recursos educacionais

Direito autoral e licenciamentos criativos

Escrito por gedaiadm em qua, 10/07/2015 - 13:10

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista  Em Aberto, cuja finalidade é estimular e promover a discussão de questões atuais e relevantes da educação brasileira, trazendo opiniões divergentes ou confrontos de pontos de vista. Publica artigos e bibliografias seletivas. É largamente utilizado como material didático nos cursos de graduação e de pós-graduação.

 

Este número 94 da Revista Em Aberto que  é dedicado ao tema Movimentos colaborativos e abertos, tecnologias digitais e educação, foi organizado por Maria Helena Bonilla e Nelson De Luca Pretto,  discute códigos, sistemas, padrões, acessos, arquivos, tudo aberto, suas potencialidades para os processos colaborativos e suas relações com a educação. Para tanto traz pesquisadores da área da Educação, da Comunicação, da Cultura, do Direito, da Computação, da Administração e do Direito.

 

Sumário da Revista Em Aberto – número 94 – ISSN 0104  1037 (impresso) 2176  6673 (on line)

 

Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação

Autor: Maria Helena Bonilla; Nelson De Luca Pretto (Organizadores)

 

- As dimensões do Social Learning, por Mario Pireddu (Università degli Studi Roma Tre e Università di Lingue e Communicazione, Milão, Itália)

- Redes sociais digitais: privacidade, intimidade inventada e incitação à visibilidade, por Edvaldo de Souza Couto (UFBA)

- Políticas públicas de banda larga, por Veridiana Alimonti (Intervozes, São Paulo)

- Padrões, códigos e formatos na Educação, por Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC)

 - Um "bazar" organizado e educativo? A experiência de uma comunidade online de hackers e do seu modelo aberto de aprendizagem, à luz da teoria da dádiva, por Genauto C. França Filho e Vicente Aguiar (UFBA)

- Direito autoral e licenciamentos criativos, por Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)

- O contexto da abertura: Recursos educacionais abertos, cibercultura e suas tensões, por Tel Amiel e Tiago C. Soares (Unicamp)

- Produção colaborativa de materiais educacionais para educação básica, por Bianca Santana (Instituto Cultura Digital, São Paulo)

- Cibercultura e educação básica, por Edméa Oliveira dos Santos (UERJ)

 - Software livre e formação docente, por  João Batista Carvalho Nunes (UECe)

- Aprendizagem em rede: um toque na tela, por Rosária Ilgenfritz Sperotto, Maria Simone Debacco e Christiano Martino Otero Ávila (UFPel)

 - Reflexiones sobre colaboración y cultura digital: experiencias en escuelas primarias de la Ciudad de Buenos Aires, por María F. Ripani (Argentina)

 

Sinopse:
Nos últimos anos, em todo o mundo e em todas as áreas do conhecimento, a partir da presença marcante das tecnologias de informação e comunicação, surgiram diversos movimentos em torno dos processos colaborativos e do acesso aberto aos bens culturais, científicos e educacionais.

A Revista Em Aberto 94 apresenta o tema: Movimentos colaborativos, tecnologias digitais e educação com o objetivo de proporcionar uma importante reflexão sobre a necessidade da área de educação investir tanto na compreensão desses movimentos e processos como também nas potencialidades que carregam. Para essa edição também foi criado o site, hospedado pela UFBA, onde o debate estará aberto para a interação:(http://www.emabertohackeado.ufba.br/)

 

Os textos na integra encontram-se apontados para o site do INEP.  Link:

http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1322

 

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Direito Autoral, Recursos Educacionais e licenciamentos criativos: acesso à cultura, ao conhecimento e a educação.” de Marcos Wachowicz.

RESUMO:  A construção de forma colaborativa do conhecimento com a utilização  de recursos educacionais e da modalidade de Ensino à Distância  (EAD) torna imprescindível um repensar amplo do Direito Autoral e das formas tradicionais de licenciamento. O objetivo do presente  estudo é uma análise do Direito Autoral e sua tutela jurídica, neste  novo contexto, para a construção de sistemas tecnológicos que  otimizem o acesso à cultura, ao conhecimento e a educação, com a  difusão e circulação das obras acadêmicas não apenas no espaço físico  das universidades, mas nos mais variados círculos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso ao conhecimento.

 

PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF -  link abaixo

http://www.gedai.com.br/sites/default/files/arquivos/revista_completa_em...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral recursos educacionais Direito Autoral - Acesso - Obras Fonográficas - Sociedade Informacional

OFICINA DE DIREITO AUTORAL: Recursos Educacionais e Plágio Acadêmico

Escrito por gedaiadm em ter, 09/15/2015 - 17:11

No dia 1 de outubro de 2015 realizar-se-á OFICINA DE DIREITO AUTORAL: Recursos Educacionais e Plágio Acadêmico, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, primeiro andar, em Curitiba. Horário: 13:30h às 18:00h – Carga Horária: 5 horas/aula.

O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz e Marcia Carla Pereira Ribeiro , em parceria com a Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR, Núcleo Regional da Educação de Curitiba e pela Coordenadoria Regional PDE., e com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

OBJETIVO DAS OFICINAS:

A produção do conhecimento e a pesquisa acadêmica são atividades fins da universidade ensejando uma constante atualização e capacitação da comunidade acadêmica para o uso adequado das metodologias, bem como dos novos recursos tecnonógicos, tudo para otimizar e potencializar os esforços intelectuais originais.

Em contraponto, a discussão sobre o plágio é necessariamente uma questão sobre a autoria da obra intelectual. As novas Tecnologias da Informação acarretaram novas formas de expressão e comunicação, que trouxeram novas de criação em todos os setores da sociedade contemporânea.

As formas legais e os procedimentos éticos que envolvem esta problemática devem ser definidos, para que não se corra o risco de se perder a capacidade de coibir, de se reconhecer e de se responsabilizar o agente do ato plagiário.

CONTEÚDO PROGRAMÁRICO DAS OFICINAS POR EXPOSITOR:

Os Direitos Autorais evolvidos na procução dos recursos educacionais e as questões do plágio acadêmico serão os temas centrais das oficinas, que contarão como expositores os Professores Dr. Marcos Wachowicz da UFPR e José Augusto Fontoura Costa da USP.

 

Expositor: José Augusto Fontoura Costa (USP)

Temática: Recursos Educacionais e formas de licenciamentos

  • Produção dos Recursos Educacionais e Direitos Autorais

  • Formas de Licenciamento

  • Limitações do uso das obras de terceiros para fins educacionais

  • Uso de Citações, Paráfrase e Paródias

  • Titularidade das obras e compartilhamento no ambiente digital.

O objetivo da oficina é apresentar o Direito Autoral e sua tutela jurídica dos Recursos Educacionais, neste novo ambiente digital, para construção de sistemas tecnológicos que otimizem o acesso à cultura ao conhecimento e a educação, com a difusão e circulação das obras educacionais não apenas no espaço físico das escolas e universidades, mas nos mais variados circulos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso ao conhecimento.

Contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com a produção de recursos educacionais, dando-lhes uma visão ampla dos Direitos Autorais envolvidos no processo de elaboração e desenvolvimento dos conteúdos, fornecendo as bases teóricas e práticas para atuação no mercado.

Expositor: Marcos Wachowicz (UFPR)

Temática: Plágio no ambito educacional

  • Plágio na Universidade e na Escola

  • Produção do conhecimento e autoria.

  • Os limites do Direito Autoral e a proteção da ideia

  • Típos de plágios Acadêmicos

  • A complexidade do fenômeno do autoplágio no âmbito educacional

O objetivo desta oficina é apresentar, primeiramente, os conceitos jurídicos fundamentais de Direitos Autorais relativos a produção de Recursos Educacionais pode ser entendida de maneira ampla como resultante das atividade de ensino, pesquisa e extenção do corpo docente e discente das instituições de ensino, materializadas em teses, dissertações, monografias, livros, capítulos de livros, artigos, trabalhos, papers, resumos, paineis publicados e divulgados nos mais diversos veículos de natureza técnica e cientifica, sejam estes revistas nacionais e internacionais, ou ainda, em sites ou blogs na INTERNET, vez que o Direito Autoral protege a obra a partir de sua publicação ou divulgação.

E, num segundo momento, analisar as questões relativas ao plágio no ambiente educacional, bem como, analisar as formas pelas quais este vem sendo combatido pelas Instituições de Ensino. O plágio acadêmico representa uma atitude antiética que frauda o cenário competitivo das pesquisas prejudicando em última análise o desenvolvimento educacional, cultural e tecnológico.

A prática plagiaria deve ser coibida de forma ampla, não apenas como um problema de punição disciplinar e jurídica, mas sim, um problema institucional que deve ser enfrentado pelas universidades e pelas agencias de fomento a pesquisa de forma interdisciplinar, para que se perceba toda a sua repercussão no ensino, pesquisa e extensão, e, desta forma trabalhar a criação de políticas institucionais que valorizem as estratégias educacionais e de pesquisa estruturadas em organizações de ensino que otimizem o acesso à cultura, ao conhecimento e a educação, que promovam a difusão e a circulação das obras acadêmicas não apenas no espaço físico das universidades, mas nas mais variadas redes sociais virtuais e nos mais diversos círculos culturais da sociedade.

Contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com a produção de recursos educacionais, dando-lhes uma visão ampla das implicações decorrentes de atos plagiários no processo de elaboração e desenvolvimento dos conteúdos, capacitando-os para suas atividades teóricas e práticas.

PÚBLICO ALVO:

Licenciados em Letras, pedagogos, professores formados em Magistério Superior, graduados em Edição e Editoração e demais profissionais graduados em outras áreas que atuem ou desejem atuar em editoras no desenvolvimento de materiais didáticos.

Confira todas as informações completas sobre o evento no site www.gedai.com.br

VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS

INSCRIÇÕES pelo site : www.ppgd.ufpr.br

Informações por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

 

Palavras chave:  Direito Autoral recursos educacionais