O uso dos Direitos de Propriedade Intelectual para a apropriação da biodiversidade


Autores:  Liz Beatriz Sass Orientador:  Marcos Wachowicz

A tese desenvolvida pela pesquisadora Liz Beatriz Sass tem por objetivo geral discutir se as teorias filosóficas tradicionais utilizadas para a justificar os Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs), quais sejam, a Teoria Utilitarista, a Teoria do Trabalho, a Teoria Personalista, a Teoria do Plano Social e a Teoria Marxista, são capazes de validá-los como instrumentos relevantes para a apropriação da biodiversidade em um contexto de sustentabilidade.

No intuito de cumprir este escopo, a partir de pesquisa bibliográfica, a tese percorre diversos terrenos teóricos e a resposta para o problema abordado é construída a partir do exame da sinergia existente entre os DPIs, a biodiversidade e a sustentabilidade. Para chegar à formulação de uma resposta para a pergunta de partida, a pesquisa está estruturada em quatro capítulos.

De maneira geral, os dois primeiros capítulos apresentam o embasamento teórico dos dois eixos principais da tese, quais sejam: os DPIs e a biodiversidade. Os dois últimos capítulos são destinados à uma análise da interface desses dois temas sob a perspectiva da sustentabilidade, o que é realizado primeiramente sob uma abordagem essencialmente teórica, e, posteriormente, sob um viés dogmático.

De maneira detalhada, o segundo capítulo discorre sobre a trajetória dos DPIs, a partir tanto de uma perspectiva econômica, quanto jurídica, e discute as principais teorias que justificam a sua existência.

O terceiro capítulo apresenta as várias concepções existentes acerca da biodiversidade e a construção do discurso que a compreende como um recurso econômico.

O quarto capítulo dedica-se a elaborar uma resposta à problemática geral da tese, discutindo a (não) justificativa do uso de DPIs para a apropriação da biodiversidade em um contexto de sustentabilidade. Embora a tese conclua pela não justificativa da apropriação da biodiversidade pelos DPIs em um contexto de sustentabilidade, o quinto capítulo apresenta diferentes instrumentos que revelam os pontos de conexão dos eixos temáticos propostos sob um ponto de vista dogmático, procurando apontar os limites e as perspectivas da sua utilização diante de uma perspectiva de sustentabilidade.

De maneira geral, a resposta ao problema da pesquisa revela que a temática exige uma nova ontologia jurídica, a qual depende, por seu turno, do nível de maturidade que a noção de sustentabilidade possa atingir.

Nesse sentido, a apresentação de novas abordagens, as quais buscam implementar uma forma de acesso e desenvolvimento do conhecimento em torno da biodiversidade a partir de instrumentos colaborativos influenciados pela sociedade informacional, demonstra a insuficiência do modelo tradicional de DPIs para a tutela da biodiversidade e impõe a construção de vias alternativas no intuito de garantir um futuro possível.

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Palavras chave:  Propriedade Intelectual biodiversidade biopirataria sutentabilidade Propriedade Intelectual - Biotecnologia - Informática