Direito Autoral

Direito Autoral & Marco Civil da Internet


O livro é produto dos instigantes trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos três anos dentro das linhas de pesquisa do GEDAI, os quais foram concomitantes com a construção, elaboração e promulgação da Lei 12.965/14, conhecida no País como Marco Civil da Internet.

O foco maior destes estudos está em lançar uma perspectiva inovadora sobre os direitos e garantias individuais inerentes à Sociedade Informacional.

Neste sentido, analisaram-se grandes temas transversais que estão subjacentes ao Marco Civil da Internet no Brasil, tais como:

Português, Brasil

Certificados do IX CODAIP já estão disponíveis no site

Escrito por gedaiadm em ter, 12/08/2015 - 17:11

Informamos aos participantes do IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público, realizado em Curitiba nos dias 3 e 4 de novembro de 2015, que já estão disponíveis on line os certificados para aqueles que tiveram 75% (setenta e cinco por cento de freqüência).

 

Basta acessar o site da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para obter o seu certificado, ver no link abaixo:

http://www.direito.ufpr.br/portal/extensao/certificados/

 

ou fazer direto o donwload dos arquivos em pdf abaixo:

 
Palavras chave:  Direito Autoral IX CODAIP certificados

Direito Autoral & Economia Criativa


O estudo do Direito Autoral, envolto na denominada Economia Criativa, ganha importância e novas dimensões teóricas.  Percebe-se um grande movimento acadêmico, um crescente interesse sociopolítico e econômico, que tem despertado nos estudiosos do Direito as questões que delineiam novos contornos da Economia Criativa em seus mais variados matizes doutrinários.

Português, Brasil

II Semana de Educação Aberta no dia 23 de novembro comemora os 15 anos da EaD na UFPR e o 1o ano do Programa REA Paraná.

Escrito por gedaiadm em qua, 11/11/2015 - 01:28
A II Semana de Educação Aberta na qual ocorrerá a comemoração aos 15 anos da EaD na UFPR e ao 1o ano do Programa REA Paraná contará com multiplas atividades.
 
A programação do evento no período da manhã do dia 23/11 após a solenidade de abertura, terá uma mesa redonda com representantes de alguns setores relatando suas trajetórias na educação a distância. E no período da tarde, o tema abordado será experiências dos Recursos Educacionais Abertos na UFPR. Para o dia 24/11, serão ministradas oficinas de diferentes assuntos relacionadas ao evento, no Setor de Saúde. 
 
O Professor Marcos Wachowicz para compartilhar suas vivências na Mesa Redonda do dia 23/11, período da tarde - “Relatando experiências dos Recursos Educacionais Abertos na UFPR” – a iniciar às 14h.
 
Programa completo voce pode conferir basta baixar o folder do evento. 
Palavras chave:  Direito Autoral Recursos Educacionais Abertos
Faça download do .PDF seminario_rea_ufpr_compress_site.pdf

Anais do IX CODAIP


IX Congresso de Direito de Autor e interesse Público aborda o DIREITO AUTORAL no AMIBENTE DIGITAL, analisando os 20 anos da Agenda Digital da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

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LANÇAMENTO DE OBRAS no IX CODAIP


LANÇAMENTO DE OBRAS no IX CODAIP

Convidamos a todos para o lançamento no dia 03 de novembro, às 18:30hs, que ocorrerá durante o IX CODAIP, no Espaço Cultural Capela Santa Maria, Praça Santos Andrade, Rua Conselheiro Laurindo 273, Curitiba-Paraná.

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Direito autoral e licenciamentos criativos

Escrito por gedaiadm em qua, 10/07/2015 - 13:10

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista  Em Aberto, cuja finalidade é estimular e promover a discussão de questões atuais e relevantes da educação brasileira, trazendo opiniões divergentes ou confrontos de pontos de vista. Publica artigos e bibliografias seletivas. É largamente utilizado como material didático nos cursos de graduação e de pós-graduação.

 

Este número 94 da Revista Em Aberto que  é dedicado ao tema Movimentos colaborativos e abertos, tecnologias digitais e educação, foi organizado por Maria Helena Bonilla e Nelson De Luca Pretto,  discute códigos, sistemas, padrões, acessos, arquivos, tudo aberto, suas potencialidades para os processos colaborativos e suas relações com a educação. Para tanto traz pesquisadores da área da Educação, da Comunicação, da Cultura, do Direito, da Computação, da Administração e do Direito.

 

Sumário da Revista Em Aberto – número 94 – ISSN 0104  1037 (impresso) 2176  6673 (on line)

 

Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação

Autor: Maria Helena Bonilla; Nelson De Luca Pretto (Organizadores)

 

- As dimensões do Social Learning, por Mario Pireddu (Università degli Studi Roma Tre e Università di Lingue e Communicazione, Milão, Itália)

- Redes sociais digitais: privacidade, intimidade inventada e incitação à visibilidade, por Edvaldo de Souza Couto (UFBA)

- Políticas públicas de banda larga, por Veridiana Alimonti (Intervozes, São Paulo)

- Padrões, códigos e formatos na Educação, por Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC)

 - Um "bazar" organizado e educativo? A experiência de uma comunidade online de hackers e do seu modelo aberto de aprendizagem, à luz da teoria da dádiva, por Genauto C. França Filho e Vicente Aguiar (UFBA)

- Direito autoral e licenciamentos criativos, por Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)

- O contexto da abertura: Recursos educacionais abertos, cibercultura e suas tensões, por Tel Amiel e Tiago C. Soares (Unicamp)

- Produção colaborativa de materiais educacionais para educação básica, por Bianca Santana (Instituto Cultura Digital, São Paulo)

- Cibercultura e educação básica, por Edméa Oliveira dos Santos (UERJ)

 - Software livre e formação docente, por  João Batista Carvalho Nunes (UECe)

- Aprendizagem em rede: um toque na tela, por Rosária Ilgenfritz Sperotto, Maria Simone Debacco e Christiano Martino Otero Ávila (UFPel)

 - Reflexiones sobre colaboración y cultura digital: experiencias en escuelas primarias de la Ciudad de Buenos Aires, por María F. Ripani (Argentina)

 

Sinopse:
Nos últimos anos, em todo o mundo e em todas as áreas do conhecimento, a partir da presença marcante das tecnologias de informação e comunicação, surgiram diversos movimentos em torno dos processos colaborativos e do acesso aberto aos bens culturais, científicos e educacionais.

A Revista Em Aberto 94 apresenta o tema: Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação com o objetivo de proporcionar uma importante reflexão sobre a necessidade da área de educação investir tanto na compreensão desses movimentos e processos como também nas potencialidades que carregam. Para essa edição também foi criado o site, hospedado pela UFBA, onde o debate estará aberto para a interação:(http://www.emabertohackeado.ufba.br/)

 

Os textos na integra encontram-se apontados para o site do INEP.  Link:

http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1322

 

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Direito Autoral, Recursos Educacionais e licenciamentos criativos: acesso à cultura, ao conhecimento e a educação.” de Marcos Wachowicz.

RESUMO:  A construção de forma colaborativa do conhecimento com a utilização  de recursos educacionais e da modalidade de Ensino à Distância  (EAD) torna imprescindível um repensar amplo do Direito Autoral e das formas tradicionais de licenciamento. O objetivo do presente  estudo é uma análise do Direito Autoral e sua tutela jurídica, neste  novo contexto, para a construção de sistemas tecnológicos que  otimizem o acesso à cultura, ao conhecimento e a educação, com a  difusão e circulação das obras acadêmicas não apenas no espaço físico  das universidades, mas nos mais variados círculos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso ao conhecimento.

 

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF -  link abaixo

http://www.gedai.com.br/sites/default/files/arquivos/revista_completa_em...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral recursos educacionais Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional

Oficina de Direito Autoral e REA: movimentos rumo à democratização do conhecimento

Escrito por gedaiadm em ter, 10/06/2015 - 13:00

No dia 20 de outubro de 2015 realizar-se-á OFICINA DE DIREITO AUTORAL: Recursos Educacionais Abertos na Universidade Federal do Paraná – UFPR, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, primeiro andar, em Curitiba. Horário: 13:30h às 18:00h – Carga Horária: 5 horas/aula.

 

O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz e Marcia Carla Pereira Ribeiro , em parceria com a Coordenação de Integração de Pol[ticias de Educação à Distância – CIPEAD/UFPR., Programa Paranaense de Práticas Educacionais Abertas (REA Paraná), e conta com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

 

OBJETIVO DAS OFICINAS:

 

A produção dos Recursos Educacionais com o avanço das novas Tecnologias da Comunicação e Informação (TIC`s) proporcionou arranjos diferentes em várias áreas do conhecimento, principalmente no campo educacional.

 

Atualmente na evolução das práticas de ensino-aprendizagem observa-se um movimento rumo à democratização do conhecimento, permitindo acesso tecnico-cientifico extremamente vantajoso ao indivíduo, reduzindo fronteiras que limitavam o acesso aos Recursos Educacionais imprescindíveis para o seu desenvolvimento e formação.

 

A produção do conhecimento e a pesquisa acadêmica são atividades fins da universidade ensejando uma constante atualização e capacitação da comunidade acadêmica para o uso adequado das metodologias, bem como dos novos recursos tecnonógicos, tudo para otimizar e potencializar os esforços intelectuais originais.

 

O movimento dos Recursos Educacionais Abertos surge para ofertar a todos a possibilidade de explorar o conhecimento sem a intermediaçao tradicional que de certa forma restringia o acesso e centralizava a disseminação da ciência mundial, condicionando o aluno/pesquisador a poucas ou limitadas opções.

 

A OFICINA DE DIREITO AUTORAL e RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS apresentará uma analise sobre a tutela jurídica na produção dos materiais de ensino, no tocante:

 

  • aos materiais de ensino destinados à aprendizagem que estejam inseridos em quaisquer suportes (digitais ou outros);

     

  • aos conteúdos que se situem ou não em domnínio público e que sejam trabalhados nos materiais REA;

     

  • as licenças existentes nos materiais para que sejam divulgados sob licença aberta que permita o acesso, o uso, a adaptação e redistribuição gratuítos, por terceiros;

     

  • as eventuais restrições no âmbito da estrutura existente dos Direitos de Propriedade Intelectual, tais como se encontram definidos por convenções internacionais no que toca aos Recursos Educacionais Abertos.

 

 

EXPOSITORES:

Os Direitos Autorais evolvidos na produção dos Recursos Educacionais Abertos e dos movimentos rumo à democratização do conhecimento serão os temas centrais das oficinas, que contarão como expositores os Professores:

 

  • Marcos Wachowicz - GEDAI/UFPR,

  • José Augusto Fontoura Costa - USP

  • Alexandre Pesserl - GEDAI/UFPR.

 

O objetivo da oficina é apresentar o Direito Autoral e sua tutela jurídica dos Recursos Educacionais Abertos (REA), para construção de sistemas tecnológicos que otimizem o acesso à cultura ao conhecimento e a educação, com a difusão e circulação das obras educacionais não apenas no espaço físico das escolas e universidades, mas nos mais variados circulos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso aberto ao conhecimento.

 

PÚBLICO ALVO:

Acadêmcios, pedagogos, professores e demais profissionais graduados em outras áreas que atuem ou desejem atuar em editoras no desenvolvimento de Recursos Educacionais Aberto na elaboração de materiais didáticos.

 

Confira todas as informações completas sobre o evento no site www.gedai.com.br

 

VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS

 

INSCRIÇÕES pelo site : www.ppgd.ufpr.br

 

Informações por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

Palavras chave:  Direito Autoral Recursos Educacionais Abertos REA creative commons

OFICINA DE DIREITO AUTORAL: Recursos Educacionais e Plágio Acadêmico

Escrito por gedaiadm em ter, 09/15/2015 - 17:11

No dia 1 de outubro de 2015 realizar-se-á OFICINA DE DIREITO AUTORAL: Recursos Educacionais e Plágio Acadêmico, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, primeiro andar, em Curitiba. Horário: 13:30h às 18:00h – Carga Horária: 5 horas/aula.

O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz e Marcia Carla Pereira Ribeiro , em parceria com a Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR, Núcleo Regional da Educação de Curitiba e pela Coordenadoria Regional PDE., e com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

OBJETIVO DAS OFICINAS:

A produção do conhecimento e a pesquisa acadêmica são atividades fins da universidade ensejando uma constante atualização e capacitação da comunidade acadêmica para o uso adequado das metodologias, bem como dos novos recursos tecnonógicos, tudo para otimizar e potencializar os esforços intelectuais originais.

Em contraponto, a discussão sobre o plágio é necessariamente uma questão sobre a autoria da obra intelectual. As novas Tecnologias da Informação acarretaram novas formas de expressão e comunicação, que trouxeram novas de criação em todos os setores da sociedade contemporânea.

As formas legais e os procedimentos éticos que envolvem esta problemática devem ser definidos, para que não se corra o risco de se perder a capacidade de coibir, de se reconhecer e de se responsabilizar o agente do ato plagiário.

CONTEÚDO PROGRAMÁRICO DAS OFICINAS POR EXPOSITOR:

Os Direitos Autorais evolvidos na procução dos recursos educacionais e as questões do plágio acadêmico serão os temas centrais das oficinas, que contarão como expositores os Professores Dr. Marcos Wachowicz da UFPR e José Augusto Fontoura Costa da USP.

 

Expositor: José Augusto Fontoura Costa (USP)

Temática: Recursos Educacionais e formas de licenciamentos

  • Produção dos Recursos Educacionais e Direitos Autorais

  • Formas de Licenciamento

  • Limitações do uso das obras de terceiros para fins educacionais

  • Uso de Citações, Paráfrase e Paródias

  • Titularidade das obras e compartilhamento no ambiente digital.

O objetivo da oficina é apresentar o Direito Autoral e sua tutela jurídica dos Recursos Educacionais, neste novo ambiente digital, para construção de sistemas tecnológicos que otimizem o acesso à cultura ao conhecimento e a educação, com a difusão e circulação das obras educacionais não apenas no espaço físico das escolas e universidades, mas nos mais variados circulos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso ao conhecimento.

Contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com a produção de recursos educacionais, dando-lhes uma visão ampla dos Direitos Autorais envolvidos no processo de elaboração e desenvolvimento dos conteúdos, fornecendo as bases teóricas e práticas para atuação no mercado.

Expositor: Marcos Wachowicz (UFPR)

Temática: Plágio no ambito educacional

  • Plágio na Universidade e na Escola

  • Produção do conhecimento e autoria.

  • Os limites do Direito Autoral e a proteção da ideia

  • Típos de plágios Acadêmicos

  • A complexidade do fenômeno do autoplágio no âmbito educacional

O objetivo desta oficina é apresentar, primeiramente, os conceitos jurídicos fundamentais de Direitos Autorais relativos a produção de Recursos Educacionais pode ser entendida de maneira ampla como resultante das atividade de ensino, pesquisa e extenção do corpo docente e discente das instituições de ensino, materializadas em teses, dissertações, monografias, livros, capítulos de livros, artigos, trabalhos, papers, resumos, paineis publicados e divulgados nos mais diversos veículos de natureza técnica e cientifica, sejam estes revistas nacionais e internacionais, ou ainda, em sites ou blogs na INTERNET, vez que o Direito Autoral protege a obra a partir de sua publicação ou divulgação.

E, num segundo momento, analisar as questões relativas ao plágio no ambiente educacional, bem como, analisar as formas pelas quais este vem sendo combatido pelas Instituições de Ensino. O plágio acadêmico representa uma atitude antiética que frauda o cenário competitivo das pesquisas prejudicando em última análise o desenvolvimento educacional, cultural e tecnológico.

A prática plagiaria deve ser coibida de forma ampla, não apenas como um problema de punição disciplinar e jurídica, mas sim, um problema institucional que deve ser enfrentado pelas universidades e pelas agencias de fomento a pesquisa de forma interdisciplinar, para que se perceba toda a sua repercussão no ensino, pesquisa e extensão, e, desta forma trabalhar a criação de políticas institucionais que valorizem as estratégias educacionais e de pesquisa estruturadas em organizações de ensino que otimizem o acesso à cultura, ao conhecimento e a educação, que promovam a difusão e a circulação das obras acadêmicas não apenas no espaço físico das universidades, mas nas mais variadas redes sociais virtuais e nos mais diversos círculos culturais da sociedade.

Contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com a produção de recursos educacionais, dando-lhes uma visão ampla das implicações decorrentes de atos plagiários no processo de elaboração e desenvolvimento dos conteúdos, capacitando-os para suas atividades teóricas e práticas.

PÚBLICO ALVO:

Licenciados em Letras, pedagogos, professores formados em Magistério Superior, graduados em Edição e Editoração e demais profissionais graduados em outras áreas que atuem ou desejem atuar em editoras no desenvolvimento de materiais didáticos.

Confira todas as informações completas sobre o evento no site www.gedai.com.br

VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS

INSCRIÇÕES pelo site : www.ppgd.ufpr.br

Informações por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

 

Palavras chave:  Direito Autoral recursos educacionais

Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

Escrito por gedaiadm em ter, 09/01/2015 - 17:19

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi coordenada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente, José Alberto Coelho Vieira, Alexandre Dias Pereira, Sofia Vasconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira da Silva.

Sinopse da obra (ISBN 9789724061153): “Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual – o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial –, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte.

O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual.

A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!”  Dário Moura Vicente, in Apresentação da obra

Para acessar a obra completa acesse o link:

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=28122

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Noções Fundamentais sobre  o Plágio Acadêmico” de Marcos Wachowicz.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PLÁGIO. 2.1. Os limites do Direito Autoral e a proteção da idéia. 2.2. A originalidade da obras científicas: absoluta ou relativa. 2.3. A abrangência da proteção do Direito Autoral na obra científica. 3. TIPOS DE PLÁGIOS CADÊMICOS. 3.1. Plágio total ou integral. 3.2. Plágio parcial. 3.3. Plágio conceitual. 3.4. Indireto. 3.5.Plágio às avessas. 3.6. Plágio invertido. 3.7. Plágio por encomenda. 3.8.  Plágio consentido. 3.9. Autoplágio 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Referências.

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF -  link abaixo

http://gedai.com.br/?q=node/771

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Plágio Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional

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