Workshops dos Grupos de Pesquisas acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro

Na décima primeira edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, além das palestras, painéis e oficinas, serão realizados WORKSHOPS DOS GRUPOS DE PESQUISA DE DIREITO AUTORAL sobre PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais nos dias 6 e 7 de novembro de 2017.

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa nacionais e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.

Os trabalhos selecionados serão apresentados e publicados em anais do evento.

A apresentação será de até 10 minutos por pesquisador/expositor.

• Local dos Workshops:

UniCuritiba
Rua Chile, n. 1.678 – Rebouças – Curitiba/PR

 

 

WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS: conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual

 

PRIMEIRO DIA 6 (segunda-feria) DE NOVEMBRO

14:00 – 17:00 –  Mini Auditório

 

• Workshop sobre direitos intelectuais: Flacso Argentina

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA

O objetivo geral é criar um espaço virtual para formação e debate de alto nível sobre os direitos de propriedade intelectual. Em particular, abordando a questão enfatizando as implicações jurídicas, econômicas e sociais de várias formas de proteção da propriedade intelectual; políticas públicas de propriedade intelectual; direitos humanos e propriedade intelectual; aspectos relacionados à intervenção estatal no mercado; as implicações das normas internacionais na prática nacional e regional; a importância e a importância das muitas negociações em curso nos vários fóruns; os novos desafios, como as patentes de biotecnologia, a proteção dos conhecimentos tradicionais e dos nomes de domínio; e a importância de construir uma perspectiva regional sobre sistemas de proteção de propriedade intelectual.

palestrante – profa. dra. Valentina Delich  – flacso/argentina

palestrante – profa. dra. Sol Terlizzi  – flacso/argentina

palestrante – profa. dra. Patrícia Ferrante  – flacso/argentina

 

• Workshop sobre direitos intelectuais: Rede Proprietas

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT

Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) são programas de indução temática voltados a discutir, aprofundar e difundir o conhecimento ao redor de um tema, a partir de uma metodologia interdisciplinar e organização interinstitucional, neste caso específico “Propriedade e Direito de Acesso”.  Apoiando-se no diálogo entre o Direito, Artes e Produção Cultural são analisados temas como a produção do conhecimento e das expressões culturais bem a democratização e acesso à informação e à cultura e, destacando os embates e as relações entre as dimensões dos direitos individuais e coletivos, enfoca especialmente os processos de legitimação e deslegitimação das propriedades e dos bens comuns e, neste sentido, busca recuperar as múltiplas facetas do direito do autor e acesso à cultura e as escalas de direitos sobre um mesmo produto cultural.

Palestrante – Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/Brasil

Palestrante – Prof. Dr. Leandro Mendonça – UFF/RJ

Palestrante – Prof. Dr. Jorge Cruz – UERJ/RJ

Palestrante – Profa. Dra. Beatriz Cerbino – UFF/RJ

 

 

• Workshop sobre Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação –  Unisc

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC

O Grupo de Estudos tem como foco de suas pesquisas os direitos fundamentais na sociedade da informação e as multiplas facetas do direito autoral e cultural, a partir de sua inserção na área de concentração, de direitos sociais e políticas públicas na linha de pesquisa, constitucionalismo contemporâneo, analisando a construção histórica, teórica e prática da denominada sociedade da informação, contextualizando de forma mais ampla possível as várias nuances jurídicas e interdisciplinares a ela relacionadas, numa perspectiva crítica de sólida base teórica e propositiva.

Palestrante – Prof. Dr. Luiz Gonzaga Adolgo – Unisc

Palestrante – Pesquisador  – Eduardo Pires – Unisc

Palestrante – Pesquisadora –  Lindiara Antunes do Nascimento – Unisc

Palestrante – Pesquisadora –  Laís Michele brandt – Unisc

 

• Workshop sobre Direito Autoral e Industrial–  GEDAI/UFPR

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL  DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR está atualmente vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Ele surgiu em maio de 2007 junto à Universidade Federal de Santa Catarina, tendo sido transferido para Curitiba no ano de 2013.

O GEDAI/UFPR tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação, através da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação. Para atingir essa finalidade  por observa-se três objetivos específicos: (i) compreensão dos efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; (ii) avaliação das consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos intelectuais; e (iii) identificação do conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas.

Palestrante – Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros – gedai/ufpr

Palestrante – Pesquisador  – Rangel Oliveira Trindade – GEDAI/UFPR

Palestrante – Pesquisadora –  Bibiana Biscaia Virtuoso – GEDAI/UFPR

Palestrante – Pesquisador –  Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR

Palestrante – Pesquisador –  Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI/UFPR

 

 

• Workshop do Grupo de Pesquisa em Direitos Culturais

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais é resultante de uma semeadura havida em novembro de 2004 – a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico. Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.

Palestrante – Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Palestrante – Pesquisadora –  Cecilia Nunes Rabelo – unifor

Palestrante – Pesquisador –  Gabriel Barroso Fortes – unifor

 

• Workshop do Grupo de Pesquisa em Direito da Propriedade Intelectual – PUCRJ

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO  DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

O Grupo de Pesquisas em Propriedade Intelectual e os não proprietários e o grupo de pesquisa de propriedade intelectual e o direito antitruste vinculados a PUCRJ, desenvolvem estudos sobre os temas: (i) o primeiro sobre Uma análise abrangente sobre os impactos da titularidade da propriedade intelectual perante os demais agentes, outros núcleos de interesse: sociedade de consumo, concorrência e Estado.  (ii) o segundo sobre as Interfaces entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, Do macro (direito da concorrência) ao micro (direito do concorrente. Teoria dos Núcleos de Interesse. CADE: do perfil neoliberal à autarquia reguladora e promotora de políticas públicas no setor.

Palestrante – Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – pucrj

Palestrante – Pesquisadora – Isabela Neumann  – pucrj

Palestrante – Pesquisadora – Caroline Fucci – pucrj

 

• Workshop do Grupo de Pesquisa Patrimônio cultural, inovação e desenvolvimento: gestão e proteção – Univille

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA

A pesquisa está inserida na linha de pesquisa de patrimônio e sustentabilidade, tendo como objetivo identificar de que forma a propriedade intelectual pode ser uma oportunidade para a sustentabilidade de um patrimônio cultural imaterial, e quais os riscos inseridos neste uso econômico do elemento cultural de tais bens. A propriedade intelectual pode e tem sido usada para a proteção jurídica de vários bens do patrimônio cultural (como por exemplo manifestações culturais) de forma a garantir aos detentores dos mesmos uma exclusividade jurídica de mercado. Nisto também pode se incluir patrimônio cultural, principalmente imaterial. A polêmica está justamente no fato do instituto da propriedade intelectual ter como pressuposto a exclusão: a exclusão de quem não é titular e/ou criador, ou não tenha como comprovar que tenha criado; ou ainda a exclusão de quem não esteja na delimitação territorial de determinado produto e/ou serviços identificados por indicações geográficas, por exemplo. Contudo, esta possibilidade de apropriação privada de patrimônio cultural imaterial também pode gerar distorções contundentes, já que podem provocar o esvaziamento do próprio valor simbólico do patrimônio cultural comercializado.

Palestrante – Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas – Univille

Palestrante – Pesquisadora – Siloa Merkle – Univille

 

• Workshop OBSERVATÓRIO DE MUSEUS – Universidade Federal de Minas Gerais ou GENGIBRE – Universidade Federal de Viçosa / Minas Gerais

WORKSHOP DE Universidade Federal de Minas Gerais ou GENGIBRE – Universidade Federal de Viçosa / Minas Gerais

O presente estudo trata do prazo de proteção de Direitos de Autor às obras vindas de Culturas Populares Tradicionais. Objetiva discutir a possíveis diferenciações que tais obras possuem frente a outras produções ou linguagens artísticas e as consequências dessas diferenças sobre a projeção de prazos de proteção de Direitos de Autor. Para além dos rótulos imediatistas de “domínio público” ou de “patrimônio cultural”, correntemente atribuídos a várias obras dessa natureza, entende-se que é necessário analisá-las também à luz da legislação autoral vigente. Por isso, apresenta um estudo de caso, cuja análise e resultados possuem potencial de replicação a outras situações fáticas. Assim, mais que indicar uma forma de interpretar o prazo de Direitos Autor em estudo de caso específico, pode-se sugerir que a principal contribuição deste trabalho é demonstrar caminhos para o exercício interpretativo da Lei 9.610 de 1988, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autoria e dá outras providências, no ponto específico que trata das “obras vindas de conhecimentos tradicionais”, em articulação com o Decreto-Lei nº 4.657 de 4 de setembro de 1942, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Os resultados sugerem uma forma de interpretação do prazo de Proteção de Direitos de Autor, que implicam em desafios ao pensamento que confronta os interesses de criadores e os interesses públicos, ou de amplo acesso às produções e expressões que evidenciam saberes e experiências estéticas da humanidade.

Palestrante – Profa. Dra. Paloma Elaine Santos Goulart

 

• Workshop do Grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado” – UNISC/RS

O Grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado” é coordenado pelo Professor Pós-Doutor Jorge Renato dos Reis e ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC, na linha de pesquisa do Constitucionalismo Contemporâneo. Possui sua pesquisa centrada nos fenômenos jurídicos que unificam o direito, extinguindo ou mitigando a dicotomia público-privado, muito especialmente no processo de constitucionalização do direito privado, atualmente com enfoque no princípio da solidariedade como instrumento de proteção ao princípio da dignidade da pessoa humana.

 

Palestrante – Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis

Palestrante – Profa. Msc. Priscila Freitas

Palestrante – Profa. Dra. Fernanda Brandt

Palestrante – Prof. Msc. Ismael Ávila

 

WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS: conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual

 

SEGUNDO DIA 7 (terça-feira) DE NOVEMBRO

 

Tarde

 

14:00 – 17:00

 

Workshop de Pesquisadores em Direito Autoral

Unicuritiba  –   Rua Chile, n. 1678  Salas 1,2,3,4,5,6,7,8,9, 10

 

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção ciêntifica.

Os trabalhos apresentados serão publicados em anais do evento.

A apresentação será de até 10 minutos por pesquisador/expositor.

Workshops em quatro (4) eixos temáticos:

Eixo Temático I :

DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

Eixo Temático II :

DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

Eixo Temático III : 

DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

 

Trabalhos Selecionados:

 

Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 1 – Tema:

Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Serviços de Streaming

Expositor: Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – Estácio de Sá

 

• A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL DAS OBRAS FONOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS EM REDE: O CASO DAS PLATAFORMAS DE STREAMINING – Bibiana Biscaia Virtuoso – Rangel Oliveira Trindade
• STREAMING DE OBRAS MUSICAIS E SUA NATUREZA JURÍDICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DO STJ NO CASO ECAD VERSUS OIFM – Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
• IMPACTOS DOS SERVIÇOS DE STREAMING NA PROPRIEDADE PRIVADA E NO CONSUMO DE MÚSICA NO BRASIL – Leonardo Morel
• OS SERVIÇOS DE STREAMING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: Uma análise sobre a diferenciação entre a execução pública e distribuição a partir do recente posicionamento do STJ – Michele Machado Segala Camargo; Isabel C.S.De Gregori
• A REVOLUÇÃO DO STREAMING NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: Da (re)intermediação no contexto do Direito Autoral. – Lucas Silveira Duarte; Liz Beatriz Sass
• UMA BREVE ANÁLISE DOS PROBLEMAS DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS SOCIEDADES DE GESTÃO COLETIVA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, SOB O PRISMA DA RELEVÂNCIA MERCADOLÓGICA DESTA GESTÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – João Marcelo Baptista Villela

 

 

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 2 – Tema:

Direito de Autor na Perspectiva da Conteporaneidade

Expositor: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass– GEDAI/UFSC

 

• A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE AUTORIA NA CONTEMPORANEIDADE: Quem é o Autor na perspectiva das novas formas de produção cultural? – Liz Beatriz Sass ; Sarah Linke
• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SAMPLE NA PRODUÇÃO DE MÚSICA. – Carla Arminda de Oliveira Augusto

• RESSURREIÇÃO DIGITAL E DIREITO DE IMAGEM: Um estudo sobre a reconstrução digital póstuma de Peter Cushing – Gustavo Fortunato D’Amico
• DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NA REDE: Análise do uso de livros digitalizados – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Laís Michele Brandt; Lindiara Antunes do Nascimento.

 

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 3 – Tema:

Direito de Autoral os desafios na Sociedade Informacional

Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC

 

• DIREITOS AUTORAIS E AMBIENTE DIGITAL: Interlocuções entre o público e privado – Nayara Albrecht
• O “DIREITO À DESINDEXAÇÃO”: Repercussões do caso GONZÁLEZ VS GOOGLE ESPANHA – Pedro Luz
• SOFTWARE LIVRE NA SOCIEDADE EM REDE: Em busca de um regime jurídico adequado. – Maurício Brum Esteves; Liz Beatriz Sass
• ORACLE VS. GOOGLE: Uma leitura a partir de Wittgenstein – Lukas Ruthes Gonçalves

 

 

Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

 

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 4 – Tema: Direito de Autor e proteção das obras de arte

Expositor: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba

 

• DIREITO AUTORAL E OS LIMITES TÉCNICOS NA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DA OBRA DE ARTE. Um Estudo de Caso Frans Krajcberg vs Fundação Cultural de Curitiba – Anna Carolina Brandalise; Marcos Wachowicz
• A EXPERIÊNCIA DO OLHAR NA ARTE: Apropriação, Autoria, Circulação. – Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
• OS DIREITOS AUTORAIS NO MURO PINTADO DE CINZA: UMA DISCUSSÃO COM BASE NA PROTEÇÃO LEGAL DO GRAFITE –  Alexandre Henrique Tavares Saldanha
• DIREITOS AUTORAIS DA TATUAGEM E A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS – Gabriel Massoto Gonçalves
• USUCAPIÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS – Fernanda Galera Soler

 

 

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 5 – Tema:

Direito de Autor e patrimônio imaterial cultural

Expositor: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – UNB/DF

 

• PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL – Carolina Brasil Romão e Silva
• PRECEDENTES JUDICIAIS E O PARADIGMA DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks – Allan Rocha de Souza

• OS DIREITOS DE AUTOR E A AUTORIA DOS CANTOS INDÍGENAS – Diana Gebrim Costa
• FLOCK SOCIETY OU BUEN CONOCER: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AOS BENS IMATERIAIS NO EQUADOR – Fernanda Oliveira dos Santos; Mildes Francisco dos Santos Filho
• PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO? Os prazos de proteção de Direitos de Autor em obras originadas de conhecimentos étnicos e tradicionais” – Paloma Elaine Santos Goulart

 

 

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 6 – Tema:

Direito de Autor e a liberdade de criação e circulação da obra

Expositora: Prof. Dra Vanessa Iacomini – UFF/Brasil

 

• AS PARÓDIAS NO DIREITO AUTORAL: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL – Eduardo Ariente
• AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL – Vanessa Ziebarth Schilling;  Sandro Mansur Gibran
• FUNÇÃO SOCIAL DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS – Leonel Paraguassu Andrade; Allan Rocha de Souza
• EFICIÊNCIA E CONCORRÊNCIA NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS NO BRASIL. – Giovani Lofrano Alves

 

 

Eixo Temático III :  DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 7 – Tema:

Direito de Autor e Socialização do Conhecimento

Expositor: Prof. Dr. Leandro Luz Riodades de Mendonça – UFRJ

 

• O FAIR USE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO Ana Flávia Costa Ferreira
• DEPÓSITO LEGAL, DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO E ACESSO AO CONHECIMENTO – Bruno Cesar Affonso Gonçalves; Elisa Gremen Mimary Leone
• APROPRIAÇÃO CULTURAL E DIREITOS CULTURAIS: Primeiras Reflexões – Yanka Basile Catão; Allan Rocha de Souza
• O DIREITO DE AUTOR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS – Carlos Costa; Jéffson Menezes de Sousa

 

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 8 – Tema:

Direito de Autor e os fundamentos da Função Social

Expositor: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

 

• FUNÇÃO SOCIAL NOS DIREITOS AUTORAIS: NOVOS SENTIDOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL – Daniel de Paula Pereira; Allan Rocha de Souza
• OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO ABERTO – Wemerton Monteiro Souza
• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDÍGENA E OS DIREITOS CULTURAIS Augusto Rodrigues de Freitas –  Allan Rocha de Souza
• AUTOR, OBRA E SOCIEDADE: O compartilhamento de criações intelectuais e a dignidade humana.   – Ingrid Spíndola Gaspar de Carvalho
• SOBRE A APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À PROPRIEDADE INDUSTRIAL: breves considerações sobre o caso ANFAPE – Patrícia Naomi Asakura

 

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 9 – Tema: Direito de Autor na perspectiva internacional

Expositor: Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni – professor: pós-graduação em Direito da FGV-SP

 

• ELI LILLY AND COMPANY VS. THE GOVERNEMNT OF CANADA – Uma análise da primeira decisão sobre patentes perante o sistema de proteção de investimentos estrangeiros – Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz
• A VIOLAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS TRIPS E PCT NA ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DEFERIMENTO DE PATENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI – Deborah Brait Carneiro Gonçalves; Ana Caroline Xavier Vilas Boas Melo
• ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE POPRIEDADE INTELECTUAL: Uma possibilidade para gestão estratégica dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) – Lenilton Duran Pinto Corrêa.
• A SISTEMÁTICA DO ACORDO TRIPS E A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: a questão dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade – Thiago Luiz Rigon de Araujo ; Larissa Favaretto Santos
• PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE SOFTWARE E DESAFIOS DA COLABORAÇÃO EMPRESARIAL PARA SUA COMERCIALIZAÇÃO: Entre a distribuição e a representação comercial. – Gabriel Klemz Klock; Martinho Martins Botelho
• O PAPEL DOS POOLS DE PATENTES NO ESTÍMULO À INOVAÇÃO E SUA VALORAÇÃO PELO ANTITRUSTE – Valeska da Cunha Chrestani
• A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PENAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS – Thales de Carvalho Magalhães; Allan Rocha de Souza
• UMA ANÁLISE JUSECONÔMICA DOS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS BANCOS DADOS DE FORNECEDORES – Vivan Amaro Czeluskiak

 

Workshop dos Grupos de Pesquisas

sala 10 – Tema:

Propriedade Intelectual e desenvolvimento

Expositor: Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch – UFRGS

 

• OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO – Letícia Canut; Heloísa Gomes Medeiros
• AS MARCAS FICTÍCIAS E O PROCESSO DE “DESFICTÍCIONALIZAÇÃO” – UM ESTUDO SOBRE ATIVOS DE PI – Axel de Souza Belarmino
• INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MEDICINA NA PERSPECTIVA DE PETER GOTZSCHE – Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks ; Allan Rocha de Souza
• OS DIREITOS AUTORAIS E A IMPRESSÃO TRIDIMENSIONAL: O que podemos imprimir? – Marina Veloso Mourão
• O MECANISMO PROCESSUAL ADEQUADO À PROTEÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO DE AUTOR DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR – Sergio Franco Camerini
• A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO PARA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – Siloá Haynosz Merkle; Patrícia de Oliveira Areas