Propriedade Intelectual - Software - OMC - OMPI - TRIPs - Direito Autoral

James Love – Material do IX CODAIP sobre Agenda atual da Propriedade Intelectual no cenário Internacional

Escrito por gedaiadm em qui, 11/12/2015 - 12:47

James Love apresentou as grandes questões sobre o Direito da Propriedade Intelectual no cenário Internacional no IX CODAIP.

Analisando os novos instrumentos internacionais, como o tratado de Marrakesh, bem como a agenda atual do SCCR (radiodifusão, limites e exceções para bibliotecas e arquivos e instituições de ensino e pesquisa, direito de sequência), agenda presente nos TLCs em negociação (TTP, TTIP).

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Manon Ress – Material do IX CODAIP sobre 20 anos da Agenda Digital da OMPI

Escrito por gedaiadm em qua, 11/11/2015 - 00:01

NOVOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET -  A Agenda Digital da OMPI  foi analisada por Manon Ress durante o IX CODAIP, realizado nos dias 3 e 4 de novembro de 2015 em Curitiba na UFPR. participaram da mesa os professores José Augusto Fontoura Costa da USP e José Juan Castellon Pastor da Universidade de Valencia - Espanha.

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Manon Ress – Material dos VII Seminário Internacional de Propriedade Intelectual

Escrito por gedaiadm em ter, 11/10/2015 - 23:44

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2015 se realizou o VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala de Multimídia do PPGD/UFPR situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, em Curitiba.

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Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital – 2015 - Apresentado Marcos Alves de Souza

Escrito por gedaiadm em ter, 10/20/2015 - 01:59

FORUM DA INTERNET NO BRASIL 2015 - Salvador, 15 de julho de 2015

Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital – 2015

DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS SECRETARIA–EXECUTIVA

Trabalho apresentado por Marcos Alves de Souza

Agenda digital da OMPI – solução?

• “Colocação à disposição” (making avaliable) – WCT/WPPT (1996): novo direito exclusivo/remuneração equitaJva ou apenas um novo processo tecnológico?

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Maestría en Propiedad Intelectual - SEMINARIO FLACSO - ARGENTINA

Escrito por gedaiadm em qua, 09/30/2015 - 17:30

Seminario Intensivo de Contratos sobre Propiedad Intelectual

 

Los derechos de propiedad intelectual suelen ser objeto de diversos tipos de contratos, los cuales son atípicos ya que no se encuentra prevista una regulación especial en el Código Civil argentino (tampoco en el nuevo Código Civil y Comercial Unificado) ni en la leyes especiales.

 

Este seminario permitirá conocer más acerca de los diferentes contratos que involucran propiedad intelectual, sus cláusulas más frecuentes y todas aquellas previsiones que requieren ser incluidas para que la regulación por las partes sea precisa y pueda prevenir y evitar así los conflictos que pudieran surgir.

 

Temas del Seminario:

 

- Aspectos Generales de los contratos

- Esquema de contratos sobre propiedad intelectual

- Contratos Públicos

- Contratos Privados

Inscripción:

http://flacso.org.ar/formacion-academica/seminario-de-contratos-sobre-pr...

Palavras chave:  Sistema Internacional de la Propiedad Intelectual Propriedade Intelectual - Software - OMC - OMPI - TRIPs - Direito Autoral

Escrito por gedai em qua, 07/01/2015 - 00:33

O STF ao decidir pela utilização de “software livre” consolida uma política estratégica de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico para o Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2015, julgou por unanimidade de votos improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.3059, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra a Lei nº 11.871/2002 do Estado do Rio Grande do Sul, na qual se determinava expressamente a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração direta e indireta.

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Escrito por gedai em sab, 05/30/2015 - 17:28

Processos de violação de copyright nos EUA: A insuficiência da utilização do IP como prova de autoria.

O judiciário americano passa por uma discussão interessante, sobre a capacidade do software de rastreamento de localização geográfica identificar o acusado por violação de Propriedade Intelectual na internet.

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SOFTWARE: Desarrollo y comercialización de software libre y el software propietario.

Escrito por gedaiadm em sab, 10/11/2014 - 02:07

Este artículo analiza críticamente la construcción jurídica del concepto de software que realiza desde el Derecho Internacional en el marco teórico de la Convención de París de 1803 y el Convenio de Berna en 1806 y los esfuerzos de Derecho Europeo COMUNITARIA.

El sistema legal en el país, la propiedad intelectual pasó por un momento de la renovación, en la medida en que Brasil ha ratificado el Acuerdo sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (ADPIC) de la Ronda Uruguay en 1994 relacionados con el Comercio.

Y así se procesaron en el Congreso, los proyectos que conforman la nueva legislación de protección de la propiedad intelectual, a saber, la Ley de 9279, mayo de 1996, que establece la propiedad industrial, la Ley 9609/98, que prevé el software y Ley 9610/98, que prevé el derecho de autor y los derechos conexos.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Propriedade Intelectual - Software - OMC - OMPI - TRIPs - Direito Autoral
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Os impactos da propriedade intelectual do software sobre o desenvolvimento no contexto da sociedade da informação


A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito. A partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), em 1994, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleceu-se que os programas de computador seriam protegidos como obras literárias, aplicando-se a eles o arcabouço jurídico internacional já existente do Direito de Autor e do Copyright.

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SOFTWARE : Desenvolvimento e modalidades de comercialização do software livre e do software proprietário

Escrito por gedai em ter, 07/29/2014 - 10:25

O presente artigo analisa criticamente a construção jurídica do conceito de software  que realizada a partir do Direito Internacional sob o marco teórico das Convenções de Paris de 1803 e de Berna 1806 e pelo esforço do Direito omunitário Europeu.

No ordenamento jurídico no País, a propriedade intelectual passou por um momento de renovação, na medida em que o Brasil ratificou Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio (TRIPS) da rodada do Uruguai de 1994.

E assim, tramitaram no Congresso Nacional, projetos que formam a nova legislação de tutela da propriedade intelectual, a saber: a Lei 9.279, de maio de 1996, que dispõe sobre a propriedade industrial, a Lei 9.609/98 que dispõe sobre software e a Lei 9.610/98 que dispõe sobre os direitos autorais e conexos.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Propriedade Intelectual - Software - OMC - OMPI - TRIPs - Direito Autoral
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