Direito Autoral

Noções Fundamentais sobre Plágio Acadêmico

Escrito por gedaiadm em ter, 09/01/2015 - 17:02

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi coordenada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente, José Alberto Coelho Vieira, Alexandre Dias Pereira, Sofia Vasconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira da Silva.

 

Sinopse da obra (ISBN 9789724061153): “Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual – o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial –, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte.

O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual.

A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!”  Dário Moura Vicente, in Apresentação da obra

Para acessar a obra completa acesse o link:

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=28122

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Noções Fundamentais sobre  o Plágio Acadêmico” de Marcos Wachowicz.

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO. 2. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PLÁGIO. 2.1. Os limites do Direito Autoral e a proteção da idéia. 2.2. A originalidade da obras científicas: absoluta ou relativa. 2.3. A abrangência da proteção do Direito Autoral na obra científica. 3. TIPOS DE PLÁGIOS CADÊMICOS. 3.1. Plágio total ou integral. 3.2. Plágio parcial. 3.3. Plágio conceitual. 3.4. Indireto. 3.5.Plágio às avessas. 3.6. Plágio invertido. 3.7. Plágio por encomenda. 3.8.  Plágio consentido. 3.9. Autoplágio 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Referências.

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF - Voce pode acessar direto o arquivo em pdf - link abaixo

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional

Lançamento do IV EIDC - Direitos Autorais e Interesse Público

Escrito por gedaiadm em qui, 08/20/2015 - 22:15

Lançamento do IV EIDC - Direitos Autorais e Interesse Público - Prof. Dr. Marcos Wachowicz

 

Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 5 a 9 de outubro de 2015, o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.

Português, Brasil

CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação

Escrito por gedaiadm em qui, 08/20/2015 - 21:17

O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades da sociedade brasileira.

O artigo intitulado: CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação, de autoria do Professor Marcos Wachowicz, integra o volume I, da obra DIREITO & INTERNET, organizada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cintia Rosa Ferreira de Lima, puplicado pela Editora Quartier Latin.

O Marco Civil da Internet é abordado no aritgo mencionado a paritr dos princípios jurídicos do direito de liberdade de expressão e do direito de acesso à informação, no contexto da Sociedade Informacional, ressaltando a sua dupla aplicação na internet, como forma de comunicação e meio de difusão do pensamento, bem como, observa as suas aplicações diante das garantias constitucionais do direito de informação do usuário/cidadão. 

Observa-se no estudo, o seu enfoque dos direitos humanos é interdisciplinar e que sua vinculação temporal com a Revolução da Tecnologia da Informação, advinda do uso massivo da informática, representa a constatação de uma nova dimensão dos direitos humanos, num movimento de cumulação e de expansão das dimensões anteriores.

Conheça melhor a obra! Fazendo o donwload  dos arquivos abaixo.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Internet marco civil da internet

WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA NO IX CODAIP

Escrito por gedaiadm em qui, 08/06/2015 - 19:10

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA

IX CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO – 9º CODAIP

Caros pesquisadores,

A organização do IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – 9o CODAIP vem por meio deste renovar o convite para participarem do evento e, especialmente, para participarem na realização dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 3 e 4 de novembro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O espaço dos Wokshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. 
Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Worshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No 9o CODAIP a realização dos Workshops está dividida em dois (2) eixos temáticos:

► Fronteiras entre o direito público e o direito privado na sociedade informacional

► Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais

Os pesquisadores dos grupos de estudos que desejarem participar dos Workshops deverão enviar um RESUMO da pesquisa, atendendo as seguintes regras para o envio:

A) Estrutura - composição:

1. Título:
2. Autor:
3. Instituição/grupo de estudo:
4. Tema:
5. Eixo temático (indicar o Workshop):
6. Forma de apresentação: Oral.
7. Palavras-chave:
8. Mini-currículo:
9. Resumo:
10. Introdução:
11. Objetivos:
12. Método:
13. Resultados:
14. Conclusão:

B) Formatação:

Tamanho da página: folha A4 (210 mm x297 mm).
Margens: Superior: 3cm; Inferior: 2 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm
Fonte: Times New Roman
Tamanho: 12 pontos
Estilo: Regular
Espaçamento entre linhas:1,5 linha
Alinhamento:texto justificado

C) Regras gerais: 

O resumo poderá conter até 6 folhas. 
Cada pesquisador poderá apresentar apenas um trabalho, sendo permitida a coautoria (limitado a dois autores) em outros resumos. 
A apresentação conferirá certificado de participação.

D) Prazo:

os resumos deverão ser enviados até 15/setembro, para o seguinte endereço eletrônico: gedai.ufpr@gmail.com

E) Direitos autorais:

os autores declaram serem titulares dos direitos autorais, respondendo, exclusivamente, por quaisquer reivindicações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a editora GEDAI publicar, sem ônus, os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto prazo, território, podendo adequar os textos a formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.

Terminado o 9o CODAIP, os pesquisadores que participarem dos Workshops com a apresentação dos resumos poderão enviar o resultado de seus trabalhos em formato de artigo científico, a ser publicado em formato livro e/ou digital.

Prof. Dr. Marcos Wachowicz
Comissão de Organização do IX CODAIP
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI

Palavras chave:  IX CODAIP Direito Autoral Congresso

Seminário na Ufersa amplia discussão sobre Direito da Cultura e Direito Digital

Escrito por gedaiadm em qua, 08/05/2015 - 16:13

O seminário “Direitos Intelectuais e Interesse Público: o Semiárido na era digital e informacional”, promovido pelo curso de Direito da Ufersa, propõe dois dias de um amplo debate nas áreas do Direito da Cultura e do Direito Digital. A iniciativa acontece no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC, câmpus Leste, durante nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de agosto, para os credenciados no evento.

A conferência de abertura, às 19h, será proferida pelo professor Dr. Marcos Wachowicz, titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Atual coordenador-líder do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI, ele irá levantar questões como os Direitos Culturais, o Marco Civil da Internet e as novas perspectivas para a revisão da Lei de Direitos Autorais brasileira.

Já no segundo dia, o professor Wachowicz promoverá dois minicursos, sendo um para discutir a “Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil e no mundo” e a segunda proposta versa sobre o “Uso livre de obras intelectuais: domínio público, limites e exceções aos direitos autorais, creative commons e licenças compulsórias”. Para o professor Rodrigo Vieira, articulador do evento, “o encontro também será uma oportunidade para o desenvolvimento de futuros projetos de pesquisa e de extensão sobre a temática”.

A proposta do Seminário defende que ainda não houve um desenvolvimento crítico sobre essas bases normativas, por isso a necessidade de compreender a complexa teia de relações entre usuários, mídia, provedores e empreendedores de negócios eletrônicos e os limites da esfera pública e privada no ambiente digital.

O Seminário alarga a discussão do tema na região Oeste Potiguar, na mesma medida que também se propõe difundir formas livres de utilização de obras na internet e conhecimento acerca das limitações jurídicas dos direitos intelectuais.

Programação do evento disponivel para donwload abaixo

Palavras chave:  Direito Autoral Direitos Culturais Propriedade Intelectual Gestão Coletiva

Notícias

Escrito por gedaiadm em ter, 08/04/2015 - 00:13

 Congresso Internacional abordará o Direito Autoral e o Ambiente Digital: 20 anos da Agenda Digital da Organização Mundial da Propriedade Intelectual -  OMPI.

 

Especialistas discutem em Curitiba os Direitos Autorais na INTERNET, analisando os 20 anos da Agenda Digital da OMPI e os movimentos internacionais rumo à sociedade democrática do conhecimento.

 

Português, Brasil

WORKSHOP dos Grupos de Pesquisa no 9º CODAIP

Escrito por gedaiadm em sex, 07/31/2015 - 18:48

Caros pesquisadores, a organização do IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – 9o CODAIP renova o convite para participarem do evento e, especialmente, para participarem na realização dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 3 e 4 de novembro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O espaço dos Wokshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir.

Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Worshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No 9o CODAIP a realização dos Workshops está dividida em dois (2) eixos temáticos:

► Fronteiras entre o direito público e o direito privado na sociedade informacional

► Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais

Os pesquisadores dos grupos de estudos que desejarem participar dos Workshops deverão enviar um RESUMO da pesquisa, atendendo as seguintes regras para o envio:

A) Estrutura - composição:
1. Título:
2. Autor:
3. Instituição/grupo de estudo:
4. Tema:
5. Eixo temático (indicar o Workshop):
6. Forma de apresentação: Oral.
7. Palavras-chave:
8. Mini-currículo:
9. Resumo:
10. Introdução:
11. Objetivos:
12. Método:
13. Resultados:
14. Conclusão:

B) Formatação:
Tamanho da página: folha A4 (210 mm x297 mm).
Margens: Superior: 3cm; Inferior: 2 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm
Fonte: Times New Roman
Tamanho: 12 pontos
Estilo: Regular
Espaçamento entre linhas:1,5 linha
Alinhamento:texto justificado

C) Regras gerais: 
O resumo poderá conter até 6 folhas. 
Cada pesquisador poderá apresentar apenas um trabalho, sendo permitida a coautoria (limitado a dois autores) em outros resumos. 
A apresentação conferirá certificado de participação.

D) Prazo: os resumos deverão ser enviados até 15/setembro, para o seguinte endereço eletrônico: gedai.ufpr@gmail.com

E) Direitos autorais: os autores declaram serem titulares dos direitos autorais, respondendo, exclusivamente, por quaisquer reivindicações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a editora GEDAI publicar, sem ônus, os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto prazo, território, podendo adequar os textos a formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.

Terminado o 9o CODAIP, os pesquisadores que participarem dos Workshops com a apresentação dos resumos poderão enviar o resultado de seus trabalhos em formato de artigo científico, a ser publicado em formato livro e/ou digital.

Prof. Dr. Marcos Wachowicz
Comissão de Organização do IX CODAIP
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI

Palavras chave:  IX CODAIP Direito Autoral Congresso

O direito de acesso à educação e à difusão do conhecimento frente ao direito de autor na sociedade informacional


Nesta dissertação desenvolvida por Laura Cristina de Quadros sobre o Direito de Acesso à educação, a pesquisa parte do pressuposto teórico de que, é  através da informação que o indivíduo aprende a realidade que o cerca e hoje, mais do que nunca, o direito a essa informação torna-se essencial para a vida em sociedade. A informação se destaca como um dos bens mais valiosos na sociedade contemporânea. Nessa seara, o acesso à educação e a difusão do conhecimento tomam roupagem especial.

Português, Brasil

Os Direitos Autorais como Fator de Desenvolvimento da Economia Criativa


O objetivo desta dissertação  desenvolvida pelo pesquisador  Rodrigo Otávio Cruz e Silva consiste em analisar os direitos autorais como um fator de desenvolvimento da economia criativa. No curso da história da humanidade, a criatividade foi determinante para a evolução social, cultural, econômica e humana. 

Como atributo do ser humano, ela é responsável por todo tipo de inventividade capaz de mostrar novos rumos para o futuro. Ela determina os movimentos sociais, as tecnologias aplicadas e as manifestações culturais e artísticas. É a criatividade que, ao conceber e sugerir o novo, contribui para o desenvolvimento em todas as suas dimensões. 

A sociedade industrial, pautada no modelo da ordem liberal burguesa, sob a égide do individualismo e do patrimonialismo, em que a produção de bens centrava-se na escassez material de insumos naturais não-renováveis, evoluiu para o paradigma da sociedade informacional, fortemente influenciada pela revolução das tecnologias da informação, em que o fluxo e o acesso à informação e ao conhecimento atingiram uma dimensão jamais vista. Com o novo paradigma social, o conhecimento – e, depois dele, a criatividade – passou a elemento central da economia.

Assim, a nova economia pauta-se no simbólico, na abertura, na diversidade e no livre acesso à cultura e ao conhecimento para a produção de bens e serviços imateriais criativos. Logo, se a nova economia é criativa para o seu desenvolvimento, deve-se investir no estímulo da criatividade das pessoas. Para isso, destacam-se os direitos autorais, que podem viabilizar o acesso à cultura e ao conhecimento em prol do interesse público.  Verifica-se como problemática, nesse sentido, a necessária reforma da atual Lei dos Direitos Autorais (LDA), por conservar a essência privatista e individualista do modelo liberal em defesa dos interesses dos autores. Apresentam-se como fundamentos para a reforma da LDA prerrogativas como o direito ao desenvolvimento, o direito de acesso à cultura e a realização da função social dos direitos autorais.

Pensar uma lei autoral que viabilize o acesso à imaterialidade criativa é fundamental para estimular a nova economia.

O desafio que se apresenta é encontrar o equilíbrio entre os interesses privados dos autores e empresas e o interesse público sobre as obras autorais. Para tanto, os direitos autorais apresentam-se como um fator de desenvolvimento para a economia criativa. No trabalho foi utilizado o método de abordagem dedutivo, de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. 

Português, Brasil

APDI convida para sessão comemorativa

Escrito por gedaiadm em qui, 07/09/2015 - 11:40

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual convida para sessão comemorativa que se realizará no dia 15 de julho de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ocasião em que se fará a entrega do prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, bem como, o lançamento da Revista de Direito Intelectual (2015.1) e dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, 50 anos de vida universitária.

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - sala 12.27

15h       - Entrega do Prémio - Prof. Dr.  José de Oliveira Ascensão

16h       - Lançamento da Revista de Direito Intelectual

16h30   - Apresenta;áo dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, 50 anos de Vida Universitária  

Maiores informações pelo site: www.apdi.pt

Palavras chave:  Direito Autoral Propriedade Intelctual revista direito intelectual APDI
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