Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional

XI CODAIP - Oficina sobre Plágio & Direitos Autorais

Escrito por gedaiadm em seg, 11/06/2017 - 01:49

Oficina sobre Plágio e Direitos Autorais ministrada no XI CODAIP pelos professores Marcos Wachowicz & José Augusto Fontoura Costa.

Segue o material utilizado na oficina para melhor compreensão dos dados e dos esquemas que serão apresentados.

O livro Plágio Acadêmico para a compreensão ampla do fenômeno do Plágio no meio acadêmico, para coibir a ocorrência do plágio em artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses e outros trabalhos de pesquisa.

Português, Brasil

Plágio Acadêmico


A presente obra apresenta os conceitos básicos sobre o Direito Autoral para a compreensão ampla do fenômeno do Plágio no meio acadêmico, para coibir a ocorrência do plágio em artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses e outros trabalhos de pesquisa.

Português, Brasil

Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

Escrito por gedaiadm em ter, 09/01/2015 - 17:19

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi coordenada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente, José Alberto Coelho Vieira, Alexandre Dias Pereira, Sofia Vasconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira da Silva.

Sinopse da obra (ISBN 9789724061153): “Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual – o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial –, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte.

O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual.

A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!”  Dário Moura Vicente, in Apresentação da obra

Para acessar a obra completa acesse o link:

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=28122

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Noções Fundamentais sobre  o Plágio Acadêmico” de Marcos Wachowicz.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PLÁGIO. 2.1. Os limites do Direito Autoral e a proteção da idéia. 2.2. A originalidade da obras científicas: absoluta ou relativa. 2.3. A abrangência da proteção do Direito Autoral na obra científica. 3. TIPOS DE PLÁGIOS CADÊMICOS. 3.1. Plágio total ou integral. 3.2. Plágio parcial. 3.3. Plágio conceitual. 3.4. Indireto. 3.5.Plágio às avessas. 3.6. Plágio invertido. 3.7. Plágio por encomenda. 3.8.  Plágio consentido. 3.9. Autoplágio 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Referências.

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF -  link abaixo

http://gedai.com.br/?q=node/771

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Plágio Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional

Noções Fundamentais sobre Plágio Acadêmico

Escrito por gedaiadm em ter, 09/01/2015 - 17:02

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi coordenada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente, José Alberto Coelho Vieira, Alexandre Dias Pereira, Sofia Vasconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira da Silva.

 

Sinopse da obra (ISBN 9789724061153): “Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual – o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial –, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte.

O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual.

A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!”  Dário Moura Vicente, in Apresentação da obra

Para acessar a obra completa acesse o link:

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=28122

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Noções Fundamentais sobre  o Plágio Acadêmico” de Marcos Wachowicz.

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO. 2. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PLÁGIO. 2.1. Os limites do Direito Autoral e a proteção da idéia. 2.2. A originalidade da obras científicas: absoluta ou relativa. 2.3. A abrangência da proteção do Direito Autoral na obra científica. 3. TIPOS DE PLÁGIOS CADÊMICOS. 3.1. Plágio total ou integral. 3.2. Plágio parcial. 3.3. Plágio conceitual. 3.4. Indireto. 3.5.Plágio às avessas. 3.6. Plágio invertido. 3.7. Plágio por encomenda. 3.8.  Plágio consentido. 3.9. Autoplágio 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Referências.

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF - Voce pode acessar direto o arquivo em pdf - link abaixo

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional

Workshop dos Grupos de Pesquisa TRABALHOS SELECIONADOS

Escrito por gedai em sab, 10/04/2014 - 19:51

Workshop dos Grupos de Pesquisa

TRABALHOS SELECIONADOS

A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação:

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks -  Incidência dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais.

Alexandre Henrique Tavares Saldanha  - Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura

Alice Pires de Lacerda  - Pelo direito de ser diferente: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com Mestres de Capoeira.

Alice Wisniewski e Iuri Bolesina – O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma análise acerca de sua função socialidiante do Copyright e Copyleft e outras licenças.

Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai – Empreendedorismo Criativo em São Luis: As práticas do Reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais

Antonio Luiz Costa Gouvea – O sistema de tutela do software como vetor a maior inovação e  concorrência.

Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo - A compatibilização entre a proteção das obras literárias e as bibliotecas digitais como garantia do direito fundamental à liberdade de expressão na sociedade da informação.

Bruna Castanheira de Freitas -  O instituto da propriedade intelectual em face das possibilidades trazidas pela impressão 3D

Carolina Medeiros Bahia e Fábio Fernandes Maia - Patrimônio cultural ambiental e direitos autorais: instrumentos de proteção da cultura.

Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho -  O conflito de interesses e os benefícios particulares entre os direitos de proprietário de bem imóvel e os direitos autorais arquitetônicos

Daniel Campello Queiroz –O ambiente institucional e as estruturas de governança na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil.

Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes – Paradoxo do Direito de Autor na Legislação brasileira.

Eduardo Magrani – As Limitações no Direito Norte-americano e a inaplicabilidade do fair use ao contexto brasileiro

Eduardo Peres Pereira – A tênue fronteira entre a liberdade de expressão e o Direito à Intimidade nas Biografias não autorizadas

Ernesta Perri Ganzo Fernandez – Obra de Tradução e Direito à nominação do tradutor

Fernanda Busanello Ferreira - Direito Empresarial X Direitos Humanos: notas sobre a função social da propriedade intelectual

Fernanda Magalhães Marcial – Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais

Francisco Narcelio Ribeiro - O Direito Autoral como instrumento de efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

Grace Kellen de Freitas Pellegrini e Michele Braun - A utilização do Fair Use no Brasil a partir de uma leitura funcionalizada do sistema legislativo brasileiro

Guilherme Coutinho Silva - ECAD e Interesse Público: as modificações recentes na regulamentação sobre Gestão Coletiva.

Heloísa Gomes Medeiros - Sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software.

Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado -  Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.

Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira – Redes Sociais Digitais e o Direito de Autor: Desafios e Perspectivas

Lívia Marica Santanna de Souza - Direitos Autorais e o Acesso à cultura

Luca Schirru - A engenharia reversa de programas de computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.

Manoel J de Souza Neto – A Recriação de Organismo Fiscalizador do Ecad em substituição ao CNDA. Conflito na câmara setorial de música do MinC, 2005 A

Maria Victória Rocha – Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão eletrônica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos utilizadores.

Mário Pragmácio, Luã Fergus e Anderson Moreira – Diretos Culturais e Interesse Público: Uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da Rede FitoVida

Mateus Bernardes da Silva – Considerações sobre o software sua importância e abrangência à luz da jurisprudência, doutrina e do texto legal nacional

Patricia Carvalho da Rocha Porto - A governança dos comuns – Entre o público e o privado

Pedro Augusto Pereira Francisco e  Mariana Giorgetti Valente - Os conflitos na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas

Pedro Paulo de Toledo Gangemi - A Mudança do Sistema de Propriedade Intelectual para uma Perspectiva de Mercado e a Mudança do Perfil dos Patrocinadores Culturais: o início de um debate

Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas - Julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça envolvendo o uso irregular/ilícito de Programas de Computador

Rangel Oliveira Trindade e Diego Schmitz Hainzenreder -  Conservação de conteúdos da internet por “web archiving”: por um marco regulatório à bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural

Regina Machado Araujo Cardoso – Autorias na Produção de Conteúdo: o estudo de caso do Programa SENAI de Educação a Distância PS-EAD

Rodrigo Vieira Costa – Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial

Ruy Figueiredo de Almeida Barros – Direito de Autor e Acesso a Cultura: uma análise da tutela autoral das coleções dos museus públicos.

Sarah Link – Fotografia e Autoria: o Caso da Selfie do maçado indonésio.

Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro - Democracia em Rede: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro

Thiago Anastácio Carcará e Vitor Melo Studart – Direito Autoral e Liberdade de Expressão nas manifestações populares tradicionais: Limites, proteção, difusão da Cultura.

Vitor Augusto Wagner Kist – Retaliação cruzada em propriedade intelectual: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio

Walter Guandalini Jr e Rui Carlos Sloboda Bittencourt - A Selfie do Macaco: autoria e fotografia na contemporaneidade

Wemerton Monteiro Souza - Políticas Institucionais de Acesso Aberto ao Conhecimento, Informação e Material Científico.

 

Curitiba, 04 de outubro de 2014.

 

Comissão de Seleção do VIII CODAIP

Palavras chave:  Direito Autoral – Plágio – Autoria – Criatividade - Economia Criativa - Sociedade Informacional