PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM CABO VERDE: Tendências e desafios

O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.

A realização do Concurso visa estimular, incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual dando maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.

No ano de 2020 de um total de 26 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação até teses de doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras. Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e analisar, tornando ainda mais complexa a missão de selecionar, diante a grande abrangência de temas correlatos ao Direito da Propriedade Intelectual.

O trabalho de pesquisa submetido por SÓNIA CRISTINA DE PURIFICAÇÃO TAVARES DUARTE foi selecionado entre os melhores do II Concurso em Homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão. 

SÓNIA CRISTINA DE PURIFICAÇÃO TAVARES DUARTE – Dissertação de Mestrado

Título: PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM CABO VERDE: Tendências e desafios

RESUMO: Para garantir a prosperidade económica, torna-se necessário valorizar e proteger os recursos
intangíveis existentes. Na área da propriedade intelectual em geral e industrial em particular, devem ser criadas condições que visam a criação de valor, a partir dos direitos de propriedade intelectual, em prol da prosperidade económica nacional.

O presente trabalho teve como propósito, abordar a propriedade industrial, por ser uma área transversal e de extrema importância para o setor empresarial, bem como, analisar a relação entre a força da marca e da
patente com a prosperidade económica.

Trata-se de um estudo que envolveu um grupo de empresas nacionais, detentoras de marcas e patentes, e foi feito, com base na pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, que foram essenciais na construção de um
referencial teórico sobre o assunto em questão. É pois, um estudo de carácter descritivo, com uma abordagem qualitativa, que contou com a utilização de várias técnicas para a recolha de informações, entre as quais, se destacam, a análise documental e a entrevista, que foi feita com perguntas claras, abertas e fechadas, onde os entrevistados puderam fazer a sua apreciação relativa ao estudo em causa. Os resultados obtidos no final do trabalho, mostraram a necessidade de interação entre os setores existentes, na definição e harmonização das
políticas públicas direcionadas ao sector privado, e que possibilite a criação de valor a partir dos direitos de propriedade intelectual.

Outrossim, verificou-se também, que é preciso incentivar o setor privado, a investir mais em pesquisas e desenvolvimento de produtos inovadores, através da utilização dos ativos de propriedade industrial (marcas, patentes, entre outros), que podem ser adquiridos gratuitamente ou através de licenciamento ou outros
mecanismos de utilização de direitos de propriedade intelectual, que possibilitam aperfeiçoar e produzir produtos e serviços inovadores e melhores adaptados à realidade do país, e que podem ser exportados para outros mercados, nomeadamente regionais e internacionais. Ainda como resultados, verificou-se que a falta de informações referentes à proteção das marcas e patentes, dificulta o conhecimento desta temática e o aproveitamento dos ativos já existentes pelos nacionais. Também, verificou-se, que as empresas precisam adotar Políticas de Propriedade Intelectual internas, por forma a garantir uma gestão eficiente dos seus ativos, bem como, saber como usar os ativos existentes/disponíveis, que constituem fontes de informações tecnológicas e de mercado.

Palavras – chave: Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial, Patentes, Marcas, Empresas, Direitos de Propriedade Industrial, Proteção, Criação de Valor, Cabo Verde.

Dissertação de Mestrado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Unidade de Ciências Económicas, Jurídicas e Políticas.

O texto integral está disponível no link: Dissertação Mestrado – Sonia Duarte