Programação


O livreto do 8º  Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis,  das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.

Eixo Temático

DIREITOS AUTORAIS E INCLUSÃO TECNOLÓGICA

Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento

Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.

 

PRIMEIRO DIA: 27 OUTUBRO – SEGUNDA-FEIRA

Manhã

7:30 - Credenciamento

8:30 - Cerimônia de Abertura

– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitora da Univ. Federal do Paraná – UFPR

– Ministra Dra. Marta Suplicy – MinC /   Ministério da Cultura

– Secretário Dr. Paulino Viapiana – Seec /   Secretária da Cultura do Paraná

– Presidente Dr. Marcos Corliolli – FCC /   Fundação Cultural de Curitiba

– Dr. Juliano José Breda / Pres. da  Ordem dos Advogados do Paraná - OABPR

– Dr. Eduardo A. Marques Virmond / Pres. do Instituto dos Advogados do Paraná

– Prof. Dr. Edilson S. Silveira / Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFPR)

– Prof. Dr. Ricardo M. Fonseca /  Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

 

Coordenadores científicos do congresso:

- Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

- Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

- Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

- Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

 

9:00 - Palestra de Abertura: Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet

Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Professor da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal

10:15 - Intervalo

10:30 - Painel I:  DIREITOS AUTORAIS E GESTÃO COLETIVA

Entidade Reguladora / Associações de Titulares / Novas Tecnologias

No país com a entrada em vigor da Lei n. 12.853, de 14 de agosto de 2013, que alterou a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, vem ocasionando debates sobre a gestão dos interesses econômicos dos autores, especialmente a temática da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais, passam pela análise da estrutura e atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), bem como da organização das Associações de Gestão Coletiva Musical estão na pauta do dia no país..

Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Ronaldo Lemos – ITS/Brasil

Palestrante  – Prof. Dr. José Alberto Vieira –  Apdi/Portugal

Palestrante  – Prof. Dr. Victor Drummond –  ILDC/Brasil

12:00 - Almoço

Tarde

14:00 – CASE 1 - Estudo de Caso:

Produção Cultural Digital VS  Produção Cultural Compartilhada

Arranjos jurídicos para a produção digital, para produção compartilhada e para sustentar propriedades comuns. O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.

Moderador: Prof. Dr.  Sérgio Staut Jr – UFPR/Brasil

Expositor: Dr. Corinto Meffe – SLTI/Ministério do Planejamento

Debatedores:

Prof. Dr. Sérgio Branco – IBMEC/Brasil

Prof. Dr. Guilherme Carboni – Gedai

Prof. Pedro Mizukami – FGV/Brasil

Prof. Dr. Messias Guimarães Bandeira – IHAC/UFBA/Brasil

 

15:00 - Painel II: DIREITO DE AUTOR E CULTURA DIGITAL

Acervos Digitais / Transformação Criativa / Software

A inovação criativa surge da relação entre o indivíduo e o meio social, cultural e produtivo em que está imerso, vivência cuja complexidade constitui o substrato para construção de uma cultura que proteja a diversidade cultural e estimule o surgimento de novas criatividades.

O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.

A proteção da propriedade intelectual da tecnologia de software possui um novo debate mundial que passa pelo conceito do que são padrões abertos, temática esta que vem sendo objeto de muita discussão, com diversos grupos, entidades e governos propondo suas próprias definições.

Moderadora: Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

Palestrante  – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos –Ibmec/Brasil

Palestrante  – Profa. Dra. Karin Grau-Kuntz  – ibpi/Alemanha

Palestrante  – Profa. Dra. Viviana Diroli – FLACSO/Argentina

Palestrante  – Prof. Dr. João Paulo Remédio Marques – Univ.Coimbra/Portugal

 

17:00 - Intervalo

17:30 - Painel III: DIREITO AUTORAL E DIVERSIDADE CULTURAL

regime jurídico/ políticas culturais/ desenvolvimento

A promoção da criatividade depende da liberdade de acesso, da abundância e da diversidade cultural. Restringir o acesso à cultura gera pobreza cultural e cria uma lógica nefasta que só enriquece os “titulares” da cultura. É por isso que a busca insensata por lucro na exploração dos bens culturais tende a combater a liberdade, restringir a diversidade, distorcer direitos individuais, suprimir o interesse público, impor padrões e conteúdos ao consumo, redundando em pobreza cultural e criativa. Diante dessa perspectiva, justifica-se no debate da reforma da LDA a importância de se pensar a criatividade como um elemento de transformação e fonte de riqueza e desenvolvimento socioeconômico, na concepção de que o estímulo à criatividade existe quando os indivíduos têm acesso a um ambiente de abertura, abundância e de diversidade cultural. Pois, somente a partir do acesso a um ambiente multicultural aberto, continuamente alimentado por novos saberes, é possível surgir uma rede social fértil para a criatividade e para o desenvolvimento.

Moderator: Profa. Dra.  Carla Eugenia Caldas de Barros – UFS

Palestrante  – Prof. Dr. José Miguel Onaindia- FLACSO/Argentina

Palestrante  – Prof. Dr. Leandro J.L.R. de Mendonça – UFRJ

Palestrante  – Prof. Dr. Eduardo Pimenta – USP

Palestrante –  Dr. Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza  – ITS Rio

 

19:00 - Encerramento dos Painéis do 1º dia e convite para atividades no Salão Nobre da UFPR

Noite

19:30 – Auditório – Salão Nobre da UFPR

Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI

Oficina de Direitos Autorais e Inclusão Tecnológica

Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento

Organizadores:

Ruy Barros / Vitor Kist / Antonio Gouvea /  Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Sass / Francisco Viegas Neves da Silva / Rodrigo Vieira / Manoela Magalhães / Fabiano Barreto / Rodrigo Vieira

20:30 - Atividades Culturais

Lançamento de Livros e Apresentação:

filmes / músicas / atividades culturais


SEGUNDO DIA 28 de OUTUBRO – TERÇA-FEIRA

Manhã

8:30 - EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DOS GT’S DIREITOS AUTORAIS E CULTURAIS

Novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social

Vídeos contendo a edição das apresentações dos pesquisadores que atenderam a chamada de artigos e que tiveram seus trabalhos selecionados para publicação nos Grupos de Trabalho de Direito de Autor e Culturais.

O material gravado terá divulgação permanente no site do evento, como também nos totens de informação disponibilizados aos participantes durante o Congresso.

08:30 - Painel IV: DIREITO AUTORAL E O CENÁRIO INTERNACIONAL

regime jurídico/ tendências/ desenvolvimento

No ano de 2014 o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos com relação a questões polêmicas referentes a projetos normativos americanos e europeus. A tutela à propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional, visando à proteção da criação.Num primeiro momento, o criador estaria protegido de acordo com as leis de seu Estado. Num segundo, pelas normativas internacionais ou comunitárias que regulavam a propriedade intelectual. Sem dúvida uma das questões de maior relevância na atualidade é a criação, distribuição e uso da propriedade intelectual no mundo globalizado e conectado pela Internet. A tutela dos novos bens imateriais na Sociedade Informacional e seu o tratamento internacional necessita de uma reflexão sobre qual a tutela jurídica adequada a propriedade literária, científica e artística (direitos autorais) nesta nova realidade tecnológica.

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior  – UFPR-Brasil

Palestrante  – Prof. Dr. Sean Flynn – Estados Unidos

Palestrante  – Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Portugal

Palestrante  – Profa. Dra.  Valentina Delich – FLACSO/Argentina

 

10:15 - Intervalo

10:30 - Painel V: DIREITO INTELECTUAIS EM REFORMA

Interesses  Econômicos/ Públicos / Privados

As novas Tecnologias da Informação e Comunicação acarretaram mudanças na forma de produção e distribuição de bens intelectuais. Cada vez mais, se apresenta como imprescindível a Revisão da Lei de Direito Autoral brasileira, na medida em que se percebe o desequilíbrio em relação ao sentido público e privado. As questões sobre os interesses econômicos evolvidos dos criadores, das novas formas de criação e distribuição, do compartilhamento pela Internet e a inovação são ameaçadas por uma legislação restritiva de Direito Autoral.Manifestações recentes da Sociedade Civil apontam para a necessidade avançar com a agenda nacional para a modernização da legislação, para que seja encaminhado o Projeto de Reforma ao Congresso Nacional, visando alcançar um maior equilíbrio entre os interesses públicos e privados inerentes a reforma legislativa.

Moderador: Prof. Dr. Carlos Eduardo M. Hapner - UFPR

Palestrante  – Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – Brasil

Palestrante  – Prof. Dr. Bruno Lewicki – Brasil

Palestrante – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – Câm.Deputados/Brasil

 

12:00 - Almoço

Tarde

14:00 - CASE 2 - Estudo de Caso:

Periódicos Científicos e Direitos Autorais vs Exclusividade, Distribuição e Acesso

As novas tecnologias digitais de editoração, processamento e publicação eletrônica de livros, artigos e periódicos vêm colocando em dúvida a continuidade do modelo de divulgação e difusão do pensamento científico. O papel das editoras, como prestadoras de serviços de editoração e distribuição, vem perdendo sentido na medida em que tais atividades podem ser hoje realizadas pelas próprias universidades e sociedades científicas, as quais são as principais produtoras e consumidoras dos trabalhos científicos.Os mesmos pesquisadores que necessitam dos artigos são os que os escrevem e avaliam normalmente pagos pela própria instituição em que realizam seus projetos.Nesse sentido, é importante rever e compreender os papéis sociais e políticos, bem como o sentido econômico e administrativo do modelo atual, para traçar estratégias consistentes com os novos desafios da produção e difusão acadêmicas.

Moderador: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

Expositor: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Debatedores:

Prof.Dr. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira  – USP

Prof.Dr. Felipe Chiarello   – FD/Universidade Presbiteriana Mackenzie

Diretor   Rodrigo Oliveira Salgado– FD/Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – UNISC

 

15:00 - Painel VI: DIREITOS  AUTORAIS  E  PLÁGIO

Literário e Acadêmico / Mídia e Cultura / arquitetônico

A discussão sobre o plágio é necessariamente uma questão sobre a autoria da obra intelectual. As novas Tecnologias da Informação acarretaram novas formas de expressão e comunicação, que trouxeram novas de criação em todos os setores da sociedade contemporânea. As dimensões do ato plagiário são distintas ensejando uma reflexão e um debate interdisciplinar sobre o plágio na literatura, nas universidades, nas novas mídias culturais e na arquitetura. As formas legais e os procedimentos éticos que envolvem esta problemática devem ser definidos, para que não se corra o risco de se perder a capacidade de coibir, de se reconhecer e de se responsabilizar o agente do ato plagiário.

Moderador:Prof. Msc. Leonardo Gonçalves Tessler- UP

Palestrante  – Prof. Dr. Eduardo Lycurgo – UFF

Palestrante  – Prof. Dr. Marcelo Krokoscz –  Brasil

Palestrante  – Arq. Roberto Simon – CAU/Brasil

 

17:00 - Intervalo 

Noite

18:30 - Painel VII: DIREITO DE AUTOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Liberdade de expressão/ Neutralidade / Conteúdos Livres

As discussões sobre o Marco Civil da Internet e os Direitos Autorais são elementos centrais para um novo paradigma de cultura digital, para uma construção normativa que promova inclusão tecnológica e participação social. Questões sobre: a tutela dos Direitos Autorais na Internet e a ampliação dos direitos dos usuários; a difusão das obras intelectuais (e-books) na rede e a defesa dos consumidores; a definição de princípios norteadores da Internet tais como, liberdade de expressão e de neutralidade da rede, ainda estão aguardando por uma regulamentação dos critérios que serão adotados que devem ser também analisados sob a ótica dos direitos autorais.

Moderadora: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri- UFPR

Palestrante –  Dr. Prof. Antonio Carlos Morato – USP

Palestrante –  Dr. Prof. Allan Rocha – UERJ

Palestrante –  Dr. Prof. Guilherme Magalhães Martins – UERJ

 

20:00 - ENCERRAMENTO:

– Prof. Dr. Ricardo M Fonseca /  Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

- Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

- Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

- Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

- Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP


Durante os dois dias do evento haverá apresentação concomitante dos Artigos Selecionados. As Apresentações serão em dois locais nas dependências da UFPR – auditóriodo salão nobre e no auditório da sala da memória.

Será produzido ao final os anais com os artigos e trabalhos apresentados nos painéis.

Será produzido ao término dos painéis:

Apresentado oralmente uma consolidação das palestras e debates ocorridos pelo moderador que será transcrita para constar dos Anais do evento;

Caberá aos moderadores apresentar até o final do evento um relatório dos debates ocorridos durante os painéis com as conclusões finalizadas em cada mesa.

A publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso.

A captura e disponibilização pela internet das imagens dos painéis.

O livreto do 8º  Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis,  das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.

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