Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional

A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais e o Streaming

Escrito por gedaiadm em seg, 10/02/2017 - 19:56

Artigo publicado na REVISTA P2P & INOVAÇÃO - v.4, n.1 (2017)

Titulo: 
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS E O STREAMING

Autores:
Marcos Wachowicz, Bibiana Biscaia Virtuoso

Resumo

O presente artigo analisa a tecnologia utilizada no modelo de distribuição de música e audiovisual por meio de streaming, abordando as questões jurídicas e polemicas do licenciamento e remuneração dos autores e produtores de conteúdos na INTERNET. 

O conceito de execução pública para legitimar a gestão de Direitos Autorais pelo ECAD nos serviços de streaming tem sido objeto de controvérsias, inobstante o entendimento dado pela justiça brasileira, que acarreta numa dupla camada de remuneração retendo altos ganhos que viriam a ser dos artistas e produtores de conteúdo. 

A pesquisa permite concluir que a respeito da tecnologia streaming e a gestão de direitos autorais deve ser pensada a nível global para uma justa remuneração dos autores.

http://revista.ibict.br/p2p/issue/view/248/showToc

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Autores:  Marcos Wachowicz e Bibiana Biscaia Virtuoso Palavras chave:  Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional streaming

X Seminário Internacional de sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual

Escrito por gedaiadm em qui, 06/01/2017 - 10:07

Tema:« Marco Civil da Internet e direitos autorais»
Dia 06 de abril de 2017

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Jr.

Expositores:

Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV/Rio

Prof. Dr. Eduardo Agostinho - Decano PUCPR

Prof. Dr. Ramon Alberto Santos – USP

Prof. Dr. Allan Rocha – NEDAC/UFRRJ

Português, Brasil

X Seminário Internacional de sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual

Escrito por gedaiadm em qui, 06/01/2017 - 10:00

Tema:« Marco Civil da Internet: garantia da diversidade cultural e da liberdade de expressão»

Dia 07 de abril de 2017

Moderador:

Prof. Dr. Roberto Pompeo – UniCuritiba

Expositores:

Profa. Dra. Valentina Delich – Flacso Argentina

Profa. Dra. Beatriz Bugallo  –  Universidade de Montevideu

Português, Brasil

OS DIREITOS AUTORAIS e o MARCO CIVIL NA INTERNET: Los Derechos de Propiedad Intelectual se expanden (perspectiva desde Argentina)

Escrito por gedaiadm em sab, 04/08/2017 - 09:18

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Tema central: MARCO CIVIL DA INTERNET E DIREITOS INTELECTUAIS

 

Material de apoio da Profa. Dra. Valentina Delich 

A apresentação tem como objetivo analisar os Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet através de uma perspectiva de direito comparado desde Argentina, em casos mais polêmicos que envolvem responsabilidades no tocante a violação de Direitos Intelectuais.

Português, Brasil

OS DIREITOS AUTORAIS e o MARCO CIVIL NA INTERNET Búsqueda de equilibrios: el camino que nunca termina (perspectiva desde Uruguay)

Escrito por gedaiadm em sab, 04/08/2017 - 08:55

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Tema central: MARCO CIVIL DA INTERNET E DIREITOS INTELECTUAIS

 

Material de apoio da Profa. Dra. Beatriz Bugallo 

A apresentação tem como objetivo analisar os Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet através de uma perspectiva de direito comparado desde Uruguai, em casos mais polêmicos que envolvem responsabilidades no tocante a violação de Direitos Intelectuais.

Português, Brasil

Direito da Sociedade Informacional: visão sistêmica da evolução das TIC's

Escrito por gedaiadm em ter, 03/14/2017 - 16:04

Material de apoio do seminário de Mestrado/Doutorado PPGD/UFPR do Prof. Dr. Marcos Wachowicz sobre Direito da Sociedade Informacional: Percepção sistêmica da evolução das TIC’s.

 

RESUMO:  Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da tutela jurídica das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), o seminário pautou-se em uma abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, econômicos e tecnológicos da Sociedade Informacional.

Português, Brasil

O STREAMING COMO EXECUÇÃO PÚBLICA E A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL

Escrito por gedaiadm em seg, 12/05/2016 - 13:43

A monografia sob o título a “O Streaming como execução pública e a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil”, foi apresentada e defendida por Bibiana Biscaia Virtuoso que é pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) obteve na sua defesa perante banca a pontuação máxima para a obtenção do título de Bacharel, Curso de Direito, Setor de Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: A banca composta pelos professores Marcos Wachowicz (orientador), Alexandre Pesserl e Rodrigo Otávio Cruz e Silva. 

O tema é absolutamente atual e relevante, estudo busca compreender de forma mais aprofundada o fenômeno do Streaming.

Neste fenômeno, há uma maior interatividade entre os usuários e uma maior facilidade no acesso às obras.

Aqui está a importância da internet e deste tipo de serviço: as obras deixam de ser uma posse para ser um acesso. Há um caminho extenso a ser percorrido antes de chegar ao sistema ideal. É preciso uma maior transparência por parte das plataformas de streaming, bem como manter um equilíbrio na relação artistas e os entes intermediários.

O sistema de gestão coletiva no Brasil ainda apresenta dificuldades, confundindo por vezes o titular da obra e o usuário, pois não se sabe a quem se deve pagar. Ademais, deve-se atentar para a discussão acerca da execução pública. Streaming não deve ser considerado como.

As plataformas são utilizadas para o usuário particular, de forma que considerar como execução pública seria uma maneira de cobrar em dobro.

Os elementos existentes no artigo 68 da Lei de Direitos Autorais devem estar presentes para que se configure execução pública, o que não é o caso das plataformas de streaming interativo.  Embora apresente um crescimento cada vez maior, há quem veja o serviço com maus olhos.

Discussões recentes na mídia comprovam isto. Cantores e compositores alegam que o serviço não é suficiente para retribuir o trabalho empenhado, como no caso da cantora Taylor Swift. 

O serviço de streaming, aponta a pesquisadora Bibiana Biscaia Virtuoso, surge então como uma alternativa aos sistemas existentes. É uma forma alcançável de se ter acesso às obras fonográficas. Ainda se faz necessário um estudo mais aprofundado, de forma a garantir o direito dos artistas, o acesso dos usuários e o lucro dos produtores.

Para acessar o texto completo da pesquisa basta fazer o download do arquivo abaixo.

Palavras chave:  Direito Autoral streaming Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional

O Futuro da Autoria / podcasts durante o X CODAIP

Escrito por gedaiadm em sex, 12/02/2016 - 02:38

Durante o desenrolar do X CODAIP (Congresso Brasileiro de Direito de Autor e Interesse Público) o Salvo Melhor Juízo marcou presença e conversou com palestrantes e profissionais da área de Direito Autoral para compreender qual é o futuro da regulamentação jurídica do conceito de autor.

Para tanto, dessa vez o SMJ teve uma bancada cheia de pesquisadores de várias regiões do Brasil que puderam contribuir com suas análises sobre o que está por vir no mundo da autoria. Participaram: Alexandre Pesserl, Christiano Lacorte, Lucca Schirru, Rodrigo Cruz e Rangel Trindade.

Ouça já! CLIK o LINK abaixo:

http://anticast.com.br/2016/11/salvomelhorjuizo/smj-37-futuro-da-autoria/

Palavras chave:  Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional

O Futuro da Autoria /podcasts durante o X CODAIP

Escrito por gedaiadm em sex, 12/02/2016 - 02:32

Durante o desenrolar do X CODAIP (Congresso Brasileiro de Direito de Autor e Interesse Público) o Salvo Melhor Juízo marcou presença e conversou com palestrantes e profissionais da área de Direito Autoral para compreender qual é o futuro da regulamentação jurídica do conceito de autor.

Para tanto, dessa vez o SMJ teve uma bancada cheia de pesquisadores de várias regiões do Brasil que puderam contribuir com suas análises sobre o que está por vir no mundo da autoria. Participaram: Alexandre Pesserl, Christiano Lacorte, Lucca Schirru, Rodrigo Cruz e Rangel Trindade.

Português, Brasil

Direito autoral e licenciamentos criativos

Escrito por gedaiadm em qua, 10/07/2015 - 13:10

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista  Em Aberto, cuja finalidade é estimular e promover a discussão de questões atuais e relevantes da educação brasileira, trazendo opiniões divergentes ou confrontos de pontos de vista. Publica artigos e bibliografias seletivas. É largamente utilizado como material didático nos cursos de graduação e de pós-graduação.

 

Este número 94 da Revista Em Aberto que  é dedicado ao tema Movimentos colaborativos e abertos, tecnologias digitais e educação, foi organizado por Maria Helena Bonilla e Nelson De Luca Pretto,  discute códigos, sistemas, padrões, acessos, arquivos, tudo aberto, suas potencialidades para os processos colaborativos e suas relações com a educação. Para tanto traz pesquisadores da área da Educação, da Comunicação, da Cultura, do Direito, da Computação, da Administração e do Direito.

 

Sumário da Revista Em Aberto – número 94 – ISSN 0104  1037 (impresso) 2176  6673 (on line)

 

Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação

Autor: Maria Helena Bonilla; Nelson De Luca Pretto (Organizadores)

 

- As dimensões do Social Learning, por Mario Pireddu (Università degli Studi Roma Tre e Università di Lingue e Communicazione, Milão, Itália)

- Redes sociais digitais: privacidade, intimidade inventada e incitação à visibilidade, por Edvaldo de Souza Couto (UFBA)

- Políticas públicas de banda larga, por Veridiana Alimonti (Intervozes, São Paulo)

- Padrões, códigos e formatos na Educação, por Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC)

 - Um "bazar" organizado e educativo? A experiência de uma comunidade online de hackers e do seu modelo aberto de aprendizagem, à luz da teoria da dádiva, por Genauto C. França Filho e Vicente Aguiar (UFBA)

- Direito autoral e licenciamentos criativos, por Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)

- O contexto da abertura: Recursos educacionais abertos, cibercultura e suas tensões, por Tel Amiel e Tiago C. Soares (Unicamp)

- Produção colaborativa de materiais educacionais para educação básica, por Bianca Santana (Instituto Cultura Digital, São Paulo)

- Cibercultura e educação básica, por Edméa Oliveira dos Santos (UERJ)

 - Software livre e formação docente, por  João Batista Carvalho Nunes (UECe)

- Aprendizagem em rede: um toque na tela, por Rosária Ilgenfritz Sperotto, Maria Simone Debacco e Christiano Martino Otero Ávila (UFPel)

 - Reflexiones sobre colaboración y cultura digital: experiencias en escuelas primarias de la Ciudad de Buenos Aires, por María F. Ripani (Argentina)

 

Sinopse:
Nos últimos anos, em todo o mundo e em todas as áreas do conhecimento, a partir da presença marcante das tecnologias de informação e comunicação, surgiram diversos movimentos em torno dos processos colaborativos e do acesso aberto aos bens culturais, científicos e educacionais.

A Revista Em Aberto 94 apresenta o tema: Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação com o objetivo de proporcionar uma importante reflexão sobre a necessidade da área de educação investir tanto na compreensão desses movimentos e processos como também nas potencialidades que carregam. Para essa edição também foi criado o site, hospedado pela UFBA, onde o debate estará aberto para a interação:(http://www.emabertohackeado.ufba.br/)

 

Os textos na integra encontram-se apontados para o site do INEP.  Link:

http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1322

 

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Direito Autoral, Recursos Educacionais e licenciamentos criativos: acesso à cultura, ao conhecimento e a educação.” de Marcos Wachowicz.

RESUMO:  A construção de forma colaborativa do conhecimento com a utilização  de recursos educacionais e da modalidade de Ensino à Distância  (EAD) torna imprescindível um repensar amplo do Direito Autoral e das formas tradicionais de licenciamento. O objetivo do presente  estudo é uma análise do Direito Autoral e sua tutela jurídica, neste  novo contexto, para a construção de sistemas tecnológicos que  otimizem o acesso à cultura, ao conhecimento e a educação, com a  difusão e circulação das obras acadêmicas não apenas no espaço físico  das universidades, mas nos mais variados círculos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso ao conhecimento.

 

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF -  link abaixo

http://www.gedai.com.br/sites/default/files/arquivos/revista_completa_em...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral recursos educacionais Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional

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