Gestão Coletiva

A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 23:33

O artigo intitulado " A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL: titularidade originária, supervisão pública e transparência " de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a noção de gestão coletiva pressupõe que diversos titulares de direito autoral se associem, criando uma entidade com a finalidade de administrar coletivamente os seus direitos singulares, legitimando tal entidade para que exerça uma ação de vigilância e controle sobre as utilizações das obras musicais e litero-musical foi publicado na obra coletiva Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão.  

A supervisão pública se presta para garantir maior transparência, eficiência e fiscalização da entidade gestora. O presente artigo analisa a gestão coletiva de direitos autorais da obra musical no Brasil a partir da edição da Lei 12.853/2013, que busca modernizar o sistema de arrecadação e distribuição com o objetivo de garantir maior transparência, eficiência e fiscalização efetiva por parte dos titulares e da própria sociedade.

Abordando os fundamentos da gestão coletiva dos direitos autorais da execução pública demonstra a função social do sistema de gestão, a função de mediação de interesses públicos e privados, e, a função mandatária.

A gestão coletiva da obra musical tem importância econômica significativa, sendo que as associações que integram o sistema realizam uma atividade dentro de um espaço público na defesa de interesses de terceiros ainda que não estatal, sujeitam-se à supervisão pública de tais atividades econômicas.

A gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública deve conciliar interesses coletivos de acesso à música, com os interesses individuais, entendidos estes como os direitos exclusivos do autor de autorizar ou não a execução pública de sua obra.

Foi publicado no livro intitulado “Direito Civil. Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão - Volume 1” obra coletiva organizada pelos professores Silvio Romero Beltrão e Jose Fernando Simão, publicado pela Editora Atlas.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

 

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral Internet ECAD Gestão Coletiva ecad

Seminários sobre a regulamentação dos Direitos Autorais na Internet

Escrito por gedaiadm em qua, 03/02/2016 - 17:48

SEMINÁRIOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) realizará na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), às 9 horas do dia 18 de março de 2016, Seminários sobre a regulamentação dos Direitos Autorais na Internet no Brasil, com o objetivo de reunir participantes dos setores governamentais, empresariais, acadêmicos, das organizações da sociedade civil, técnicos, estudantes e todos os interessados e envolvidos nos debates e temas a respeito da Internet no Brasil e no mundo.

Os Seminários se constituem num espaço aberto e um convite a todos os interessados para participarem do ciclo de debates sobre a regulamentação dos Direitos Autorais e a Gestão Coletiva na Internet.

A temática reveste-se de importância e atualidade, tendo em vista que no dia 15 de fevereiro, o Ministério da Cultura deu início a uma nova consulta pública sobre direitos autorais, agora para promover a discussão sobre duas Instruções Normativas

A primeira Instrução Normativa, estabelece previsões específicas para a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata art. 99 da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

A segunda Instrução Normativa dispõe sobre as obrigações dos usuários no que se refere à execução pública de obras e fonogramas inseridos em obras e outras produções audiovisuais, também no âmbito da Lei 9.610/98.

As consultas públicas ficarão disponíveis por 45 dias, até o dia 30 de março, para receber sugestões de modificação, inclusão de novos dispositivos e comentários de cidadãos. Após o prazo de consulta, as contribuições serão analisadas pela DDI e subsidiarão o texto final a ser publicado no Diário Oficial da União. 

Os Seminários tem como objetivo participar desse processo democrático de discussão acadêmica e jurídica, bem como estimular sua ampliação com vistas a uma participação da sociedade no aperfeiçoamento da legislação de Direito Autoral.

SEMINÁRIOS: objetivos, local data, horário.

Com o objetivo de analisar tais propostas de forma crítica, o GEDAI promoverá seminário na data de 18 de março, com a exposição de pesquisadores da temática, de modo a fomentar a discussão. O cerne da discussão passa obrigatoriamente pela conceituação de "execução pública", já que o ente arrecadador (ECAD) somente está habilitado para realizar a arrecadação nesta modalidade de uso de obras autorais.

Portanto, cabem as questões:

  • Os usos de obras no ambiente digital constituem execução pública?
  • Quais são as modalidades de contratos praticadas hoje por players deste mercado, como iTunes, Spotify ou Deezer?
  • Habilitar o ECAD é o caminho adequado?

Local, data, horário:

Faculdade de Direito da UFPR, praça Santos Andrade, n. 50 – 3º andar – Sala de Multimídia.

Dia 18 de março de 2016

Horário das 9hs às 18hs

 

GRUPOS DE TRABALHO – GT’s

No período da tarde serão realizados grupos de trabalho para redação de documento a ser entregue ao Ministério da Cultura, no âmbito da consulta pública, como contribuição oficial do GEDAI.

Em cada GT´s serão abordados de forma crítica os principais pontos que estão sendo objeto de regulamentação nas instruções normativas relativas a cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador, como também, sobre as obrigações dos usuários no que se refere à execução pública de obras e fonogramas inseridos em obras e outras produções audiovisuais.

Metodologia dos Grupos de Trabalhos e resultados esperados:

-  Cada GT´S contará com a presença de 01 (um) moderador, 02 (dois) relatores e 01 (um) revisor.

-  Os relatores que irão apresentar uma análise comparativa entre o que dispõe a Lei n 9.610/98, com o texto das instruções normativas

-  Os debates e discussões serão abertos aos participantes que se fizerem presentes em cada GT´s, sendo que as sugestões e conclusões serão colhidas pelo moderador.

-  Ao final dos Seminários e GT´s realizar-se-á um relatório final que será enviado para a Consulta Pública proposta pelo Ministério da Cultura, com vistas a contribuir para o aperfeiçoamento do texto legal proposto. O relatório final será publicado em formato digital.

INSCRIÇÕES ON LINE

Para maiores informações e inscrições:

www.gedai.com.br

Inscrições on line no site:

www.ppgd.ufpr.br

Informações por email:

gedai.ufpr@gmail.com

CERTIFICADOS:

Serão emitidos pela UFPR os certificados a todos os participantes que tiverem frequência de 75%. Com carga horária de 10hs/aula.

 

Palavras chave:  Direito Autoral Gestão Coletiva Direitos Autorais na Internet

GESTÃO COLETIVA E DIREITOS AUTORAIS

Escrito por gedaiadm em ter, 10/20/2015 - 01:05

GESTÃO COLETIVA E DIREITOS AUTORAIS Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática

A Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Biblioteca e da Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, elaborou a Bibliografia e Jurisprudência Temática sobre o assunto Gestão Coletiva e Direitos Autorais com o objetivo de divulgar a doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI –, bem como a jurisprudência do STF e legislação sobre esse assunto.

Português, Brasil

Seminário na Ufersa amplia discussão sobre Direito da Cultura e Direito Digital

Escrito por gedaiadm em qua, 08/05/2015 - 16:13

O seminário “Direitos Intelectuais e Interesse Público: o Semiárido na era digital e informacional”, promovido pelo curso de Direito da Ufersa, propõe dois dias de um amplo debate nas áreas do Direito da Cultura e do Direito Digital. A iniciativa acontece no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC, câmpus Leste, durante nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de agosto, para os credenciados no evento.

A conferência de abertura, às 19h, será proferida pelo professor Dr. Marcos Wachowicz, titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Atual coordenador-líder do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI, ele irá levantar questões como os Direitos Culturais, o Marco Civil da Internet e as novas perspectivas para a revisão da Lei de Direitos Autorais brasileira.

Já no segundo dia, o professor Wachowicz promoverá dois minicursos, sendo um para discutir a “Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil e no mundo” e a segunda proposta versa sobre o “Uso livre de obras intelectuais: domínio público, limites e exceções aos direitos autorais, creative commons e licenças compulsórias”. Para o professor Rodrigo Vieira, articulador do evento, “o encontro também será uma oportunidade para o desenvolvimento de futuros projetos de pesquisa e de extensão sobre a temática”.

A proposta do Seminário defende que ainda não houve um desenvolvimento crítico sobre essas bases normativas, por isso a necessidade de compreender a complexa teia de relações entre usuários, mídia, provedores e empreendedores de negócios eletrônicos e os limites da esfera pública e privada no ambiente digital.

O Seminário alarga a discussão do tema na região Oeste Potiguar, na mesma medida que também se propõe difundir formas livres de utilização de obras na internet e conhecimento acerca das limitações jurídicas dos direitos intelectuais.

Programação do evento disponivel para donwload abaixo

Palavras chave:  Direito Autoral Direitos Culturais Propriedade Intelectual Gestão Coletiva

Escrito por gedai em ter, 06/30/2015 - 21:33

Streaming: a nova era da música e da gestão coletiva de direitos autorais

O serviço de streaming se expandiu com a popularidade de programas como Deezer e Spotify. A palavra stream, em inglês, significa fluxo. A ideia remetida é de um serviço que se movimenta sempre, em tempo real. 

Semelhante às rádios online, os programas de streaming funcionam como executores online de playlists criadas pelos usuários. Os acervos dos programas possuem um número quase ilimitado de canções e artistas, as quais os usuários pagam para ter acesso. A exemplo do Spotify, há a possibilidade de ter uma conta gratuita, contudo, esta é limitado a, por exemplo, pular um número determinado de músicas, de forma que o usuário acaba sendo obrigado a escutar canções que não o interessam, além de ter o layout prejudicado por propagandas.

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Escrito por gedai em ter, 06/30/2015 - 21:29

A Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil ganha maior transparência

A Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais com o Decreto nº 8.469, publicado em 23 de junho de 2015, atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares, além disto, com a possibilidade da alternância democrática na gestão das entidades gestoras fixadas em lei ganha toda a sociedade, pois há tempo reclamava por uma fiscalização efetiva da atuação do ECAD e de suas associações de autores no exercício de suas competências legalmente constituídas careciam de supervisão externa.

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A Gestão Coletiva de Direitos Autorais ganha maior transparência

Escrito por Anônimo (não verificado) em qua, 06/24/2015 - 08:46

A Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais com o Decreto no  8.469, publicado em 23 de junho de 2015, atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares, além disto, com a possibilidade da alternancia democratica na gestão das entidades gestoras fixadas em lei ganha toda a sociedade, pois há tempo reclamava por uma fiscalização efetiva da atuação do ECAD e de suas associações de autores no exercício de suas competências legalmente constituídas careciam de supervisão externa.

A nova legislação avança positivamente para dar ao sistema de gestão coletiva uma maior transparência na suas relações dos titulares de Direitos Autorais com as respectivas entidades de gestoras de direitos autorais, vedando categoricamente a celebração de contratos que contenham cláusulas de confidencialidade.

 

A Regulamentação dada pelo Decreto no  8.469, publicado em 23 de junho de 2015, vem preencher as lacunas legais as lacunas legais acerca da atividade sistema de gestão coletiva no país que ensejaram a recente reforma legislativa  Lei no  12.853, de 14 de agosto de 2013, a qual se constituiu num verdadeiro avanço legal e democrático na reforma do direito autoral brasileiro.

 

A nova legislação  veio aplicar os princípios orientadores da administração pública, consagrados nos artigos 37º da Constituição Federal de 1988 à atividade privada de gestão coletiva de direitos autorais, estabelecendo a mediação e a arbitragem para a solução de conflitos envolvendo os direitos do autor ( art.25  do Decreto  no  8.469). Com certeza tal medida dará maior celeridade na solução dos conflitos que envolvem a execução pública de obras musicais, bem como, desafogar sobremaneira o Poder Judiciário das incontáveis demandas e ações de cobranças de direitos autorais. 

 

O Decreto delineia a constituição de uma Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva que representará os mais diversos setores da sociedade e terá caráter consultivo, tendo como objetivo promover o aprimoramento contínuo da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil por meio da análise da atuação e dos resultados obtidos pelas entidades brasileiras e do exame das melhores práticas internacionais.  ( art.26  do Decreto  no  8.469). 

 

O novo texto legal estabelece de forma clara e exaustiva os critérios objetivos para a fixação de valores, bem como punições através da aplicação de multas aos usuários que não seguirem os procedimentos previstos na nova lei nos artigos 29 a 33 do Decreto no  8.469/2015.

 

A Reforma fixa novas diretrizes para o sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais para o ECAD e suas associações, mas principalmente estabelece novos direitos e obrigações destes para com todos os titulares de direitos autorais e conexos nas diversas relações que esteão envolvidas a execução pública das obras litero musicais.

 

A nova legislação cria mecanismos efetivos para regulação na medida que propicia um equilíbrio e transparência em sua administração ( art.14  do Decreto  no  8.469), com a formulação de critérios e prestação de contas, bem como a supervisão dos interessados.

 

O novo marco regulatório visa também instituir em todo os sistema de gestão coletiva um regime democrático tanto no que pertine as entidades de gestão coletiva, como também na própria constituição dos membros da Comissão Permanente recem criada. Isto porque, o  ECAD e suas associações cessam a perpetuidade de seus diretores, na media que os dirigentes exercerão um mandato de três anos  com a possibilidade de reeleição por igual período, segundo parágrafo 13 do artigo 98º da Lei 12.853, de 14 de agosto de 2013, como também, agora pelo Decreto  no  8.469  a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva, de caráter consultivo, terá mandato de dois anos prorrogáveis permitida uma recondução.

 

A legislação de Direitos Autorais no Brasil se moderniza com a reforma da Gestão Coletiva e, ainda mais agora, com a sua regulamentação, vem dar efetividade aos direitos patrimoniais dos autores de obras musicais que a tempo reclamavam os músicos e compositores, que individualmente não poderiam controlar a execução se suas obras num país de dimensões continentais.

 

Agora se torna imprescindível para os gestores das entidades de gestão coletiva de direitos autorais que em suas atividades tenham observâncias aos parâmetros de ação e competência fixados em lei para preservar de forma absoluta a trasparência de sua gestão sob pena de responsabilidades administrativas, isto sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis e da comunicação do fato ao Ministério Público. 

 

Confira o inteiro teor do Decreto no  8.469, publicado em 23 de junho de 2015 no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8469.htm

Palavras chave:  Direito Autoral Gestão Coletiva Direito à Cultura Propriedade Intelectual

Escrito por gedai em sab, 05/30/2015 - 17:35

VI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual

O VI Seminário sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, tendo como tema a Gestão Coletiva de Direitos Autorais na Internet, mobilizou a comunidade acadêmica e profissional da área nos dias 6 e 7 de maio de 2015. O evento ocorreu no Prédio Histórico da Praça Santos Andrade e trouxe diversos palestrantes para debater a gestão coletiva de direitos autorais na internet e as contradições da forma normativa desses direitos hoje.

Português, Brasil
Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial


Material do Prof. Pedro Augusto - CTS/FGVRio sobre GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS e INTERNET

Escrito por gedaiadm em seg, 05/11/2015 - 15:25

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Praça Santos Andrade, n. 50, em Curitiba.

 

Material de apoio do seminário do Prof. Pedro Augusto - CTS/FGVRio  sobre GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS e INTERNET

O sistema brasileiro de gestão coletiva e os processos de intermediação

Português, Brasil

Material do seminário do Prof. Pedro Mizukami sobre GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS e INTERNET

Escrito por gedaiadm em sex, 05/08/2015 - 18:44

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Praça Santos Andrade, n. 50, em Curitiba.

 

Material de apoio do seminário do Prof. Pedro Mizukami  sobre GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS e INTERNET

Novos processos de intermediação e gestão coletiva

Português, Brasil

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