Teses, Dissertações e Monografias

A produção científica e a orientação acadêmica desenvolvida no grupo de pesquisa por meio de monografias, dissertações e teses, buscam o enfrentamento dos desafios para os direitos intelectuais diante do novo ambiente tecnológico, advindo pela revolução da tecnologia da informação.
A orientação acadêmica está de conformidade com as diretrizes do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). No que tange ao curso de direito da UFPR, se desenvolve através do estimulo à pesquisa na área do Direito da Propriedade Intelectual, seja na proposta de projetos de iniciação científica, no estímulo de pesquisas monográficas em cursos regulares.

REGISTRO E RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

04 de Julho de 2017

Autores: Rodrigo Vieira Costa Orientador: Marcos Wachowicz

A tese desenvolvida pelo pesquisador RODRIGO VIEIRA COSTA intitulada “O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” foi aprovada com distinção

Palavras-chave:Direitos Culturais, Propriedade Intelectual, Conhecimento tradicional, Direitos intelectuais coletivos, povos e comunidades tradicionais


A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE

05 de Maio de 2017

Autores: Heloísa Gomes Medeiros Orientador: Marcos Wachowicz

A tese desenvolvida pela pesquisadora HELOISA GOMES MEDEIROS intitulada “A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE” foi aprovada com distinção e louvor e recomendada para publicação, sem dúvida um trabalho de pesquisa que revelador de sua capacidade intelectual no enfrenta

Palavras-chave:Propriedade Intelectual, Sociedade Informacional, Direito Autoral, Patente, Sobreposição


O uso dos Direitos de Propriedade Intelectual para a apropriação da biodiversidade

03 de Junho de 2016

Autores: Liz Beatriz Sass Orientador: Marcos Wachowicz

A tese desenvolvida pela pesquisadora Liz Beatriz Sass tem por objetivo geral discutir se as teorias filosóficas tradicionais utilizadas para a justificar os Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs), quais sejam, a Teoria Utilitarista, a Teoria do Trabalho, a Teoria Personalist

Palavras-chave:Propriedade Intelectual, biodiversidade, biopirataria, sutentabilidade, Propriedade Intelectual - Biotecnologia - Informática


Os Direitos Autorais como Fator de Desenvolvimento da Economia Criativa

14 de Julho de 2015

Autores: Rodrigo Otávio Cruz e Silva Orientador: Marcos Wachowicz

O objetivo desta dissertação  desenvolvida pelo pesquisador  Rodrigo Otávio Cruz e Silva consiste em analisar os direitos autorais como um fator de desenvolvimento da economia criativa. No curso da história da humanidade, a criatividade foi determinante para a evolução social, cultural, econômica e... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Economia Criativa, Direitos Culturais. Propriedade intelectual. Biotecnologia. Patrimônio biocultural e imaterial


Os impactos da propriedade intelectual do software sobre o desenvolvimento no contexto da sociedade da informação

02 de Agosto de 2014

Autores: Diana Zerbini de Carvalho Martins Orientador: Marcos Wachowicz

A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito. A partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), em 1994, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleceu-se que os programas de... Continue lendo

Palavras-chave:Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual - Software - OMC - OMPI - TRIPs - Direito Autoral


Os tratados de livre comércio e o acordo TRIPS

02 de Agosto de 2014

Autores: Francisco Viegas Neves da Silva Orientador: Marcos Wachowicz

A adesão ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) em 1994, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, representava o fortalecimento da proteção da propriedade intelectual, notadamente das patentes farmacêuticas, a nível mundial.

Palavras-chave:Propriedade Intelectual, TRIPS


Medidas de fronteira Trips-Plus

02 de Agosto de 2014

Autores: Heloísa Gomes Medeiros Orientador: Marcos Wachowicz

O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira surgidas em novos foros que discutem e regulamentam o tema.

Palavras-chave:Propriedade Intelectual, Medidas de fronteira Trips-Plus


A Biotecnologia e o sistema internacional de patentes

02 de Agosto de 2014

Autores: Amanda Silva Madureira Orientador: Marcos Wachowicz

O Sistema Internacional de Patentes, tal como foi historicamente delineado para promover o desenvolvimento científico e tecnológico expõe, nos âmbitos jurídicos e políticos, as fragilidades de um sistema na garantia do direito à saúde e acesso, sobretudo nos países em desenvolvimento. A partir da... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Sociedade da Informação, Propriedade Intelectual, Direito Industrial, Economia Criativa, Diversidade Cultural


Bens públicos literários e artísticos

02 de Agosto de 2014

Autores: Christiano Vítor de Campos Lacorte Orientador: Marcos Wachowicz

O trabalho versa sobre a tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e do direito fundamental de acesso ao conhecimento e à cultura. Ao mesmo tempo em que fundamenta a inclusão de determinados bens no patrimônio... Continue lendo

Palavras-chave:Direito Autoral, Acesso à informação, Bens Públicos


Acordos comerciais internacionais anticontrafração

31 de Julho de 2014

Autores: Rangel Oliveira Trindade Orientador: Marcos Wachowicz

O surgimento de novos acordos comerciais internacionais anticontrafação (ACIAs) no sistema internacional de propriedade intelectual suscitou questionamentos sobre possíveis problemas ao seu equilíbrio jurídico-normativo. Mesmo a contrafação se constituindo em um problema a ser combatido, a retirada... Continue lendo

Palavras-chave:Acordos comerciais, OMC - acordos anticontrafração, Propriedade Intelectual


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