Anais do XVI CODAIP – Estudos de Direito de Autor e Interesse Público

O XVI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) abordou temas relevantes da área do Direito da Propriedade Intelectual como:

(i) Direitos Autorais: Metaverso, NFT’s, Patrimônio Cultural, Regulação da Internet e a nova Economia Internacional de Dados;

(ii) mercado musical, streaming, Gestão Coletiva de Direitos Autorais, Economia Criativa e o entendimento do Poder Judiciário, e

(iii) a tecnologia digital e os processos de reforma em curso da legislação no Brasil e no Mundo.

Nesta 16ª edição, o CODAIP prestou homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascenção falecido no ano de 2022, com a publicação de uma obra póstuma da lavra do próprio professor Ascensão, que foi advogado, jurista luso-brasileiro e professor, nascido em Luanda, Angola, no dia 13 de novembro de 1932.

O lançamento da obra postuma “Estudos de José de Oliveira Ascensão – Direito Autoral & Sociedade Informacional” no XVI CODAIP é a concretização de um projeto do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, que contemplou os seus principais escritos sobre Direitos Intelectuais e os desafios diante das novas tecnologias da informação e comunicação que foram escritos publicados em vida, que são de extrema importância para os estudos da propriedade intelectual no século XXI.

Na sua 16ª edição, mais de 150 (cento e cinquenta) palestras, que apresentaram suas ideias e reflexões, que fomentaram debates e discussões on-line das novas fronteiras do Direito Autoral, durante o CODAIP tivemos mais de 18.577 visualizações, foram mais de 3.184 horas de exibição pelo Canal do YouTube.

O CODAIP contou ainda com quase 3.000 participantes on line, com grupos de pesquisas de todos os continentes, consolidando o evento como um dos mais importantes realizados no país, com impacto internacional.

Nos Anais do XVI CODAIP para melhor sistematizar os artigos selecionados, bem como, melhor estruturar os anais com os trabalhos que agora são publicados, a presente obra foi dividida em 4 (quatro) capítulos, a saber:

CAPÍTULO 1 – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

CAPÍTULO 2 DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos culturais e a regulamentação dos Direitos Autorais

CAPÍTULO 3 DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

CAPÍTULO 4 PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

O CODAIP repercutiu o cenário mundial dos Direitos Autorais passa por grandes e intensos debates, revelando as tendências e posicionamentos do pensamento Americano, Europeu, Latino-Americano e dos principais centros de pesquisa sobre a criação, distribuição e uso de bens digitais num mundo globalizado e conectado pela INTERNET.

Os Anais do XVI CODAIP aglutinam os temas abordados apresentados por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que submeteram seus artigos, e que tiveram os mesmos selecionados por uma comissão de doutores especialmente constituída.

Para ter acesso ao conteúdo do livro, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:

Anais XVI CODAIP_2023