Propriedade Intelectual - Biotecnologia - Informática

O uso dos Direitos de Propriedade Intelectual para a apropriação da biodiversidade


A tese desenvolvida pela pesquisadora Liz Beatriz Sass tem por objetivo geral discutir se as teorias filosóficas tradicionais utilizadas para a justificar os Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs), quais sejam, a Teoria Utilitarista, a Teoria do Trabalho, a Teoria Personalista, a Teoria do Plano Social e a Teoria Marxista, são capazes de validá-los como instrumentos relevantes para a apropriação da biodiversidade em um contexto de sustentabilidade.

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Escrito por gedai em sab, 05/30/2015 - 00:36

Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: Yes, nós temos banana!!!

Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: Yes, nós temos banana!!!

Não farei aqui análises pertinentes à constitucionalidade, juridicidade e a legalidade sobre a matéria do Projeto, muito embora, “coça-me os dedos”. Mas, oportunamente analise sobre o mérito do acesso ao patrimônio genético, dos conhecimentos tradicionais associados, da exploração econômica de produtos acabados decorrentes e da repartição dos benefícios, questões tributárias e de transferência e licenciamento de tecnologia será realizada em estudos específicos.

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Novas fronteiras do direito de propiedade: informática e biotecnología

Escrito por gedai em ter, 07/29/2014 - 10:05

O diálogo com o espaço econômico e introduz tensões distributivas, gerações e gerações de conflito. Portanto, a formulação jurídica da propriedade intelectual das inovações de software e biotecnologia é um dos elementos essenciais para a compreensão e concepção das relações produtivas e de transformação social nos novos espaços e limites de um mundo onde as complexidades e conflitos multiplicar.

A sociologia da economia está começando a aceitar a sua ação econômica como uma forma de ação social, ação econômica é socialmente situada ou embutidos, e as instituições econômicas são socialmente construídas.

Assim, as concepções jurídicas, teórico, positivo, de direitos de propriedade intelectual são estabelecidos em um campo de tensão em que a opinião sócio-política por uma determinada distribuição não segue uma "natural" propriedade e não um pressuposto de maior eficiência, mas o resultado de um conflito de forças.

O objetivo do artigo é discutir as relações entre sociologia, economia e direito em duas das questões que desafiam as estruturas herdadas do séculos XIX e XX: a ampliação do escopo da atividade humana mediada pela construção de novos espaços virtuais para criar e intercâmbio que vá além do modelo da fábrica, enquanto que a diminuição nas áreas de expansão econômica, que é da consciência dos limites da natureza.

Autores:  Marcos Wachowicz e José Augusto Fontoura Costa Palavras chave:  Propriedade Intelectual - Biotecnologia - Informática
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