS CADÊMICOS. 3.1. Plágio total ou integral. 3.2. Plágio parcial. 3.3. Plágio conceitual. 3.4. Indireto. 3.5.Plágio às avessas. 3.6. Plágio invertido. 3.7. Plágio por encomenda. 3.8.  Plágio consentido. 3.9. Autoplágio 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Referências.

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF -  link abaixo

http://gedai.com.br/?q=node/771

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Plágio Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional

Noções Fundamentais sobre Plágio Acadêmico

Escrito por gedaiadm em ter, 09/01/2015 - 17:02

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi coordenada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente, José Alberto Coelho Vieira, Alexandre Dias Pereira, Sofia Vasconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira da Silva.

 

Sinopse da obra (ISBN 9789724061153): “Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual – o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial –, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte.

O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual.

A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!”  Dário Moura Vicente, in Apresentação da obra

Para acessar a obra completa acesse o link:

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=28122

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Noções Fundamentais sobre  o Plágio Acadêmico” de Marcos Wachowicz.

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO. 2. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PLÁGIO. 2.1. Os limites do Direito Autoral e a proteção da idéia. 2.2. A originalidade da obras científicas: absoluta ou relativa. 2.3. A abrangência da proteção do Direito Autoral na obra científica. 3. TIPOS DE PLÁGIOS CADÊMICOS. 3.1. Plágio total ou integral. 3.2. Plágio parcial. 3.3. Plágio conceitual. 3.4. Indireto. 3.5.Plágio às avessas. 3.6. Plágio invertido. 3.7. Plágio por encomenda. 3.8.  Plágio consentido. 3.9. Autoplágio 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Referências.

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF - Voce pode acessar direto o arquivo em pdf - link abaixo

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional

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