Direito Autoral

Como ganhar a vida nas indústrias criativas

Escrito por gedaiadm em ter, 01/31/2017 - 12:03

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) publicou estudos sobre Economia Criativa, a pesquisa explica de forma simples e clara como os direitos autorais ajudam as pessoas criativas a ganhar dinheiro com suas obras originais.

O estudo é dirigido para pessoas que podem trabalhar nas indústrias culturais e criativas, bem como para os criadores individuais, gestores públicos, acadêmicos e agências de apoio às empresas que trabalham nesse segmento criativo.

Português, Brasil

E se pudéssemos reimaginar os direitos autorais?

Escrito por gedaiadm em seg, 01/16/2017 - 01:31

Acaba de ser publicado pela Austrlian National University, um livro escrito por Rebecca Giblin e Kim Weatherall, e com contribuições também de Tony Reese, Martin Senftleben, Jeremy de Beer, Caroline Ncube, Dev Gangjee e Christophe Geiger, o livro coloca em pauta um pensamento extremamente provocativo: se pudéssemos criar direitos autorais a partir do zero, Tratados, interesses adquiridos e formas tradicionais de fazer as coisas, como poderia ser?

Português, Brasil

Anais do X CODAIP


A publicação dos artigos nos Anais do  X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (X CODAIP) é considerada pelos critérios Qualis da CAPES como sendo de  pontuação máxima, por ser qualificada como anais de evento internacional consolidado.

Português, Brasil

O STREAMING COMO EXECUÇÃO PÚBLICA E A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL

Escrito por gedaiadm em seg, 12/05/2016 - 13:43

A monografia sob o título a “O Streaming como execução pública e a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil”, foi apresentada e defendida por Bibiana Biscaia Virtuoso que é pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) obteve na sua defesa perante banca a pontuação máxima para a obtenção do título de Bacharel, Curso de Direito, Setor de Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: A banca composta pelos professores Marcos Wachowicz (orientador), Alexandre Pesserl e Rodrigo Otávio Cruz e Silva. 

O tema é absolutamente atual e relevante, estudo busca compreender de forma mais aprofundada o fenômeno do Streaming.

Neste fenômeno, há uma maior interatividade entre os usuários e uma maior facilidade no acesso às obras.

Aqui está a importância da internet e deste tipo de serviço: as obras deixam de ser uma posse para ser um acesso. Há um caminho extenso a ser percorrido antes de chegar ao sistema ideal. É preciso uma maior transparência por parte das plataformas de streaming, bem como manter um equilíbrio na relação artistas e os entes intermediários.

O sistema de gestão coletiva no Brasil ainda apresenta dificuldades, confundindo por vezes o titular da obra e o usuário, pois não se sabe a quem se deve pagar. Ademais, deve-se atentar para a discussão acerca da execução pública. Streaming não deve ser considerado como.

As plataformas são utilizadas para o usuário particular, de forma que considerar como execução pública seria uma maneira de cobrar em dobro.

Os elementos existentes no artigo 68 da Lei de Direitos Autorais devem estar presentes para que se configure execução pública, o que não é o caso das plataformas de streaming interativo.  Embora apresente um crescimento cada vez maior, há quem veja o serviço com maus olhos.

Discussões recentes na mídia comprovam isto. Cantores e compositores alegam que o serviço não é suficiente para retribuir o trabalho empenhado, como no caso da cantora Taylor Swift. 

O serviço de streaming, aponta a pesquisadora Bibiana Biscaia Virtuoso, surge então como uma alternativa aos sistemas existentes. É uma forma alcançável de se ter acesso às obras fonográficas. Ainda se faz necessário um estudo mais aprofundado, de forma a garantir o direito dos artistas, o acesso dos usuários e o lucro dos produtores.

Para acessar o texto completo da pesquisa basta fazer o download do arquivo abaixo.

Palavras chave:  Direito Autoral streaming Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional

Lançamento das obras do GEDAI na Pós in Verbo da UFPR

Escrito por gedaiadm em qui, 12/01/2016 - 11:29

CONVITE PARA O LANÇAMENTO DAS OBRAS do GEDAI no evento da Pós in Verbo da UFPR

É com imensa satisfação que convidamos a todos para o lançamento das obras publicadas pelo GEDAI/UFPR, que são espaços de criação e compartilhamento coletivo de publicação de pesquisas acadêmicas, visando a formação de rede de cooperação na área de Propriedade Intelectual e Direito Internacional.

Nesta oportunidade destacamos especialmente as seguintes obras:

 

Propriedade Intelectual: desenvolvimento na Agricultura

Dennis Borges Barbosa e Marcos Wachowicz (coordenadores)

GEDAI/UFPR

 

Plágio Acadêmico

Marcos Wachowicz; José Augusto Fontoura Costa (Autores)

GEDAI/UFPR

As pesquisas agora publicadas foram anteriormente apresentadas em seminários, congressos e eventos realizados no Brasil e no exterior, as quais receberam apoio das agências de fomento CAPES e CNPq para publicação.

O lançamento das obras é promovido pelo CEJUR, em parceria com a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, convida a todos/as para participarem do evento de lançamento de livros Pós em Verbo 2016.

O evento tem por objetivo a difusão e troca entre pesquisadores, docentes e discentes das obras produzidas pelos/as integrantes da comunidade acadêmica do Direito da UFPR.

É um momento de divulgação das obras, em que os/as autores/as podem explicar o conteúdo de suas pesquisas recentes, bem como comercializar os livros já editados. 

O lançamento ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2016, às 18h30 no hall do Salão Nobre do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná.

Palavras chave:  Direito Autoral Plágio Propriedade Intelectual Agricultura

X CODAIP será na UniCuritiba

Escrito por gedaiadm em qua, 09/28/2016 - 13:49

Nos dias 7 e 8 de novembro realizaremos na Faculdade de Direito da UNICURITIBA o X CODAIP, que este ano terá como temática os "Direitos Autorais em perspectiva: o despertar para o interesse público".

NOVO LOCAL DO EVENTO UNICURITIBA

UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 - Telefone: (41) 3213-8700

Todas as informações sobre as palestras, paineis, workshops, oficinas voce encontrará no link:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xcodaip/x-congresso-de-autor-e...

Nesta edição realizaremos uma homenagem ao Prof. Denis Borges Barbosa pelo conjunto de sua obra e pela indiscutível relevância de seu pensamento jurídico, lamentando profundamente a sua perda.

Durante o evento haverá apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.

PROGRAMAÇÃO NO GRANDE AUDITÓRIO

PRIMEIRO DIA

07 de Novembro – Segunda-feira

Grande Auditório da UniCuritiba

 

Manhã

8:30 Credenciamento

 

9h – Cerimônia de Abertura

– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR

– Dr. José Augusto Araújo de Noronha / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OAB/PR

– Dr. Vivian R. Meza S. C. de Oliveira / Núcleo Regional de Educação de Curitiba

– Dr. Marcos Cordiolli / Pres. da Fundação Cultural DE Curitiba

– Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR

– Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

 

Coordenadores científicos do congresso:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR

 

 

PALESTRA DE ABERTURA

9:30 Abertura

            Palestra sobre o tema:

            O Direito Autoral e a reserva de dados pessoais.

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Prof. Catedrático da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal

Moderadora: Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

 

11h - Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa

O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações. A pequena homenagem feita ao prof. Denis na edição X do CODAIP se deve à indiscutível relevância de sua obra para o desenvolvimento dos estudos em propriedade intelectual, à sua generosidade acadêmica ímpar e à sua amizade celebrada pelos participantes do evento, no sentimento de que a comunidade acadêmica perdeu uma de suas grandes referências.

 

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – Puc-Rio

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Profa Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

Profa.Dra. Charlene Maria Coradini de Avila Plaza  – dbb

Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch – Cepan/UFRGS

 

Lançamento de LivroPropriedade Intelectual: desenvolvimento na Agricultura

Coordenadores: Dennis Borges Barbosa e Marcos Wachowicz

Colaboradores: André R. C. Fontes | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Charlene de Ávila | Denis Borges Barbosa | Kelly Lissandra Bruch | Marcos Wachowicz | Maurício Scherer | Patrícia Carvalho da Rocha Porto | Peter K. Yu.

 

Intervalo - Almoço

Tarde – 07/11

 

13:30: Oficinas de Direito Autoral:

 

Propriedade Intelectual e as Instituições de Ensino

Expositores:

Profa. Msc. Heloisa Medeiro – GEDAI-UFSC

Prof. Msc. Fábio Maia – GEDAI

 

Direito Autoral e a interface com o Direito Eleitoral

Expositores:

Prof. Orlando Moisés Fischer Pessuti – OAB/PR

Profa. Flávia Corrêa Vieira – GEDAI

 

14h

Painel I (Tema) – DIREITO AUTORAL APROPRIAÇÃO E ACESSO

Aspectos históricos / Expressões artísticos culturais / desafios

Moderador: Prof. Vitor de Azevedo Almeida Júnior – UFRRJ

Palestrantes:

Profa. Dra. Márcia Maria Menendes Motta – UFF

Prof. Dra. Beatriz Cerbino - UFF

Prof. Dr. Leandro Mendonça – UFF

Prof. Dr. Allan Rocha de Souza– UFRRJ UFRJ/PPED

 

 

15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS

Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados

Local: Faculdade de Direito da UFPR – Praça Santos Andrade, 3º andar - PPGD / UFPR

Eixos Temáticos:

 

I - DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

 

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

 

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

 

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

 

Moderadores:

Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc

Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF

Prof. Dr.  Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra

Profa. Dra. Carla Caldas - UFS

 

17h

Painel II:

(Tema) - DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA.

Origem / Semântica / Hermenêutica

Moderador: Prof. Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto – OAB-PR

Palestrantes

Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – – Unisc/Ulbra

Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS-Rio

Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – UFPR

Prof. Dr. Victor Drummond – ASEDA

Prof. Msc. Wilson Roberto Furtado - Jur

 

18:30 - Atividades Culturais

Lançamento de Livros e Apresentação:

filmes / músicas / atividades culturais

 

SEGUNDO DIA

08 de Novembro – Terça- Feira

Grande Auditório da UniCuritiba

 

Manhã

 

9h

Painel III:

(Tema) – DIREITOS AUTORAIS E O CENÁRIO INTERNACIONAL

Desafios Globais e Regionais / Novos Tratados

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. – GEDAI-UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPBeja-Portugal

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – UROU-Uruguai

Prof. Dr. Christian Pfeiffer – Univ. de Chile, Heidelberg Center

 

10:30

Painel IV:

(Tema) – BIBLIOTECAS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO AO CONHECIMENTO

Bibliotecas / Recursos Educacionais Abertos

Moderadora: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Guilherme Carboni – FAAP/SP

Profa. Dra. Maria Lúcia Beffa – FDUSP

Profa. Dra. Marinelli Meier– UFPR

 

Intervalo - Almoço

Tarde – 08/11

 

13:30

Oficinas de Direito Autoral:

 

Jogos Educacionais Digitais.

Expositores:

Profa. Elaine Bueno Silva – SITE

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Msc. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI-UFPR

 

 

Patrimônio Cultural Imaterial e Direitos Autorais.

Expositores:

Prof. Dr. Renato Augusto Carneiro Júnior – Pres. Museu Paranaense

Prof. Msc. Rodrigo Vieira Costa – GEDAI-UFSC

 

Direitos Autorais e Novas Tecnologias.

Expositores:

Prof. Msc. Christiano Lacorte – GEDAI

Prof. Msc. Rangel Trindade – GEDAI

Prof. Msc. Guilherme Coutinho – GEDAI

Prof. Msc.  Alexandre Pesserl – GEDAI/UFPR

 

14h

Painel V:

(Tema) – PLÁGIO ACADÊMICO

Questões Éticas / Jurídicas / Textuais

 

Moderadora: Profa. Dra. Adelaide H. P. Silva – UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Ricardo Molina – USP

Profa. Dra. Helena Brito – USP

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa– GEDAI-USP

 

15:30

Painel VI:

 

(Tema) - DIREITO AUTORAL E MÚSICA NA INTERNET

Streaming / Rádio Web / Gestão Coletiva

Moderador: Prof. Dr. Rui Bitencourt – UNIBRASIL

Palestrantes

Roberto Frejat – Cantor e compositor

Profa. Vanisa Santiago – CEO - V. Santiago

Prof. Msc. Daniel Campelo Queiroz – CEO-CQR

Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – OAB/Conselho Federal

 

17h

Painel VII:

 

(Tema) – DIREITO AUTORAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Novos modelos / Produção / Criação

 

Moderador: Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira -UFPR

Palestrantes

Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO-Argentina

Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

Profa. Dra. Vanessa Iacomini – UFF

Prof. Msc. Pedro Mizukami – CTS-FGV-Rio

 

18:30h

Cerimônia de Encerramento:

Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR

Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR

 

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Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (PPGD-UFPR)

Palavras chave:  X CODAIP Direito Autoral Congresso

Direitos Autorais e Jogos Educacionais Digitais

Escrito por gedaiadm em sex, 09/23/2016 - 18:39

O livro Interfaces entre Games, Pesquisa & Mercado tem como objetivo reunir e socializar as investigações que vem sendo realizadas no Brasil em torno dos games e suas distintas articulações, seja no cenário acadêmico ou na indústria, impactando nos processos de formação e na consolidação deste mercado no nosso país, neste sentido a professora Lynn Alves capitaneou o projeto de obra coletiva, que agora é publicado pela Editora do Instituto Federal da Bahia – Ediba.

Os pesquisadores que tem games como objeto de estudo dialogam com diferentes áreas do conhecimento, construindo novos significados para estes artefatos culturais que fortalecem a indústria de entretenimento em todo o mundo afirma Lynn Alves em sua apresentação da obra.

O objetivo de reunir e socializar as investigações que vem sendo realizadas no Brasil em torno dos games e suas distintas articulações, seja no cenário acadêmico ou na indústria, impactando nos processos de formação e na consolidação deste mercado no nosso país.

Dividido em três partes que dialogam e ampliam as discussões em torno dos games.

A primeira parte do livro temos abordagens sobre Dramas, redes e transmídias que reúne os artigos dos pesquisadores que discutem as redes de relações que são estabelecidas no universo dos jogos digitais massivos multiplayers e RPG, bem como a emergência de novos espaços de interação e ludicidade mediados por aplicativos, por ferramentas de GPS, entre outros.

A segunda parte do livro é denominada Games, gênero e saúde vocábulos que tem pro-vocado muitas discussões na sociedade contemporânea.  O primeiro por se constituir em uma das indústrias que mais cresce no ramo de entretenimento; o segundo por já apontar também um crescimento de mulheres como jogadoras e desenvolvedoras, desconstruindo a ideia de que somente os homens jogam e atuam nesse mercado.  E por fim, vemos crescer a cada dia a preocupação de pesquisadores da área de saúde na busca de alternativas que vão de encontro a medicalização dos sintomas, apontando que os games, podem se constituir em espaços para tratamento de síndromes e/ou transtornos, como o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Portanto, essa parte do livro tem o desafio de apontar a emergência dessas articulações.

A terceira parte do livro é denominada Mercado, economia criativa e propriedade intelectual. A relação entre academia e indústria, especialmente quando se fala de games, deve ser próxima e é aqui são apresentados capítulos que enfocam estas temáticas.

Organizado de forma didática, cada capítulo se articula, dialoga e estabelece tensão com os demais. Os autores, pesquisadores brasileiros, convidam os leitores para o diálogo e principalmente para fortalecer as discussões, as pesquisas e a indústria de games no Brasil

Esta obra conta a participação dos seguintes autores/pesquisadores nas áreas de Games e Mercado:

Afonso Fleury, D.Sc - Universidade de São Paulo.

Carlos César Ribeiro Santos, M.Sc - Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC.

Carmen Lúcia Castro Lima, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Católica do Salvador.

Carolina Grando, Mestranda - Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP-SP).

Davi Nakano, D.Sc - Escola Politécnica da USP.

Eduardo Manuel de Freitas Jorge, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Fernando Carvalho, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

José Henrique Dell’Osso Cordeiro, Doutorando - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba.

Hernane Borges de Barros Pereira, D.Sc- Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC.

Ivelise Fortim, D.Sc - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

.Josiane Carvalho, M.Sc - Centro Universitário Unijorge.

Louise Monteiro, Mestranda - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Luiz Adolfo Andrade, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Luiz Ojima Sakuda, Doutorando - Centro Universitário da FEI e da Fundação

Macello Medeiros, D.Sc - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Marcos Wachowicz, D.Sc - Universidade Federal do Paraná.

Rosali Braga Fernandes, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Católica do Salvador.

Velda Gama Alves Torres, Doutoranda - Universidade Católica do Salvador

Victor Cayres, D.Sc - Universidade do Estado da Bahia

 

Aqui disponibiliza-se o conteúdo do capítulo denominado Jogos digitais educacionais como bens informáticos: elementos que integram sua tutela jurídica enquanto bem intelectual, de autoria de Marcos Wachowicz, discute as questões que tencionam o direito a propriedade intelectual no Brasil, quando nos referimento aos jogos digitais.

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO.  2. JOGOS EDUCACIONAIS ENQUANTO BEM INFORMÁTICO COLETIVO E SUA TUTELA JURÍDICA. A) Jogos Digitais enquanto bens informáticos. B) Jogos Educacionais e os ditames constitucionais para sua tutela jurídica específica. 3) O JOGO EDUCACIONAL DIGITAL ENQUANTO BEM INFORMÁTICO COLETIVO. 4) DISTINÇÃO ENTRE JOGOS ELETRÔNICOS E OBRA AUDIOVISUAL. 5) OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A NOÇÃO JURÍDICA DE JOGOS EDUCACIONAIS DIGITAIS: ) Programa de Computador em sí.  B) A arquitetura do jogo eletrônico. C) A arte e design de games. D) A roteirização. E) A banda sonora. F) A dramaturgia. G) A base de dados. H) A utilização do jogo. 6) CONSIDERAÇÕES FINAIS.   

 

RESUMO

O presente estudo busca analisar os elementos que integram a noção jurídica dos jogos digitais educacionais, para buscar a construção de uma tutela jurídica adequada, que compreenda as suas especificidades e os percebam como um novo bem intelectual, que emerge de um ambiente tecnológico que lhe atribui características impares.

Neste ambiente digital os jogos educacionais despontam no cenário pedagógico pela importância da tutela dos direitos autorais dos criadores e de todos aqueles que participam do desenvolvimento deste novo bem informático tutelável pelo Direito da Propriedade Intelectual. Deste modo, o presente trabalho analisará os jogos digitais enquanto bens informáticos, portadores de novos paradigmas tecnológicos a serem tutelados.

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual –  Sociedade Informacional – Jogos Educacionais – Jogos Eletrônicos.

 

FAÇA O DONWLOAD  - BAIXE O ARQUIVO EM ANEXO – GRATUITAMENTE

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral jogos digitais jogos educacionais digitais Propriedade Intelectual

Escrito por gedai em sex, 09/02/2016 - 11:34

Jurisprudência brasileira sobre o uso de tecnologia

O empresa Oi de telefonia obteve uma vitória parcial no processo promovido pela Inducom Comunicações, que estava em trâmite desde 1985.

Trata-se de uma discussão sobre o licenciamento do sistema automático de chamadas telefônicas a cobrar. Com a decisão a Oi terá que pagar apenas pelo uso da tecnologia.

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Escrito por gedai em sex, 09/02/2016 - 11:28

Jurisprudência brasileira sobre acervos digitais

Depois de 7 (sete) anos o escritor Millôr Fernandes, falecido em 2012 e sucedido no processo por seu espólio, ganhou a ação contra a editora Abril após pelo lançamento do projeto “Acervo Digital Veja”, lançado em 2009, em comemoração pelos 40 anos da revista.  O projeto disponibilizou na internet todas as edições da publicação, desde 1968.

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Escrito por gedai em sex, 09/02/2016 - 11:07

Os Termos de Serviço do Snapchat

Gabriel Machado Lobo

 

O Snapchat é um dos aplicativos mais famosos entre os usuários de telefones celulares, tendo atingido mais de 100 milhões de downloads pela Play Store (loja de aplicativos do Android), conforme informação atualizada em 25 de abril de 2016. Trata-se de um aplicativo voltado para chat com mensagens de texto, imagem e vídeo, instantâneas e efêmeras, acoplado diretamente à câmera do celular. Isto quer dizer: as mensagens se apagam assim que visualizadas ou expiradas. Daí justamente o atrativo e a inovação deste app, da qual os desenvolvedores da Snapchat Inc. tanto se orgulham: a possibilidade de apreciar o momento.

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