Direito Autoral e Inteligência Artificial: Transformação Criativa, Memes, Pastiche e Paródias no Cenário Digital Atual

A aula sobre “Inteligência Artificial: Paródia e Transformação Criativa na Música”, será ministrada online no dia 02/05/23, no Curso “Música, Copyright e Tecnologia” pelo Professor Marcos Wachowicz para os estudantes do curso, abordará temas essenciais que estão na interseção entre a música, o Direito Autoral e as novas tecnologias.

Ao compreender a complexidade das questões relacionadas à transformação criativa, memes, pastiche e paródias no contexto digital, os alunos são capacitados a navegar de forma ética e legal no universo da criação musical. Serão debatidas temas polêmicos dentre os quais destacamos:

• Como a transformação criativa e a inteligência artificial estão impactando o Direito Autoral?
• Quais são os limites de proteção na obra musical quando se trata de paródias?
• De que forma a inteligência artificial está sendo utilizada na criação de música e quais são as possíveis violações de Direitos Autorais no futuro?

A orientação do Prof. Marcos Wachowicz proporcionará aos estudantes insights valiosos sobre como a tecnologia está impactando a produção musical, os desafios enfrentados em relação aos direitos autorais e as oportunidades de inovação que surgem nesse cenário em constante evolução.

A discussão sobre a aplicação da inteligência artificial na música, os limites legais para paródias e a importância da transformação criativa ressalta a relevância de se manter atualizado e consciente das questões legais e éticas envolvidas na criação musical no mundo digital.

Os impactos do uso transformativo na música.

No cenário atual, a evolução tecnológica tem impactado significativamente o campo do Direito Autoral, trazendo consigo desafios e oportunidades únicas. A convergência entre a propriedade intelectual e a era digital tem gerado reflexões profundas sobre questões como a proteção de obras criativas, o uso de inteligência artificial na produção musical e os limites legais para paródias e memes musicais.

O Direito Autoral, sob a perspectiva do Prof. Marcos Wachowicz da UFPR, destaca a importância de proteger não apenas o conteúdo das obras, mas também sua forma e uso. Nesse contexto, a chegada das novas tecnologias digitais, como a Inteligência Artificial Generativa (IAG), tem levantado questionamentos sobre os impactos na produção musical. A utilização de samples, por exemplo, suscita debates sobre se constituem plágio musical ou novas criações originais.

Além disso, a criação de obras musicais por meio de aplicativos de IA traz à tona questões inéditas sobre direitos intelectuais e a necessidade de adaptação das leis de Direito Autoral a esse novo cenário. A transformação criativa musical, em um contexto de IA e paródias, demanda a definição de critérios claros para distinguir entre a cópia ilegal e a criação legítima.

Por outro lado, a disseminação de fake news e a propagação de memes sem finalidade humorística ou paródica representam desafios adicionais para a proteção dos direitos autorais. A manipulação de informações por meio de memes e notícias falsas destaca a importância de estabelecer limites legais para garantir a integridade das obras e a justa remuneração dos criadores.

Diante desse cenário complexo e em constante evolução, a interseção entre Direito Autoral e tecnologia exige uma abordagem cuidadosa e proativa. A busca por equilíbrio entre a proteção dos direitos dos autores e a promoção da inovação e criatividade se torna essencial para garantir um ambiente jurídico justo e sustentável para todos os envolvidos no ecossistema digital.

Assim, a reflexão contínua sobre os desafios e oportunidades trazidos pela transformação digital no campo do Direito Autoral se mostra fundamental para orientar as práticas e regulamentações futuras, visando a proteção efetiva das obras criativas e a promoção de um ambiente propício à inovação e ao desenvolvimento cultural e artístico.

O material da aula (powerpoint) destaca a importância de compreender e acompanhar de perto as mudanças e tendências no campo do Direito Autoral e Digital, visando a construção de um ambiente jurídico adequado às demandas e desafios da sociedade contemporânea.

O material utilizado na aula está disponível gratuitamente no arquivo abaixo:

data_Transformação Criativa MCT 2024