Desperte seu Potencial: Ciclo Formativo GEDAI

Título da fala: Boas práticas para integrar a proteção intelectual em benefício das comunidades tradicionais e indígenas
Expositores: Maria Helena Japiassú de Macedo / Marcos Wachowicz

Dia 07 de maio de 2024 – 19hs com transmissão pelo Canal de YouTube

As expressões culturais tradicionais desafiam o sistema de proteção intelectual. A Lei 9610/98 (LDA), inspirada na Convenção de Berna de 1886, tem como objeto de proteção a criatividade individual e obras de arte originais materializadas em suporte tangível.

Algumas manifestações das artes indígenas e afro-brasileiras, por exemplo, fazem parte desse rol exemplificativo de expressões culturais. No âmbito internacional, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual discute como melhor oferecer essa proteção intelectual, mas não há consenso entre os países acerca de um modelo adequado.

Diante da lacuna da LDA em atender a essa demanda protetiva, busca-se apresentar boas práticas para integrar a proteção intelectual em benefício das comunidades tradicionais e indígenas.

Assim, a apresentação pretende discutir a problematização do desafio protetivo, evidenciar as demandas existentes por uma proteção intelectual adequada e identificar boas práticas existentes em termos legislativos, administrativos, institucionais e coletivos, em prol das expressões culturais tradicionais.

Evento imperdível! Faça já sua inscrição!!

Inscrição gratuita no site: www.gedai.com.br

Venha participar dessa importante discussão e contribuir para a proteção e valorização das expressões culturais tradicionais e indígenas. Inscreva-se agora mesmo!

Em 2024 estão previstos oito ciclos formativos.
Faça já sua inscrição gratuita – vagas limitadas.

Inscrições Gratuitas neste link:
https://forms.gle/A7KedhiTF15V8a7S7

O evento será transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube.
https://www.youtube.com/@iodabrasil

Certificados:
Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência ou comprovação de assistirem os vídeos que ficaram gravados e disponíveis no nosso Canal do YouTube.

Com carga horária de 16 horas aula.