Boletim GEDAI Março 2016

Escrito por gedai em qui, 02/25/2016 - 10:36

Editorial

Nos dias 03 e 04 de novembro de 2015 o GEDAI promoveu em Curitiba o IX CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento contou com painéis expositivos, palestras, debates e workshops, e reuniu acadêmicos, professores e autoridades nacionais e internacionais no intuito de reciprocamente dividir o interesse em temas como o Direito Autoral e seus encadeamentos.

Entre os dias 05 e 06 do mesmo mês aconteceu o VII Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, voltado sobretudo para pesquisadores da área, que contou com a participação em peso de importantes nomes para a discussão de assuntos relacionados à Propriedade Intelectual.

A equipe do GEDAI conversou com alguns dos participantes dos dois eventos, que expuseram suas impressões sobre expressivos aspectos que concernem aos temas tratados.

A primeira entrevistada, Manon Ress, comentou o Acordo Transpacífico proposto pelos EUA e suas consequências para países como o Brasil. Ainda, opinou sobre o uso de licenças abertas e como elas se relacionam com os direitos de autor.

A conversa com José de Oliveira Ascensão, professor catedrátido da Universidade de Lisboa, versou sobre as impressões acerca da relação entre os direitos e a Internet, incluindo o Marco Civil brasileiro.

A terceira conversa foi com José Juan Castelló Pastor, da Universidade de Valencia, que discutiu sobre a responsabilidade civil na Internet, especialmente na Espanha e na União Europeia.

Na sequência, o professor Felipe Palau Ramírez, titular da cadeira de Direito Empresarial na Universidade de Valencia, ofereceu suas impressões sobre os Direitos de Marca e suas implicações na atualidade.

O quinto entrevistado foi o professor Nelson de Luca Pretto, autoridade em direitos de autor relacionados à educação. Ele analisou o uso de Recursos Educacionais Abertos e os rumos do sistema educacional no Brasil.

Por fim, a conversa com Alexandre Libório Dias Pereira, da Universidade de Coimbra, contemplou temas como o uso de licenças abertas, a disponibilização de conteúdo online e também a proteção de dados pessoais.

Trazemos, ainda, uma síntese do que tratou a palestra proferida pelo diretor do Knowledge Ecology International (KEI), James Love, que deliberou sobre a Convenção de Berna e a OMPI.

Por último, um relato completo dos seminários realizados pelos professores Manuel David R. Masseno, do Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, e Alexandre Libório Dias Pereira, da Universidade de Coimbra. O primeiro abordou as fontes europeias sobre a proteção de dados pessoais e o segundo, o uso das licenças de software livre.

Palavras-chave:Boletim do GEDAI, IX CODAIP