Workshops


WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA

Apresentação dos Trabalhos Selecionados

Local: salas 1,2,3,4,5,6,7,e 8 do PPGD/UFPR – 3º andar

Data: 27 de outubro de 2014

Horário: 11h30m

Workshop dos Grupos de Estudos é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.

Formato: Os  trabalhos previamente selecionados pela comissão científica do evento.

Metodologia:  Apresentação será no tempo de até 10 minutos por pesquisador/expositor. Após todas as apresentações será aberto espaço para perguntas e debates.  A dinâmica será controlada pelo moderador dos trabalhos na ordem das apresentações definidas pelos organizadores.

 

PARTE I – EIXO TEMÁTICO

OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS

DIREITOS AUTORAIS

 

GRUPO A (SALA 1)

Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO E AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS DO AUTOR: o caso da restrição à reprodução de conteúdo digitais imposta pelas tecnologias de veículos de comunicação

Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva

DIREITOS AUTORAIS, CRIATIVIDADE E LIBERDADES NA CIBERCULTURA

Alexandre Henrique Tavarez Saldanha

OS DIREITOS AUTORAIS COMO LIMITADOR DO DIREITO À CULTURA

Lívia Marica Santanna de Souza

DIREITO DE AUTOR E ACESSO À CULTURA: análise de alternativas para a conciliação da colisão de direitos fundamentais

Ruy Figueiredo de Almeida Barros

AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO

Eduardo Magrani

GRUPO B (SALA 2)

Moderador: Professor Dr. Jorge Reis

O AMBIENTE INSTITUCIONAL E AS ESTRUTRUTURAS DE GOVERNANCE NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL.

Daniel Campello Queiroz

ECAD E INTERESSE PÚBLICO: as modificações recentes na regulamentação sobre gestão coletiva

Guilherme Coutinho Silva

A RECRIAÇÃO DE ORGANISMO FISCALIZADOR DO ECAD EM SUBSTITUIÇÃO AO CNDA. CONFLITO NA CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA DO MINC, 2005

Manoel J. de Souza Neto.

OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS.

Fernanda Magalhães Marcial

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SOFTWARE SUA IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA E DO TEXTO LEGAL NACIONAL

Mateus Bernardez da Silva

PARADOXO DO DIREITO DE AUTOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes

 

GRUPO C (SALA 3)

Moderador: Professor Dr. Pablo Ortellado

CONSERVAÇÃO DE CONTEÚDOS DA INTERNET POR “WEB ARCHIVING”: por um marco regulatório às bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural

Rangel Oliveira Trindade e Diego SchmitzHainzenreder

TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial

Rodrigo Vieira Costa

DIREITOS CULTURAIS E INTERESSE PÚBLICO: uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da rede fitovida

Mario Pragmácio, LuãFergus e Anderson Moreira

EMPREENDEDORISMO CRIATIVO EM SÃO LUÍS: as práticas do reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais.

Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai

USOS TRANSFORMATIVOS NA OBRA AUDIOVISUAL DOCUMENTAL: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais

Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado

PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: instrumentos de proteção da cultura.

Carolina Medeiros Bahia e Fabio Fernandes Maia

 

GRUPO D (SALA 4)

Moderador: Professora Dra. Carla Caldas

FOTOGRAFIA E AUTORIA: o caso da selfie do macaco indonésio.

Sarah Link

A SELFIE DO MACACO: autoria e fotografia na contemporaneidade.

Walter Guandalini Junior e Rui Carlos Sloboda Bittencourt

A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE NAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Eduardo Peres Pereira

OBRA DE TRADUÇÃO E DIREITO À NOMINAÇÃO DO TRADUTOR

ErnestaPerriGanzo Fernandez

INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

O DIREITO AUTORAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INCOMUNICABILIDADE DOS PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL DE CADA CÔNJUGE.

Francisco Narcelio Ribeiro

 

PARTE II - EIXO TEMÁTICO

FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO

PRIVADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

 

GRUPO A (SALA 5)

Moderador: Professor Dr. Jorge Reis

A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: direito de autor e patente na proteção do software.

Heloisa Gomes Medeiros

A ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. uma análise a respeito da sua viabilidade legal.

Luca Schirru

O SISTEMA DE TUTELA DO SOFTWARE COMO VETOR À MAIOR INOVAÇÃO E INCENTIVO À LIVRE CONCORRÊNCIA.

Antônio Luiz Costa Gouvea

REDES SOCIAIS DIGITAIS E O DIREITO DE AUTOR: desafios e perspectivas

Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira

JULGADOS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO O USO IRREGULAR/ILÍCITO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.

Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas

 

GRUPO B (SALA 6)

Moderador: Professor Dr. Sérgio Branco

AUTORIAS NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO: o estudo de caso do programa senai de educação a distância ps-ead

Regina Machado Araujo Cardozo

POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E MATERIAL CIENTÍFICO

Wemerton Monteiro Souza

A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E AS BIBLIOTECAS DIGITAIS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A MUDANÇA DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA UMA PERSPECTIVA DE MERCADO E A MUDANÇA DO PERFIL DOS PATROCINADORES CULTURAIS: o início de um debate

Pedro Paulo de Toledo Gangemi

RETALIAÇÃO CRUZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio

Vitor Augusto Wagner Kist

OS CONFLITOS NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas

Pedro Auguto Pereira Francisco e Mariana Giorgetti Valente

 

GRUPO C (SALA 7)

Moderador: Professor Dr. Victor Drummond

O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: uma análise acerca de sua função socializante do copyright e copyleft e outras licenças.

Alice Wisniewski e Yuri Bolezina

A UTILIZAÇÃO DO FAIR USE NO BRASIL A PARTIR DE UMA LEITURA FUNCIONALIZADA DO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO

Grace Kellen de Freitas Pellegrinni e Michele Braun

DIREITO EMPRESARIAL VS DIREITOS HUMANOS: notas sobre a função social da propriedade intelectual

Fernanda Busanello Ferreira

A GOVERNANÇA DOS COMUNS: entre o público e o privado

Patricia Carvalho da Rocha Porto

DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DE PROTECÇÃO, INFORMAÇÕES PARA A GESTÃO ELECTRÓNICA DE DIREITOS E UTILIZAÇÕES LIVRES NO DIREITO PORTUGUÊS: UM DESIQUILÍBRIO PARADOXAL EM DESFAVOR DOS UTILIZADORES

Maria Victória Rocha

 

GRUPO D (SALA 8)

Moderador: Professor Dr. Sérgio Staut Júnior

PELO DIREITO DE SER DIFERENTE: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com mestres de capoeira.

Alice Pires de Lacerda.

DIREITO AUTORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES TRADICIONAIS: limites, proteção, difusão da cultura tradicional

Thiago Anastácio Carcara e Vitor Melo Studart

DEMOCRACIA EM REDE: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro

Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro

O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELA IMPRESSÃO 3D

Bruna Castanheira de Freitas

O CONFLITO DE INTERESSES E OS BENEFÍCIOS PARTICULARES ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIETÁRIO DE BEM IMÓVEL E OS DIREITOS AUTORAIS ARQUITETÔNICOS

Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho

 


 

Workshop dos Grupos de Pesquisa

RESUMOS SELECIONADOS

A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação:

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks -  Incidência dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais.

Alexandre Henrique Tavares Saldanha  - Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura

Alice Pires de Lacerda  - Pelo direito de ser diferente: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com Mestres de Capoeira.

Alice Wisniewski e Iuri Bolesina – O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma análise acerca de sua função socialidiante do Copyright e Copyleft e outras licenças.

Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai – Empreendedorismo Criativo em São Luis: As práticas do Reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais

Antonio Luiz Costa Gouvea – O sistema de tutela do software como vetor a maior inovação e  concorrência.

Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo - A compatibilização entre a proteção das obras literárias e as bibliotecas digitais como garantia do direito fundamental à liberdade de expressão na sociedade da informação.

Bruna Castanheira de Freitas -  O instituto da propriedade intelectual em face das possibilidades trazidas pela impressão 3D

Carolina Medeiros Bahia e Fábio Fernandes Maia - Patrimônio cultural ambiental e direitos autorais: instrumentos de proteção da cultura.

Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho -  O conflito de interesses e os benefícios particulares entre os direitos de proprietário de bem imóvel e os direitos autorais arquitetônicos

Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes – Paradoxo do Direito de Autor na Legislação brasileira.

Eduardo Magrani – As Limitações no Direito Norte-americano e a inaplicabilidade do fair use ao contexto brasileiro

Eduardo Peres Pereira – A tênue fronteira entre a liberdade de expressão e o Direito à Intimidade nas Biografias não autorizadas

Ernesta Perri Ganzo Fernandez – Obra de Tradução e Direito à nominação do tradutor

Fernanda Busanello Ferreira - Direito Empresarial X Direitos Humanos: notas sobre a função social da propriedade intelectual

Fernanda Magalhães Marcial – Os Direitos Culturais e a regulamentação dosDireitos Autorais

Francisco Narcelio Ribeiro - O Direito Autoral como instrumento de efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

Grace Kellen de Freitas Pellegrini e Michele Braun - A utilização do Fair Use no Brasil a partir de uma leitura funcionalizada do sistema legislativo brasileiro

Guilherme Coutinho Silva - ECAD e Interesse Público: as modificações recentes na regulamentação sobre Gestão Coletiva.

Heloísa Gomes Medeiros - Sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software.

Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado -  Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.

Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira – Redes Sociais Digitais e o Direito de Autor: Desafios e Perspectivas

Lívia Marica Santanna de Souza - Direitos Autorais e o Acesso à cultura

Luca Schirru - A engenharia reversa de programas de computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.

Manoel J de Souza Neto – A Recriação de Organismo Fiscalizador do Ecad em substituição ao CNDA. Conflito na câmara setorial de música do MinC, 2005 A

Maria Victória Rocha – Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão eletrônica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos utilizadores.

Mário Pragmácio, Luã Fergus e Anderson Moreira – Diretos Culturais e Interesse Público: Uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da Rede FitoVida

Mateus Bernardes da Silva – Considerações sobre o software sua importância e abrangência à luz da jurisprudência, doutrina e do texto legal nacional

Patricia Carvalho da Rocha Porto - A governança dos comuns – Entre o público e o privado

Pedro Augusto Pereira Francisco e  Mariana Giorgetti Valente - Os conflitos na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas

Pedro Paulo de Toledo Gangemi - A Mudança do Sistema de Propriedade Intelectual para uma Perspectiva de Mercado e a Mudança do Perfil dos Patrocinadores Culturais: o início de um debate

Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas - Julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça envolvendo o uso irregular/ilícito de Programas de Computador

Rangel Oliveira Trindade e Diego Schmitz Hainzenreder -  Conservação de conteúdos da internet por “web archiving”: por um marco regulatório à bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural

Regina Machado Araujo Cardoso – Autorias na Produção de Conteúdo: o estudo de caso do Programa SENAI de Educação a Distância PS-EAD

Rodrigo Vieira Costa – Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial

Ruy Figueiredo de Almeida Barros – Direito de Autor e Acesso a Cultura: uma análise da tutela autoral das coleções dos museus públicos.

Sarah Link – Fotografia e Autoria: o Caso da Selfie do maçado indonésio.

Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro - Democracia em Rede: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro

Thiago Anastácio Carcará e Vitor Melo Studart – Direito Autoral e Liberdade de Expressão nas manifestações populares tradicionais: Limites, proteção, difusão da Cultura.

Vitor Augusto Wagner Kist – Retaliação cruzada em propriedade intelectual: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio

Walter Guandalini Jr e Rui Carlos Sloboda Bittencourt - A Selfie do Macaco: autoria e fotografia na contemporaneidade

Wemerton Monteiro Souza - Políticas Institucionais de Acesso Aberto ao Conhecimento, Informação e Material Científico.

 

Curitiba, 04 de outubro de 2014.

 

Comissão de Seleção do VIII CODAIP

 


WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS

A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP está aberta a chamada para apresentação de trabalhos no evento e, especialmente, para participarem na realização dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR.

O espaço dos Wokshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Worshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No VIII CODAIP a realização dos Workshops está dividida em dois (2) eixos temáticos:

Fronteiras entre o direito público e o direito privado na sociedade informacional

Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais

Os pesquisadores dos grupos de estudos que desejarem participar dos Workshops deverão enviar um RESUMO da pesquisa, atendendo as seguintes regras para o envio:

A) Estrutura - composição:

1. Título:

2. Autor:

3. Instituição/grupo de estudo:

4. Tema:

5. Eixo temático (indicar o Workshop):

6. Forma de apresentação: Oral.

7. Palavras-chave:

8. Mini-currículo:

9. Resumo:

10. Introdução:

11. Objetivos:

12. Método:

13. Resultados:

14. Conclusão:

 

B) Formatação:

Tamanho da página: folha A4 (210 mm x297 mm).

Margens: Superior: 3cm; Inferior: 2 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm

Fonte: Times New Roman

Tamanho: 12 pontos

Estilo: Regular

Espaçamento entre linhas:1,5 linha

Alinhamento:texto justificado

C) Regras gerais:

O resumo poderá conter até 6 folhas.

Cada pesquisador poderá apresentar apenas um trabalho, sendo permitida a coautoria (limitado a dois autores) em outros resumos.

A apresentação conferirá certificado de participação.

D) Prazo PRORROGADO: os resumos deverão ser enviados até 30 de setembro, para o seguinte endereço eletrônico: gedai.ufpr@gmail.com

E) Direitos autorais: os autores declaram serem titulares dos direitos autorais, respondendo, exclusivamente, por quaisquer reivindicações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a editora GEDAI publicar, sem ônus, os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto prazo, território, podendo adequar os textos a formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.

Terminado o VIII CODAIP, os pesquisadores que participarem dos Workshops com a apresentação dos resumos poderão enviar o resultado de seus trabalhos em formato de artigo científico, a ser publicado em formato livro e/ou digital

Organização do VIII CODAIP

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI