Propriedade Intelectual

Curso de Direito da Propriedade Intelectual em Lisboa - APDI

Escrito por gedai em seg, 07/28/2014 - 13:36

Curso de Verão da Associação Portuguesa de Direito Intelectual realiza nos dias 30 de junho a 4 de julho de 2014, sob o título: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:  O ESTADO DAS QUESTÕES

Este Curso é realizado em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). As sessões realizam-se de segunda a sexta-feira das 9h30 às 13h00 e das 15h00 às 16h30, na Faculdade de Direito de Lisboa. São coordenados pelos Professores Doutores Dário Moura Vicente e Doutor José Alberto Vieira. Para informações e inscrições consulte o sítio www.apdi.pt ou envie um e-mail para apdi@apdi.pt

Palavras chave:  APDI curso Direito Autoral Propriedade Intelectual Direito Industrial propriedade industrial copyright

CNPq contempla com apoio financeiro o Projeto do Grupo GEDAI sobre Economia Criativa

Escrito por gedai em seg, 07/28/2014 - 12:33

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq contemplou com apoio financeiro o Projeto do Grupo GEDAI. PROJETO GEDAI/CNPQ/MinC/SEC:

EM BUSCA DE UM MARCO LEGAL PARA ECONOMIA CRIATIVA: REFLEXOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO TRABALHO CRIATIVO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

O projeto “Em busca de um marco legal para a Economia Criativa” elaborado pelo Grupo de Pesquisa GEDAI/UFPR foi selecionado e contemplado pelo CNPq/MinC SEC n. 80/2013 para receber apoio financeiro no bienio 2013/2014, visto que seus objetivos visam contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação do pais, na área de Economia Criativa.

A Economia Criativa necessita de uma nova visão dos direitos intelectuais com um novo equilíbrio entre os interesses privados do autor com os interesses públicos da coletividade, assim balizados:

(i)           não mais num modelo de negócio que cria uma escassez artificial por meio de um regime jurídico de direitos exclusivos;

(ii)          não mais o foco da proteção exclusiva do bem intelectual apenas com vistas a resguardar o retorno do investimento e/ou desenvolvimento econômico, mas que sejam fundados nos princípios de sustentabilidade e de inclusão social/cultural/tecnológica;

(iii)         não mais a proteção maximalista dos interesses daqueles que comercializam, que promovem e que divulgam, minimizando os interesses dos trabalhadores criativos que efetivamente criam;

(iv)         não mais de um desenvolvimento que não seja capaz de reduzir as desigualdades, de gerar trabalho e renda, educação e cidadania plena; e,

(v)          não mais uma visão de um direito exclusivo absoluto do criador, mas perceber a dimensão pública e privada dos direitos intelectuais compreendendo a sua importância para a manutenção das pessoas que participam com sua criatividade na base dinâmica da Economia Criativa.

Resultados Esperados

a) Consolidação de linhas de pesquisa na área temática Marcos Legais para a Economia Criativa brasileira;

b) Capacitação de profissionais de nível superior para o exercício de carreiras jurídicas relacionadas à área da economia criativa;

c) Construção de sólidos paradigmas conceituais para a realização de futuros estudos críticos sobre o tema do projeto, e ser utilizada, sobretudo, por tomadores de decisões e formuladores de políticas públicas nos níveis local, nacional e internacional.

d) Sugestões legislativas para atualização, complementação ou reformulação da legislação cultural brasileira abrangida pelos setores criativos que sejam objeto de investigação do projeto.

e) Publicação de uma obra fruto dos estudos e pesquisas realizadas sobre a temática central do presente projeto com a participação de todos os pesquisadores, bem como o encaminhamento dos artigos científicos produzidos, em conjunto ou individualmente, ao longo da vigência deste, para o CNPq com vistas à possível publicação e sua divulgação por meio do Observatório Brasileiro de Economia Criativa (OBEC) e dos Observatórios Estaduais de Economia Criativa, que comporão a Rede de Informação e Monitoramento sobre Economia Criativa Brasileira.

f) Ampla divulgação dos resultados da pesquisa através de publicações científicas, a saber seminário aberto ao público, com posterior publicação de anais.

g) Participação no Workshop “Sociolegal Aspects of the Creative Economy”, em Oñati, Espanha, nos dias 10 e 11 de julho de 2014, no Congresso Anual do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, de forma a possibilitar o intercâmbio dos resultados adquiridos com a pesquisa.

h) Auxiliar na formulação de políticas públicas e influenciar decisões de gestores culturais, em razão dos resultados da pesquisa teórica e empírica desenvolvida, objetivando: 1) o aperfeiçoamento e o aprofundamento da análise, fundamentação, formulação e implementação de políticas públicas eficazes; 2) a formação profissional para fortalecimento de competências criativas para estimular a inovação elevar o dinamismo e valor-adicionado gerado pela economia criativa; 3) a projeção de novas agendas capazes de se ajustar às exigências de respeito e proteção tanto aos direitos autorais como aos direitos culturais; 4) a elaboração de instrumental doutrinário capaz de fundamentar novas pesquisas; e 5) a formação de profissionais preparados para compreender criticamente o Direito neste campo de atuação.

Palavras chave:  Economia Criativa CNPq Direito Autoral Propriedade Intelectual

Anais do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público


As publicações do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI – são espaços de criação e compartilhamento coletivo, que, visando à facilidade de acesso às suas obras, disponibiliza-as gratuitamente para download. Tornando-se, dessa forma, mais uma alternativa para a publicação de pesquisas acadêmicas.

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Curso de Versão de Direito da Propriedade Intelectual: O estado das questões

Escrito por gedai em sex, 07/25/2014 - 19:40

Nomes de Domínio e Governo da Internet: Natureza, Regime Jurídico e Governança

Palestra ministrada no Curso de Verão da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em Lisboa 02 de julho de 2014, pelo Professor Dr. Marcos Wachowicz

Faça o download da apresentação.

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Washington Declaration

Escrito por gedai em sex, 07/25/2014 - 19:13

O Congresso Global sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público, que aconteceu em Washington DC, entre 25 a 27 agosto de 2011, reuniu mais de 180 especialistas de 32 países e seis continentes para reavaliar a dimensão de interesse público no debate sobre políticas de propriedade intelectual e criar uma Agenda para debater o tema, em contraposição à Agenda do Enforcement.

Faça aqui o download da declaração.

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Materiais Curso Semiologia

Escrito por gedai em sex, 07/25/2014 - 17:44

Materiais do Curso de Semiologia, ministrado pelo Professor Doutor Denis Borges Barbosa.

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Apresentação Google Books - Alexandre Pesserl

Escrito por gedai em sex, 07/25/2014 - 10:48

Apresentação realizada em Workshop GEDAI sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.

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Programação


O livreto do 8º  Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis,  das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.

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Organização


Os integrantes da equipe GEDAI são doutores pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de propriedade intelectual.
A coordenação dos trabalhos relativos a este projeto estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.

 

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Onde ficar


VIII CODAIP se realizará na região central da cidade de Curitiba, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR ,  situado na Praça Santos Andrade. 

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