Direito Autoral

A REVISÃO DA LEI AUTORAL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: debates e motivações

Escrito por gedaiadm em dom, 03/08/2015 - 06:01

O presente artigo analisa as principais modificações ocorridas na legislação autoral brasileira desde a publicação em 20 de fevereiro de 1998 da Lei 9.610, que consolidou os Direitos Autorais e Conexos no Brasil advinda após um longo processo legislativo de quase 20 anos.

As críticas a Lei de Direitos Autorais país começaram logo após a sua edição. Analisar-se-á aqui os debates havidos na sociedade civil brasileira desde 2005 que culminaram com a elaboração de um Anteprojeto de Lei de Reforma da Lei Autoral brasileira, bem como, suas motivações para a revisão e ressaltando as alterações legislativas parciais já ocorridas.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Reforma da Lei de Direitos Autorais

A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural da UNESCO: Industrias Criativas, Diversidade Cultural e Dereito Autoral

Escrito por gedaiadm em qua, 02/18/2015 - 17:39

O artigo analisa as industrias criativas a partir da Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais da UNESCO (2005), realizando uma reflexão sobre o Sistema Internacional de Direito Autoral

A Conveção de Berna de 1886 criou as regras de proteção dos bens intelecctuais, que foram posteriormente atualizadas por outros tratados interenacionais, até 1967 quando houve um novo impulso com a criação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).Em 1994 com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) se consolidou um sistema multilateral de regulamentação internacional do comércio.

Os debates de fundo sobre a propriedade intelectual no que tange a sua criação, comercialização e inovação, foi transferida da OMPI para OMC. Os bens intelectuais começaram a ser percebidos em seus aspectos comerciais e econômicos.

Publicado Na Revista de Propiedad Intelectual, vol. XI, núm. 15, enero-diciembre, 2012, pp. 177-202 - Universidad de los Andes-Mérida,Venezuela

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Diversidad Cultural Derecho de Autor Sistema Internacional de la Propiedad Intelectual UNESCO Direito Autoral Propriedade Intelectual

La Convención sobre la Protección y la Promoción de la Diversidad de las Expresiones Culturales de la UNESCO: Industrias Creativas, Diversidad Cultural y Derecho de Autor

Escrito por gedaiadm em qua, 02/18/2015 - 17:17

El estudio analiza las industrias creativas a partir de la Convención sobre la Protección y la Promoción de la Diversidad de las Expresiones Culturales de la UNESCO (2005), tomándolas como punto de partida hacia una reflexión sobre el Sistema Internacional de Derecho de Autor.

Convención de Berna de 1886 ha creado reglas con miras a la protección de bienes intelectuales, que fueron paulatinamente actualizadas por medio delos tratados internacionales, hasta que en 1967 ganó nuevo impulso con la creación de la OMPI.

Posteriormente, en 1994, surgió la OMC que consolidó un sistema multilateral de reglamentación internacional del comercio. La propiedad intelectual en cuanto a su creación, comercialización e innovación, fue entonces transferida de la OMPI a la OMC. Los bienes intelectuales comenzaron a ser percibidos solo en su aspecto mercantil.

Publicado en la Revista de Propiedad Intelectual, vol. XI, núm. 15, enero-diciembre, 2012, pp. 177-202 - Universidad de los Andes-Mérida,Venezuela

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Diversidad Cultural Derecho de Autor Sistema Internacional de la Propiedad Intelectual UNESCO Direito Autoral Propriedade Intelectual

Distance Education and the protection of Copyright

Escrito por gedaiadm em seg, 01/26/2015 - 18:59

This study addresses the modality of distance education more specifically as regards the protection of Copyright on the creation, production and marketing of content produced and distributed by companies distance education.

Critically analyzing the current legal regime with regard to Moral Rights and Equity involved in the teaching process as well, contextualizing it in the technological environment in which such content is drafted, realizing stocks new actors in the creative process in the diffusion of knowledge and the development of the Informational Society.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Ensino à Distância Acesso ao Conhecimento Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional
Faça download do .PDF artigo_direito_autoral_ead.pdf

GEDAI/UFPR will participate in the International Competition in New York City

Escrito por gedaiadm em dom, 01/25/2015 - 22:46

The Study Group on Copyright and Industrial Law - GEDAI/UFPR will participate, between January 28 and February 1, in the Regional Competition Price Media Law Moot Court Program. The round, that includes South America, Central America and North America countries, will take place in New York, being organized in association with the Benjamin N. Cardozo School of Law in New York , and the School of Communication Annenberg - University of Pennsylvania .

The contest consists in a simulated court, the Universal Freedom of Expression Court, where the participants must debate about a fictitious case in which there is violation of freedom of expression, using international treaties, jurisprudence, common law, doctrine and others. 

The group, formed by the law students Alice de Perdigão Lana, Antonio Luiz Costa Gouvea, Ruy Figueiredo de Almeida Barros and Vitor Augusto Wagner Kist, along with their coach Marcos Wachowicz, will represent the Federal University of Paraná. The written memorials to be presented and defended orally were produced previously by the group , along with the student Ana Luiza Rocha.

The competition is organized and conducted Programme in Comparative Media Law & Policy (PCMLP), a research and policy programme that brings together scholars, policymakers and practitioners to study contemporary issues in global media law and policy at the University of Oxford’s Centre for Socio-Legal Studies. Its sponsors are Google Companies, Sandalwood and Hearst Corporation.

Palavras chave:  Direito Autoral sociedade da infromação direito de informação

EDUCACIÓN A DISTANCIA Y DERECHOS DE AUTOR: La producción de conocimiento y su protección legal.

Escrito por gedaiadm em dom, 01/25/2015 - 22:37

Este estudio aborda el modo de la educación a distancia, más concretamente la protección de los derechos de autor en la creación, producción y comercialización de contenidos producidos y distribuidos por Empresas a Distancia. Analiza críticamente el régimen jurídico vigente en Brazil en materia de derechos morales y económicos que intervienen en el proceso de enseñanza, así como a través del contexto del entorno tecnológico en el que dicho contenido se redacta, dándose cuenta de las nuevas poblaciones de los actores en el proceso creativo en la difusión de conocimientos y el desarrollo de la Sociedad de la Información.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Ensino à Distância Acesso ao Conhecimento Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional
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ENSINO A DISTÂNCIA E DIREITOS AUTORAIS: A produção do conhecimento e a sua tutela jurídica.

Escrito por gedaiadm em dom, 01/25/2015 - 22:21

O presente estudo aborda a modalidade do ensino a distância mais especificamente no que se refere a tutela dos Direitos Autorais sobre a criação, produção e comercialização dos conteúdos elaborados e distribuídos pelas empresas de Ensino à Distância Analisando de forma crítica o atual regime jurídico no tocante aos Direitos Morais e Patrimoniais envolvidos no processo de ensino, bem como, contextualizando-o no ambiente tecnológico em que tais conteúdos são elaborados, percebendo existências novos atores no processo criativo na na difusão do conhecimento e no desenvolvimento da Sociedade Informacional.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Ensino à Distância Acesso ao Conhecimento Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional
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Resultados Esperados


Resultados Esperados

O Projeto pretende alcançar os seguintes resultados:

a) Consolidação de linhas de pesquisa na área temática Marcos Legais para a Economia Criativa brasileira;

b) Capacitação de profissionais de nível superior para o exercício de carreiras jurídicas relacionadas à área da economia criativa;

c) Construção de sólidos paradigmas conceituais para a realização de futuros estudos críticos sobre o tema do projeto, e ser utilizada, sobretudo, por tomadores de decisões e formuladores de políticas públicas nos níveis local, nacional e internacional.

d) Sugestões legislativas para atualização, complementação ou reformulação da legislação cultural brasileira abrangida pelos setores criativos que sejam objeto de investigação do projeto.

e) Publicação de uma obra fruto dos estudos e pesquisas realizadas sobre a temática central do presente projeto com a participação de todos os pesquisadores, bem como o encaminhamento dos artigos científicos produzidos, em conjunto ou individualmente, ao longo da vigência deste, para o CNPq com vistas à possível publicação e sua divulgação por meio do Observatório Brasileiro de Economia Criativa (OBEC) e dos Observatórios Estaduais de Economia Criativa, que comporão a Rede de Informação e Monitoramento sobre Economia Criativa Brasileira.

f) Ampla divulgação dos resultados da pesquisa através de publicações científicas, a saber seminário aberto ao público, com posterior publicação de anais.

g) Participação no Workshop “Sociolegal Aspects of the Creative Economy”, em Oñati, Espanha, nos dias 10 e 11 de julho de 2014, no Congresso Anual do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, de forma a possibilitar o intercâmbio dos resultados adquiridos com a pesquisa.

h) Auxiliar na formulação de políticas públicas e influenciar decisões de gestores culturais, em razão dos resultados da pesquisa teórica e empírica desenvolvida, objetivando: 1) o aperfeiçoamento e o aprofundamento da análise, fundamentação, formulação e implementação de políticas públicas eficazes; 2) a formação profissional para fortalecimento de competências criativas para estimular a inovação elevar o dinamismo e valor-adicionado gerado pela economia criativa; 3) a projeção de novas agendas capazes de se ajustar às exigências de respeito e proteção tanto aos direitos autorais como aos direitos culturais; 4) a elaboração de instrumental doutrinário capaz de fundamentar novas pesquisas; e 5) a formação de profissionais preparados para compreender criticamente o Direito neste campo de atuação.

espanhol

Linha Temática


A pesquisa terá uma abordagem interdisciplinar por ser a economia criativa um tema transversal.

espanhol

Infraestrutura


Infraestructura y soporte técnico

 
El proyecto cuenta con el apoyo logístico de la Faculdad de Derecho de la Universidad Federal Industrial de Paraná y el Grupo de Derecho de Autor y Industrial de la Universidad Federal del Paraná. Sin embargo, cuenta con la infraestructura y los recursos humanos auxiliares de la Facultad de Derecho  y del Programa de Posgrado en Derecho de la de la Universidad Federal de Paraná.
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