Direito Autoral

XI CODAIP - INSCRIÇÃO

Escrito por gedaiadm em seg, 10/16/2017 - 09:42

FAÇA AGORA SUA INSCRIÇÃO e garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

• LOCAL DO EVENTO

UniCuritiba
Rua Chile, n. 1.678 - Rebouças, Curitiba/PR

CONTATO pelo e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

TODA A PROGRAMAÇÃO disponível no link:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/programa%C3%A7%C3%A3o

O EVENTO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Direito Autoral

V EIDC - Mesa: Partilhas culturais na sociedade da informação

Escrito por gedaiadm em ter, 10/10/2017 - 00:22

Palestrante: Marcos Wachowicz (UFPR/PR)

Palestra: JOGOS DIGITAIS: Interfaces games, cultura, educação e mercado

Português, Brasil

XI CODAIP abordará os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral.

Escrito por gedaiadm em dom, 10/01/2017 - 09:22

Especialistas internacionais discutem em Curitiba as novas fronteiras do Direito Autoral. O cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos Americano, Europeu e Latino-Americano sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Como serão os Direitos de Propriedade Intelectual das obras criados por meio de inteligência artificial? A Cultura Digital como afirmar o interesse público na transformação digital do patrimônio cultural dos acervos de museus e divulgação pela INTERNET? Quais os interesses públicos que serão os parâmetros para as alterações legislativas e como empreender uma agenda positiva para que os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.

Nos dias 6 e 7 de novembro do corrente ano, no grande auditório da UniCuritiba, situada na rua Chile n. 1678 em Curitiba-PR.,o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central A Revolução da Internet e as novas fronteiras dos direitos Autorais.

A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

No evento, os participantes além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior conhecendo suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais, bem como, das Oficinas de Direitos Autorais destinadas capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e a distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.

O XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Centro Universitário UniCuritiba, do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Para maiores informações, programação completa, basta acessar o site:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

Programação completa em PDF no arquivo abaixo.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso Direito Autoral Propriedade Intelectual Interesse Público

XI CODAIP - PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Escrito por gedaiadm em ter, 09/26/2017 - 14:10

VEJA PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO XI CODAIP

O evento terá como temática os " A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS AUTORAIS "

Durante o evento haverá apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

 

Maiores informações pelo site:

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

 

Maiores informações pelo site: http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso codaip Direito Autoral Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 23:33

O artigo intitulado " A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL: titularidade originária, supervisão pública e transparência " de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a noção de gestão coletiva pressupõe que diversos titulares de direito autoral se associem, criando uma entidade com a finalidade de administrar coletivamente os seus direitos singulares, legitimando tal entidade para que exerça uma ação de vigilância e controle sobre as utilizações das obras musicais e litero-musical foi publicado na obra coletiva Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão.  

A supervisão pública se presta para garantir maior transparência, eficiência e fiscalização da entidade gestora. O presente artigo analisa a gestão coletiva de direitos autorais da obra musical no Brasil a partir da edição da Lei 12.853/2013, que busca modernizar o sistema de arrecadação e distribuição com o objetivo de garantir maior transparência, eficiência e fiscalização efetiva por parte dos titulares e da própria sociedade.

Abordando os fundamentos da gestão coletiva dos direitos autorais da execução pública demonstra a função social do sistema de gestão, a função de mediação de interesses públicos e privados, e, a função mandatária.

A gestão coletiva da obra musical tem importância econômica significativa, sendo que as associações que integram o sistema realizam uma atividade dentro de um espaço público na defesa de interesses de terceiros ainda que não estatal, sujeitam-se à supervisão pública de tais atividades econômicas.

A gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública deve conciliar interesses coletivos de acesso à música, com os interesses individuais, entendidos estes como os direitos exclusivos do autor de autorizar ou não a execução pública de sua obra.

Foi publicado no livro intitulado “Direito Civil. Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão - Volume 1” obra coletiva organizada pelos professores Silvio Romero Beltrão e Jose Fernando Simão, publicado pela Editora Atlas.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

 

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral Internet ECAD Gestão Coletiva ecad

O novo Direito Autoral na Sociedade Informacional

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 14:56

O artigo intitulado "O novo Direito Autoral na Sociedade da Informação" de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a tutela internacional e esgotamento dos limites tradicionais na Sociedade Informacional especificamente quanto a dimensão pública e privada com vistas ao florescimento da sociedade da informação.

Sumário:

Introdução. 1. A tutela internacional da propriedade intelectual e o esgotamento dos limites tradicionais na sociedade informacional. 1.1. A dimensão privada e econômica da proteção da propriedade intelectual. 1.2. A dimensão pública e social da tutela da propriedade intelectual. 2. Os novos marcos regulatórios internacionais para a tutela do bem intelectual. 2.1. O Sistema Green Paper de Desenvolvimento e a Declaração do Milênio. 2.2. O novo paradigma com a Convenção da Diversidade da Unesco. 3. O direito autoral e o desenvolvimento. Conclusão. Referências bibliográficas.

Foi publicado no livro intitulado “Os novos Direitos no Brasil” obra coletiva organizada pelos professores Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite, 3ª edição publicado pela Editora Saraiva.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/o-novo-direito-autoral-na-socie...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica

XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Escrito por gedaiadm em seg, 08/28/2017 - 12:30

XI CODAIP – PALESTRANTE CONFIRMADO

SEAN FLYNN - – American University Washington Colllege of Law – WCL

O tema de sua palestra será sobre: “O valor do fair use na Economia Digital”

O evento em sua 11ª edição aborta temas cada vez mais contemporâneos e estratégicos num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

O evento tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC.

O         XI CODAIP se realizará nos dias 6 e 7 de novembro de 2017.

Maiores informações e inscrição no site:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direi...

Palavras chave:  XI CODAIP codaip Direito Autoral

CURSO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ESTRATÉGIA DE REGULAÇÃO DA INTERNET

Escrito por gedaiadm em ter, 08/22/2017 - 00:12

O curso de transformação digital e as novas estratégias de regulação da Internet será ofertado pelo GEDAI agora em setembro de 2017, estão abertas as inscrições on line.

O Curso terá como base de análise a legislação do Marco Civil da Internet (MCI), contudo, como o MCI pode servir de inspiração para novas estratégias de regulação e desenvolvimento da Internet, no que diz respeito a confiança no ambiente digital como privacidade pessoal e de dados?

É fato que as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICS) - como o blockchain - têm causado nos meios de produção, circulação e consumo de bens, e também a relação entre trabalho e capital. Mais especificamente, os smart contracts (contratos inteligentes), a tecnologia blockchain e a tecnologia de Hyperledger distribuído (DLT) são novas tecnologias com o potencial de transformar radicalmente nossos sistemas econômicos e sociais.

O curso analisa a tecnologia blockchain, smart contracts e Hyperledeger de forma objetiva e clara, demonstrando o potencial tecnológico, seus mecanismos de funcionamento e estratégias para novos modelos de negócios.

O curso explica o Marco Civil da Internet (MCI) com vistas ao uso potencial da tecnologia blockchain de forma aprofundada e objetiva, oferecendo um panorama dos mecanismos que dão base a seu funcionamento. Em quatro aulas, apresentaremos a infraestrutura distribuída que já possibilitou iniciativas como Bitcoin, Ethereum e Hyperledger.

As aulas serão ministradas por professores/pesquisadores sempre focados em utilizar uma linguagem clara e acessível a diferentes públicos.

O curso está programada para 10 encontros semanais todas quintas feiras, das 14hs às 17hs, início no dia 8 de setembro, local da realização será na Faculdade de Direito da UFPR, nos encontros serão abordados os seguintes temas:

 

1. Infraestrutura e acesso – Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a formulação de políticas públicas de acesso com vistas a ampliar o acesso da população à Internet e às tecnologias digitais, com qualidade de serviço e economicidade.

 

2. Pesquisa, desenvolvimento e inovação - Neste encontro se analisará a legislação atual com vistas a formular ações para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias com a ampliação da produção científica e tecnológica, buscando a solução de grandes desafios nacionais.

 

3. Confiança no ambiente digital - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a transformar a Internet em um ambiente seguro, confiável, propício aos serviços e ao consumo, com respeito aos direitos dos cidadãos.

 

4. Educação e capacitação - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange formar a sociedade para o mundo digital, com novos conhecimentos e tecnologias avançadas, e aprepará-la para o trabalho do futuro.

 

5. Dimensão internacional - Neste encontro se analisará o disposto no MCI numa perspectiva de atuar internacionalmente buscando a promoção dos princípios de ampliação do acesso adotados no Brasil: desenvolvimento da infraestrutura, acesso, qualidade, menor preço e garantia de direitos.

 

6. Economia baseada em dados - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a desenvolver uma economia brasileira crescentemente digitalizada, dinâmica, produtiva e competitiva, acompanhando a fronteira econômica mundial.

 

7. Mundo de dispositivos conectados - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a acelerar a digitalização de setores produtivos estratégicos e da mão de obra necessária para atuar nestes setores.

 

8. Novos modelos de negócio - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a reconhecer e estimular o papel inovador das plataformas digitais, do comércio eletrônico, das plataformas de economia criativa, e outras formas de empreendedorismo digital.

 

9. Cidadania e governo digital - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a tornar o governo mais dinâmico, mais próximo da população, e mais eficiente para resolver problemas e facilitar a vida do cidadão.⁠⁠⁠⁠

 

10.  Transformação Digital -  Neste encontro se analisará a legislação de propriedade intelectual atual frente as novas formas de criação e reprodução no ambiente digital.

 

11.  Internet das Coisas -  Neste encontro se analisará a legislação atual face os novos modelos de negócios que estão sendo estruturados na Internet das coisas.

 

12. Soluções em Blockchain e Bitcoin -  Neste encontro se analisará a legislação atual face as transações eletrônicas operacionalizada através dos chamados smart contract e realizadas com a tecnologia Blockchain e Bitcoin.

 

Frequência:

Para receber certificação é necessário 90% de frequência.

Curso tem a duração de 30 horas aula.

Inscrições gratuítas - limitadas a capacidade do auditório

 

Público alvo:

O curso tem como público alvo: acadêmicos de direito, servidores públicos, administradores de rede, gestores de Educação a Distância, gestores de Tecnologia da Informação, profissionais da área de internet.

 

 

Objetivo geral:

Compreender os conceitos fundamentais da Sociedade Informacional inserido no contexto do Marco Civil da Internet e sua aplicação na formulação de estratégias para a transformação digital dos processos produtivos

Capacitar profissionais para a tomada de decisões e na formulação de estratégias para a transformação digital, potencializando a participação democrática em todos os setores da sociedade

Capacitar profissionais para compreender a estrutura e a regulamentação jurídica da internet frente aos paradigmas da sociedade informacional com vistas a promoção da cultura, conhecimento e inclusão tecnológica.

Capacitar profissionais para a formulação de estratégias para transformação digital em torno da nova economia e novos modelos de negócio, criando um ambiente habilitador para os impactos transformadores nos processos produtivos

 

Metodologia:

Aulas expositivas com seminários temáticos, com apresentação dos temas propostos.

 

Avaliação:

Avaliação será pela assiduidade, participação em sala, realização de trabalhos e elaboração de um relatório final do curso.

 

Informações e Inscrições on line :

Maiores informações no site

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/curso-de-transforma%C3%A7%C3%A3...

Inscrições gratuítas no link abaixo

https://goo.gl/forms/T2TJpyDA54mlgtyP2

Palavras chave:  marco civil da internet Direito Autoral

CURSO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ESTRATÉGIA DE REGULAÇÃO DA INTERNET

Escrito por gedaiadm em seg, 08/21/2017 - 12:33

O curso de transformação digital e as novas estratégias de regulação da Internet será ofertado pelo GEDAI agora em setembro de 2017, estão abertas as inscrições on line.

O Curso terá como base de análise a legislação do Marco Civil da Internet (MCI), contudo, como o MCI pode servir de inspiração para novas estratégias de regulação e desenvolvimento da Internet, no que diz respeito a confiança no ambiente digital como privacidade pessoal e de dados?

Português, Brasil

Direitos Autorais na Música: do Gramofone ao YouTube

Escrito por gedaiadm em qui, 07/27/2017 - 09:36

Palestra proferida pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz no Instituto Aldo Krieger sobre Direitos Autorais na Música: do Gramofone ao YouTube

O evento foi realizado no dia 27 de julho de 2017.

Material de apoio disponível para download gratuitamente.

Português, Brasil

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