Ciclo Formativo #006 Software e Direitos da Propriedade Intelectual

O Ciclo Formativo do próximo dia 26 de junho, às 9h, será on-line e abordará questões a tutela jurídica do software diante das novas tecnologias e no sistema da propriedade intelectual, para tratar desse tema, contaremos com a presença de Marcos Wachowicz e Heloisa Gomes Medeiros,  que irão apresentar o tema e estimular os debates as inscrições on line são gratuítas.

A proteção do software pelo Direito da propriedade intelectual deve ter objetivo incentivar e a promover do setor da informática e de outras tecnologias a ele relacionada.

O software como bem intelectual é distinto dos demais, pois é resultado de tecnologias informacionais, o que traz dificuldades para harmonizá-lo no contexto das Convenções de Paris e de Berna.

As características de inovações definidoras dos softwares ora protegidas por patentes e ora se distinguido por seus elementos literários típicos do direito autoral, fazem com que as questões ainda não tenham sido pacificadas, nem que se tenha chego a uma proteção jurídica adequada do software.

O software tem combinação de proteção difusas, muitas das quais envolvendo patente, direito autoral, segredo industrial e um conjunto de exceções sui generis.

Nesse ciclo formativo, vamos conversar sobre essas características do software e desafios que surgem da sua proteção, abordando questões:

• O que é software? E qual a sua importância na Revolução da Tecnologia da Informação e Comunicação?
• Qual é o conceito jurídico de Software? E o que difere dos demais bens intelectuais?
• A tutela jurídica do Software pelo Direito Autoral alcança a proteção da sua funcionalidade?
• A proteção do software dada a sua natureza híbrida, apresentando aspectos literários em seu código e também a função utilitária na execução desse código, poderia ter uma sobreposição?
• Qual seria uma tutela jurídica adequada para o software para promover a inovação e desenvolvimento sustentável?
• Quais os tipos de licenciamento de software, mais adequados para atividade empresarial? Software proprietário ou Software Livre?

À exemplo dos ciclos de debate anteriores, reservaremos cerca de metade da apresentação para perguntas e respostas, não só sobre o tema da apresentação, mas também para dúvidas e orientações sobre pesquisas que vocês desejam iniciar ou já estão desenvolvendo.

Inscrições Gratuitas neste link:

https://forms.gle/yb4aJv68WqvJPG2V6

O evento será transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube.

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Que a força continue sempre com vocês e até o evento!