CONHECIMENTO ABERTO E OS NOVOS DIREITOS DE AUTOR NUMA NOVA PRÁXIS EDUCATIVA

O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.

A realização do Concurso visa estimular, incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual dando maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.

No ano de 2020 de um total de 26 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação até teses de doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras. Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e analisar, tornando ainda mais complexa a missão de selecionar, diante a grande abrangência de temas correlatos ao Direito da Propriedade Intelectual.

O trabalho de pesquisa submetido por JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA foi selecionado entre os melhores do II Concurso em Homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão. 

JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA – Tese de Doutorado

Título: CONHECIMENTO ABERTO E OS NOVOS DIREITOS DE AUTOR NUMA NOVA PRÁXIS EDUCATIVA

Resumo:

Tratou-se a presente Tese de Doutoramento da confluência conceitual de uma idealizada prática educativa a um novo construto filosófico aplicável a concepções jus-autoralistas pós advento da Sociedade da Informação, com suporte teórico norteado pela chamada ciência aberta e metodologia fulcrada nos postulados de movimentos herdeiros de valores liberais como o hackerismo, já empregada em práticas investigativas de diversos professores, grupos e universidades, mormente europeias.

Assim, seu problema gerador residiu na importância de se lançar um novo olhar acerca de uma atividade empiricamente já observada, a saber: a revisitação de postulados do direito de autor clássico, em face das modificações advindas dos novos media, teorizando, através de uma nova interpretação jurídica e de próprias regras de licenciamentos flexíveis circundantes àquele ramo, adiante convergidos ao copyleft, uma diferente propositura didática, cuja diretiva se coaduna à permissividade de uso de criações intelectuais, ao compartilhamento, à remistura e todas as demais experiências oriundas de liberdades típicas da cibercultura.

Nesse sentido, o principal elemento para justificar a investigação aqui desenvolvida encontrou guarida no vanguardismo das discussões então lançadas, cujas teorias e argumentações, a partir de uma neo-(ciber)filosofia radicada nas irreversíveis práticas atuais dos vários movimentos open, foram corroboradas via processo netnográfico — apontado para a teoria fundamentada nos dados —, enquanto método de captura, e via análise de conteúdo e hermenêutica, enquanto metodologia de análise, suportada pela amplíssima bibliografia, com uma apurada webgrafia nas áreas de Cibercultura, Cultura do Remix, Novas TIC/Novos Media, Ciência Aberta, Pesquisa Aberta, Inovação Aberta, Direito e História da Propriedade, Direito de Autor, Cultura e Ética Hacker, Filosofia/Ética Utilitarista, Existencialismo, Copyleft, Produção e Educação Colaborativas, Educação Aberta etc..

Deste modo, trata-se de um trabalho com dois principais documentos textuais bastante nítidos: um construto baseado em literatura de referência — sobretudo a mais vanguardista — acerca da nova base interpretativa ao direito de autor, coadunando-o ao entorno dos media e tudo o mais que os remete para o contexto educativo em rede; e uma nova digressão teórica, em si «Tese» — θέσις, thesis, posição, partido —,cuja filosofia se propõe a descrever, de modo inédito, uma prática educativa com um processo de ensino-aprendizagem fulcrado essencialmente com o que se convencionou nomear de prática educativa hackerista.

Palavras-chave: Educação; Novos Media; Direito de Autor; Hackerismo; Ética

Tese de Doutorado em Ciências da Educação – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Portugal

O texto integral está disponível no link: Tese de João Ademar de Andrade Lima

E também no gratuitamente no arquivo em PDF abaixo:

Conhecimento Aberto e os Novos Direitos de Autor numa Nova Práxis Educativa – Tese-de-Joao-Ademar-de-Andrade-Lima