por Marcos Wachowicz | ago 24, 2016 | Artigos
O CONTEXTO INTERNACIONAL DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: Tratado de Marrakesh O presente de Marcos Wachowicz e Heloisa Gomes Medeiros analisa a aplicação do Tratado de Marrakesh, que tem o objetivo de facilitar o acesso às obras publicadas para as pessoas...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2016 | Artigos
DIREITO AUTORAL, LIVROS PROIBIDOS E TECNOLOGIA: ALGUNS APONTAMENTOS TEÓRICOS O artigo do Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior analisa o Direito Autoral e a questão dos livros proibidos e as possíveis leituras dos conceitos e institutos relacionados com a proteção...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2016 | Artigos
O artigo de Dário Moura Vicente, professor catedrático (e também presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual) com grande sensibilidade científica, aborda a questão do equilíbrio de interesses no Direito Autoral sob o viés da dinâmica da Economia...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2016 | Artigos
O artigo de LucaShirru tem como objetivo abordar uma importante fonte de inovação que foi essencial para o desenvolvimento econômico e tecnológico de Países que hoje são referência no mercado da tecnologia: a engenharia reversa. No que se refere aos programas de...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2016 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. Sergio Branco analisa com profundidade as questões relativas ao Dominio Público Voluntario. A lei de direitos autorais brasileira estabelece critérios para uma obra ingressar em domínio público, sendo o mais evidente o decurso do tempo. Em regra,...
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