Anais do X CODAIP


A publicação dos artigos nos Anais do  X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (X CODAIP) é considerada pelos critérios Qualis da CAPES como sendo de  pontuação máxima, por ser qualificada como anais de evento internacional consolidado.

Neste ano teve como temática central os “Direitos Autorais em perspectiva: o despertar para o interesse público”, tendo sido realizado nos dias 7 e 8 de novembro de 2016, no grande auditório da UniCuritiba, propiciou o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico e a sociedade interessada no debate sobre os desafios atuais do Direito de Autor em meio ao novo ambiente tecnológico da Sociedade da Informação.

O X CODAIP, promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI / UFPR, alcançou o objetivo principal de realizar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual.

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

A 10ª edição do CODAIP é um espaço que reúne a academia e especialistas para uma discussão que envolve não apenas o Direito de Autor em sua dimensão privada, mas na dimensão do Interesse Público que envolve os bens intelectuais. Nesta edição de 2016 se realizou uma reflexão dos últimos dez anos dos avanços que ocorreram no campo da propriedade intelectual frente às novas tecnologias da informação.

Além de esboçar novas perspectivas para que no futuro se alcance uma sociedade mais justa e igualitária no que se trata da difusão dos bens intelectuais.

O evento foi estruturado para atender interesses específicos relativamente ao público acadêmico e profissional, da seguinte forma:

(i) DIREITOS AUTORAIS EM PERSPECTIVA: no qual se destacou o despertar para o interesse público nos estudos mais recentes realizados pela academia;

(ii) DIREITOS AUTORAIS E USO DAS TECONOLGIAS DA INFORMAÇÃO: no qual se destacou o uso das novas tecnologias em questões polêmicas e atuais, como a música na internet através do streaming, da rádio web e da gestão coletiva na internet

(iii) WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA: Espaço aberto para apresentação de papers dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual.

(iv) OFICINAS DE DIREITOS AUTORAIS E CULTURAIS: Espaço para capacitação de profissionais da área de produção do conhecimento, cultura e tecnologia.

O X CODAIP promovido pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e o Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Agradecemos também todo o apoio recebido da Ordem dos Advogados do Paraná, da Secretaria de Cultura do Estado do Paraná e da Fundação Cultural de Curitiba que divulgaram o evento.

A Coordenação Científica agradece a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização do X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, cuja pronta colaboração e empenho são marcas indissociáveis da superação das dificuldades da construção deste projeto coletivo.

Como resultado da produção científica do evento, o GEDAI/UFPR lança os Anais do X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, uma obra coletiva que contou com a participação de autores-pesquisadores de diversos grupos de estudos em matéria de propriedade intelectual, dentre os quais destacamos e desse já agradecemos a participação: • Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS/FGV DIREITO RIO • Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP • Grupo de Estudo da Universidade Federal de Goiás – UFG • Grupo de Estudo de Direito de Autor no constitucionalismo contemporâneo Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC • Grupo de estudo do Centro Universitário – UNINTER • Grupo de Estudos da Escola de Direito da Católica Porto/PORTUGAL • Grupo de Estudos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUCG • Grupo de Estudos da Universidade Federal da Bahia – UFBA • Grupo de Estudos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – campus de Santo Ângelo/RS. • Grupo de Estudos das Faculdades Integradas Santa Cruz • Grupo de Estudos de Direito Ambiental na sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina – GPDA /UFSC • Grupo de Estudos de Direito Cultuais da Universidade de Fortaleza – UNIFOR • Grupo de Estudos de Direito de Autor e Industrial da Universidade Federal do Paraná – GEDAI/UFPR • Grupo de estudos de Direitos autorais, criatividade e liberdades na Cibercultura da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE • Grupo de Estudos do NEDAC - PPED/ UFRJ • Grupo de Estudos em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia – UFBA • Grupo de Pesquisa GPCult da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ/ITR • Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) • Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – NEDAC/UFRJ • Núcleo de Pesquisa Direito, História e Subjetividade da Universidade Federal do Paraná – UFPR • Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil • Observatório de Economia Criativa - Rio de Janeiro (MinC/UFF/IACS) • Programa de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Com o lançamento desta obra o GEDAI/UFPR tem a maior satisfação em poder contribuir para o aprofundamento de questões fundamentais para o estudo da Propriedade Intelectual e para o desenvolvimento do país.

A todos o nosso muito obrigado!

Coordenação Científica

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Palavras chave:  Anais X CODAIP Congresso Direito Autoral