Uma nova leitura do Direito Internacional


As professoras Danielle Annoni e Susana Borràs Pentinat lançam obra sobre Direito Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente.

As publicações GEDAI com vistas a promover uma nova leitura do direito internacional e para a construção de um mundo melhor, orgulhosamente publica a presente obra organizada pelas professoras DANIELLE ANNONI  e SUSANA BORRÀS PENTINAT, que traduz o resultado de quatorze trabalhos aqui reunidos, que enfrentam com profundidade as preocupações com o número crescente de migrantes forçados, sejam estes deslocados internos ou refugiados, oriundos da violência do tráfico de pessoas, de Estados falidos ou de crises ambientais catastróficas e crescentes. Crises que geram uma dívida ecológica impagável, que afetam desde minorias vulneráveis como as comunidades indígenas até empresas multinacionais, fomentado um ciclo de insegurança e violência contra a humanidade e as gerações futuras.

Por sua própria natureza, direitos humanos e meio ambiente são temas universais, e que não podem mais ser estudados apenas sob a ótica interna deste ou daquele Estado, deste ou daquele governo, desta ou daquela cultura. Estados, governos e culturas não podem ser óbices à efetivação de direitos que garantam a sobrevivência do planeta e dos que o habitam. Antes, ao contrário, devem ser ferramentas integradas de promoção de uma nova sociedade internacional, pautada na sustentabilidade da vida, da natureza e dos seres que a compõe.

Esta obra é fruto de projeto de cooperação internacional entre o Observatório de Direitos Humanos da UFSC, Brasil e o Centro de Estudos Ambientais da Universitat Rovira i Virgili de Tarragona, Espanha, intitulado Programa Professor Visitante do Exterior (PVE) da CAPES, para o ano de 2012-2013, acerca de temas atuais de direitos humanos e meio ambiente no cenário internacional.

Este projeto fomentou outro projeto de pesquisa, ainda em curso, cujos resultados parciais também se encontram publicados nesta obra, qual seja, o projeto de pesquisa “Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação”, financiado pelo CNPq - MCTI/CNPq/Universal 14/2014. É uma obra, portanto, resultado de dois projetos de investigação apoiados pela CAPES e pelo CNPq com vistas a fomentar a formação de recursos humanos e de pesquisa na seara do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Meio Ambiente e Refugiados.

 

SUMÁRIO

1 CRISIS AMBIENTAL Y DESARROLLO SOSTENIBLE DESDE LA TEORÍA CRÍTICA. LA EFICACIA SOCIAL DE LA NORMA COMO DESAFÍO A LA VULNERABILIDAD

Gabriela Fauth e Rosângela Lunardelli Cavallazzi

2 LA DEUDA ECOLÓGICA COMO INSTRUMENTO PARA LA TRANSFORMACIÓN DE LA ESTRUCTURA INSTITUCIONAL DEL METABOLISMO SOCIAL

Thays Ricarte e Jordi Jaria i Manzano

3 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E PERSPECTIVAS

Fernanda da Silva Lima Priscilla e Camargo Santos

4 LAS MIGRACIONES INDUCIDAS POR EL CAMBIO CLIMÁTICO. LA SITUACIÓN EN ALASKA, ¿REFUGIADOS AMBIENTALES?

Beatriz I. Felipe Pérez e Fernanda de Salles Cavedon

5 ESTADOS FALIDOS E REFÚGIO: APROXIMAÇÃO CONCEITUAL E OBSTÁCULOS PARA A REPATRIAÇÃO VOLUNTÁRIA.

Elisa Moretti Pavanello e Liliana Lyra Jubilut

6 AS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS COMO UM DETERMINADO GRUPO SOCIAL NOS TERMOS DA CONVENÇÃO SOBRE O STATUS DE REFUGIADO DE 1951.

Arisa Ribas Cardoso e Danielle Annoni

7 A QUESTÃO DOS DESLOCADOS INTERNOS E A CONVERGÊNCIA DAS TRÊS VERTENTES DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.

Camila Dabrowski de A. Mendonça e Vanessa Iacomini

8 POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MÉXICO - A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Dulce María García y García e Danielle Anne Pamplona

9 LA PROTECCIÓN DEL AMBIENTE COMO UN BIEN JURÍDICO EN LATINOAMÉRICA.

Rafael Clemente Oliveira do Prado e Gregorio Mesa Cuadros

10 YASUNÍ Y LOS DERECHOS COLECTIVOS INDÍGENAS EN EL ECUADOR.

Malka San Lucas Ceballos e Alberto Acosta

11 LA SOSTENIBILIDAD EN EL MECANISMO PARA UN DESARROLLO LIMPIO: UNA MIRADA A LA OPERATIVIDAD DE LOS PROYECTOS.

Paola Villavicencio Calzadilla e Francesco Sindico

12 LOS CONFLICTOS AMBIENTALES CAUSADOS POR EMPRESAS TRANSNACIONALES: REALIDADES Y RETOS JURÍDICOS INTERNACIONALES

Isabel Vilaseca Boixareu e Susana Borràs Pentinat

13 LA APLICACIÓN DEL PRINCIPIO DE DEBIDA DILIGENCIA EN MATERIA AMBIENTAL PARA EVITAR LA RESPONSABILIDAD DEL ESTADO POR HECHOS DE PARTICULARES (EMPRESAS).

Daniel Iglesias Márquez

14 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUAS DECISÕES.

Natasha Karenina de Sousa Rego e Jayme Benvenuto Lima J.

 

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Palavras chave:  direito internacional direitos humanos