Direito Autoral

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 17:14

Catálogo universal da Netflix: alternativa à pirataria?

Bibiana Biscaia Virtuoso

A Netflix é um dos serviços de streaming mais famosos e utilizados em todo o mundo. Em julho de 2015, estima-se que o número de usuários ultrapassou a marca dos 65 milhões de assinaturas, a maioria só nos Estados Unidos[1].

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Conselho Editorial

Boletim do Gedai
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Boletim GEDAI Outubro 2017

Escrito por gedaiadm em seg, 10/23/2017 - 16:53

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Boletim do Gedai
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Na edição de outubro de 2017, o Boletim do GEDAI traz em sua sessão de trabalhos acadêmicos três artigos de expressiva importância para os estudos relacionados à propriedade intelectual.

No artigo Catálogo universal da netflix: alternativa à pirataria?, a autora Bibiana Biscaia Virtuoso aborda a questão acerca da universalização do catálogo da plataforma Netflix. Seria esta universalização uma alternativa à pirataria? Quais razões levam a empresa a não permitir o acesso de seu catálogo em todos os países?

O autor Lukas Ruthes Gonçalves, em seu artigo Um relato do caso Oracle vs. Google, debate acerca da suposta violação de propriedade intelectual realizada pela gigante Google, ao utilizar trechos de linguagem de programação que seriam da empresa Oracle.

O artigo RIP! A REMIX MANIFESTO, do autor Yago Barreto Bezerra traz uma resenha crítica acerca do filme RIP! A Remix Manifesto, discutindo acerca dos novos contornos do direito de autor na sociedade.

No caderno de Jurisprudência, o periódico analisa três casos levados ao STJ.

O primeiro trata-se do artigo Direitos conexos ao autor, dubladores e seus direitos, de autoria de Joaquim Knoor. O texto analisa o AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL No 844.459 – SP, acerca da disputa envolvendo a ausência do nome do dublador no DVD da obra. O autor analisa a dublagem e sua natureza como direito conexo, trazendo à discussão outros casos.

O artigo Sport condenado a indenizar cartunista por uso de leão estilizado em camisa de jogo, dos autores João Pedro Canassa Montanher e Rodrigo Glasmeyer, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.342.266 – PE. O caso em tela diz respeito ao clube de futebol Sport Clube de Recife. O cartunista afirma que teve sua obra utilizada parcialmente em camisas oficiais do clube. Os autores discutem acerca da natureza da charge e seus limites. Até onde pode se falar em originalidade? Qual seria a importância da anuência do autor nestes casos?

O artigo A marca Notoriamente Conhecida e a necessária demonstração da má fé. Análise e apontamentos do Resp nº 1.306.335 STJ, de autoria de Ian Bertoldi, analisa o RECURSO ESPECIAL No 1.306.335 – RJ, no caso Ryder System, Inc. X Ryder Serviços e Locação de Veículos Ltda. No caso em discussão, analisa-se os conceitos de marca notoriamente conhecida e marca de alto renome, trazendo à tona a questão da territorialidade e o entendimento no direito brasileiro.

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XI CODAIP - INSCRIÇÃO

Escrito por gedaiadm em seg, 10/16/2017 - 09:42

FAÇA AGORA SUA INSCRIÇÃO e garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

• LOCAL DO EVENTO

UniCuritiba
Rua Chile, n. 1.678 - Rebouças, Curitiba/PR

CONTATO pelo e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

TODA A PROGRAMAÇÃO disponível no link:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/programa%C3%A7%C3%A3o

O EVENTO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Direito Autoral

V EIDC - Mesa: Partilhas culturais na sociedade da informação

Escrito por gedaiadm em ter, 10/10/2017 - 00:22

Palestrante: Marcos Wachowicz (UFPR/PR)

Palestra: JOGOS DIGITAIS: Interfaces games, cultura, educação e mercado

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XI CODAIP abordará os impactos das novas tecnologias da INTERNET e a modernização do Direito Autoral.

Escrito por gedaiadm em dom, 10/01/2017 - 09:22

Especialistas internacionais discutem em Curitiba as novas fronteiras do Direito Autoral. O cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos Americano, Europeu e Latino-Americano sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Como serão os Direitos de Propriedade Intelectual das obras criados por meio de inteligência artificial? A Cultura Digital como afirmar o interesse público na transformação digital do patrimônio cultural dos acervos de museus e divulgação pela INTERNET? Quais os interesses públicos que serão os parâmetros para as alterações legislativas e como empreender uma agenda positiva para que os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.

Nos dias 6 e 7 de novembro do corrente ano, no grande auditório da UniCuritiba, situada na rua Chile n. 1678 em Curitiba-PR.,o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central A Revolução da Internet e as novas fronteiras dos direitos Autorais.

A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

No evento, os participantes além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior conhecendo suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais, bem como, das Oficinas de Direitos Autorais destinadas capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e a distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.

O XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Centro Universitário UniCuritiba, do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Para maiores informações, programação completa, basta acessar o site:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

Programação completa em PDF no arquivo abaixo.

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso Direito Autoral Propriedade Intelectual Interesse Público

XI CODAIP - PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Escrito por gedaiadm em ter, 09/26/2017 - 14:10

VEJA PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO XI CODAIP

O evento terá como temática os " A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS AUTORAIS "

Durante o evento haverá apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

 

Maiores informações pelo site:

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

 

Maiores informações pelo site: http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Palavras chave:  XI CODAIP Congresso codaip Direito Autoral Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Faça download do .PDF livreto_xi.pdf

A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 23:33

O artigo intitulado " A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL: titularidade originária, supervisão pública e transparência " de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a noção de gestão coletiva pressupõe que diversos titulares de direito autoral se associem, criando uma entidade com a finalidade de administrar coletivamente os seus direitos singulares, legitimando tal entidade para que exerça uma ação de vigilância e controle sobre as utilizações das obras musicais e litero-musical foi publicado na obra coletiva Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão.  

A supervisão pública se presta para garantir maior transparência, eficiência e fiscalização da entidade gestora. O presente artigo analisa a gestão coletiva de direitos autorais da obra musical no Brasil a partir da edição da Lei 12.853/2013, que busca modernizar o sistema de arrecadação e distribuição com o objetivo de garantir maior transparência, eficiência e fiscalização efetiva por parte dos titulares e da própria sociedade.

Abordando os fundamentos da gestão coletiva dos direitos autorais da execução pública demonstra a função social do sistema de gestão, a função de mediação de interesses públicos e privados, e, a função mandatária.

A gestão coletiva da obra musical tem importância econômica significativa, sendo que as associações que integram o sistema realizam uma atividade dentro de um espaço público na defesa de interesses de terceiros ainda que não estatal, sujeitam-se à supervisão pública de tais atividades econômicas.

A gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública deve conciliar interesses coletivos de acesso à música, com os interesses individuais, entendidos estes como os direitos exclusivos do autor de autorizar ou não a execução pública de sua obra.

Foi publicado no livro intitulado “Direito Civil. Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão - Volume 1” obra coletiva organizada pelos professores Silvio Romero Beltrão e Jose Fernando Simão, publicado pela Editora Atlas.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

 

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral Internet ECAD Gestão Coletiva ecad

O novo Direito Autoral na Sociedade Informacional

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 14:56

O artigo intitulado "O novo Direito Autoral na Sociedade da Informação" de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a tutela internacional e esgotamento dos limites tradicionais na Sociedade Informacional especificamente quanto a dimensão pública e privada com vistas ao florescimento da sociedade da informação.

Sumário:

Introdução. 1. A tutela internacional da propriedade intelectual e o esgotamento dos limites tradicionais na sociedade informacional. 1.1. A dimensão privada e econômica da proteção da propriedade intelectual. 1.2. A dimensão pública e social da tutela da propriedade intelectual. 2. Os novos marcos regulatórios internacionais para a tutela do bem intelectual. 2.1. O Sistema Green Paper de Desenvolvimento e a Declaração do Milênio. 2.2. O novo paradigma com a Convenção da Diversidade da Unesco. 3. O direito autoral e o desenvolvimento. Conclusão. Referências bibliográficas.

Foi publicado no livro intitulado “Os novos Direitos no Brasil” obra coletiva organizada pelos professores Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite, 3ª edição publicado pela Editora Saraiva.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/o-novo-direito-autoral-na-socie...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica

XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Escrito por gedaiadm em seg, 08/28/2017 - 12:30

XI CODAIP – PALESTRANTE CONFIRMADO

SEAN FLYNN - – American University Washington Colllege of Law – WCL

O tema de sua palestra será sobre: “O valor do fair use na Economia Digital”

O evento em sua 11ª edição aborta temas cada vez mais contemporâneos e estratégicos num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

O evento tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC.

O         XI CODAIP se realizará nos dias 6 e 7 de novembro de 2017.

Maiores informações e inscrição no site:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direi...

Palavras chave:  XI CODAIP codaip Direito Autoral

CURSO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ESTRATÉGIA DE REGULAÇÃO DA INTERNET

Escrito por gedaiadm em ter, 08/22/2017 - 00:12

O curso de transformação digital e as novas estratégias de regulação da Internet será ofertado pelo GEDAI agora em setembro de 2017, estão abertas as inscrições on line.

O Curso terá como base de análise a legislação do Marco Civil da Internet (MCI), contudo, como o MCI pode servir de inspiração para novas estratégias de regulação e desenvolvimento da Internet, no que diz respeito a confiança no ambiente digital como privacidade pessoal e de dados?

É fato que as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICS) - como o blockchain - têm causado nos meios de produção, circulação e consumo de bens, e também a relação entre trabalho e capital. Mais especificamente, os smart contracts (contratos inteligentes), a tecnologia blockchain e a tecnologia de Hyperledger distribuído (DLT) são novas tecnologias com o potencial de transformar radicalmente nossos sistemas econômicos e sociais.

O curso analisa a tecnologia blockchain, smart contracts e Hyperledeger de forma objetiva e clara, demonstrando o potencial tecnológico, seus mecanismos de funcionamento e estratégias para novos modelos de negócios.

O curso explica o Marco Civil da Internet (MCI) com vistas ao uso potencial da tecnologia blockchain de forma aprofundada e objetiva, oferecendo um panorama dos mecanismos que dão base a seu funcionamento. Em quatro aulas, apresentaremos a infraestrutura distribuída que já possibilitou iniciativas como Bitcoin, Ethereum e Hyperledger.

As aulas serão ministradas por professores/pesquisadores sempre focados em utilizar uma linguagem clara e acessível a diferentes públicos.

O curso está programada para 10 encontros semanais todas quintas feiras, das 14hs às 17hs, início no dia 8 de setembro, local da realização será na Faculdade de Direito da UFPR, nos encontros serão abordados os seguintes temas:

 

1. Infraestrutura e acesso – Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a formulação de políticas públicas de acesso com vistas a ampliar o acesso da população à Internet e às tecnologias digitais, com qualidade de serviço e economicidade.

 

2. Pesquisa, desenvolvimento e inovação - Neste encontro se analisará a legislação atual com vistas a formular ações para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias com a ampliação da produção científica e tecnológica, buscando a solução de grandes desafios nacionais.

 

3. Confiança no ambiente digital - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a transformar a Internet em um ambiente seguro, confiável, propício aos serviços e ao consumo, com respeito aos direitos dos cidadãos.

 

4. Educação e capacitação - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange formar a sociedade para o mundo digital, com novos conhecimentos e tecnologias avançadas, e aprepará-la para o trabalho do futuro.

 

5. Dimensão internacional - Neste encontro se analisará o disposto no MCI numa perspectiva de atuar internacionalmente buscando a promoção dos princípios de ampliação do acesso adotados no Brasil: desenvolvimento da infraestrutura, acesso, qualidade, menor preço e garantia de direitos.

 

6. Economia baseada em dados - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a desenvolver uma economia brasileira crescentemente digitalizada, dinâmica, produtiva e competitiva, acompanhando a fronteira econômica mundial.

 

7. Mundo de dispositivos conectados - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a acelerar a digitalização de setores produtivos estratégicos e da mão de obra necessária para atuar nestes setores.

 

8. Novos modelos de negócio - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a reconhecer e estimular o papel inovador das plataformas digitais, do comércio eletrônico, das plataformas de economia criativa, e outras formas de empreendedorismo digital.

 

9. Cidadania e governo digital - Neste encontro se analisará o disposto no MCI no que tange a tornar o governo mais dinâmico, mais próximo da população, e mais eficiente para resolver problemas e facilitar a vida do cidadão.⁠⁠⁠⁠

 

10.  Transformação Digital -  Neste encontro se analisará a legislação de propriedade intelectual atual frente as novas formas de criação e reprodução no ambiente digital.

 

11.  Internet das Coisas -  Neste encontro se analisará a legislação atual face os novos modelos de negócios que estão sendo estruturados na Internet das coisas.

 

12. Soluções em Blockchain e Bitcoin -  Neste encontro se analisará a legislação atual face as transações eletrônicas operacionalizada através dos chamados smart contract e realizadas com a tecnologia Blockchain e Bitcoin.

 

Frequência:

Para receber certificação é necessário 90% de frequência.

Curso tem a duração de 30 horas aula.

Inscrições gratuítas - limitadas a capacidade do auditório

 

Público alvo:

O curso tem como público alvo: acadêmicos de direito, servidores públicos, administradores de rede, gestores de Educação a Distância, gestores de Tecnologia da Informação, profissionais da área de internet.

 

 

Objetivo geral:

Compreender os conceitos fundamentais da Sociedade Informacional inserido no contexto do Marco Civil da Internet e sua aplicação na formulação de estratégias para a transformação digital dos processos produtivos

Capacitar profissionais para a tomada de decisões e na formulação de estratégias para a transformação digital, potencializando a participação democrática em todos os setores da sociedade

Capacitar profissionais para compreender a estrutura e a regulamentação jurídica da internet frente aos paradigmas da sociedade informacional com vistas a promoção da cultura, conhecimento e inclusão tecnológica.

Capacitar profissionais para a formulação de estratégias para transformação digital em torno da nova economia e novos modelos de negócio, criando um ambiente habilitador para os impactos transformadores nos processos produtivos

 

Metodologia:

Aulas expositivas com seminários temáticos, com apresentação dos temas propostos.

 

Avaliação:

Avaliação será pela assiduidade, participação em sala, realização de trabalhos e elaboração de um relatório final do curso.

 

Informações e Inscrições on line :

Maiores informações no site

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/curso-de-transforma%C3%A7%C3%A3...

Inscrições gratuítas no link abaixo

https://goo.gl/forms/T2TJpyDA54mlgtyP2

Palavras chave:  marco civil da internet Direito Autoral

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