Artigos Selecionados para o XVI CODAIP

A Comissão de Seleção dos Trabalhos agradece o envio e participação de todos, e renova o convite à participação neste evento internacional.

Os artigos científicos selecionados para apresentação obrigatória em modalidade virtual no XVI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, nos dias 3 a 5 de novembro de 2022, em sessões de workshops serão realizadas dentro da programação do evento, cuja divulgação de dia e horário de cada trabalho ocorrerá nos próximos dias no site www.gedai.com.br.

Os trabalhos selecionados são de apresentação obrigatória pelos autores no XVI CODAIP.

Na 16ª Edição do CODAIP a realização dos Workshops está dividida em quatro (4) eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

• SCARLETT JOHANSSON – UMA MUDANÇA DO PARADIGMA: DAVI OU GOLIAS? – Emílio Brito
• DO AUTOR ROMÂNTICO AO ARTIFICIAL: UM OLHAR PARA O COMPOSITOR BEETHOVEN E A FINALIZAÇÃO DE SUA 10ª SINFONIA – Carlos Eduardo Soares de Oliveira e Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo
• O DIREITO DE EDITORES DE PUBLICAÇÕES DE IMPRENSA SOBRE A REPRODUÇÃO DE OBRAS JORNALÍSTICAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS: REFLEXÕES SOBRE A DIRETIVA EUROPEIA 2019/790 E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO BRASIL – Heloísa Gomes Medeiros e Thamires Rodrigues Guimarães
• DIREITO, TECNOLOGIA E DIVERSIDADE CULTURAL: AUTORIA INDÍGENA EM PERSPECTIVA NOS VIDEOGAMES “HUNI KUIN: YUBE BAITANA” e “MULAKA” – Isabella Pimentel e Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo
• AUTORIA DE OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DIRETRIZES PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS – Marcelo Frullani Lopes
• AS INTERPRETAÇÕES DA LEI 13.709/18 E AS CONSEQUÊNCIAS EMPRESARIAIS À LUZ DE UM NOVO UNIVERSO ECONÔMICO CULTURAL – Rodrigo Coppla Mann
• QUESTÕES ATUAIS SOBRE O ART. 108 DA LEI 9.610/1998 E A VIOLAÇÃO DO DIREITO MORAL À DESIGNAÇÃO DE AUTORIA PELAS PLATAFORMAS DE STREAMING MUSICAL – Rodrigo Moraes

 

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

• UMA VISÃO RENOVADA ACERCA DO GHOSTWRITER – Debora Lacs Sichel e Clara Passeri Rebouças de Oliveira
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS:  O CASO DO GRUPO BOI CALEMBA PINTADINHO – Luiz Renato Dantas de Almeida e Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo
• O DIREITO AUTORAL DO INTÉRPRETE CRIADOR NA DANÇA CONTEMPORÂNEA – Maria Clara Maia Le Bourlegat
• A ATUALIDADE DA LITERATURA DE CORDEL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL E A IMPORTÂNCIA DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS AUTORAIS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS CULTURAIS – Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo e Luiz Renato Dantas de Almeida

 

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura, tecnologia e ao conhecimento

• A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO AUTORAL E O DIREITO DE ACESSO À CULTURA E AO CONHECIMENTO –  Joelson Gomes Pequeno e Débora Lacs Sichel
• ONDE ESTÁ WARHOL? DIÁLOGO ENTRE DIREITOS AUTORAIS DA POP ART À RESSURREIÇÃO DIGITAL. – Maria Helena Japiassu M. de Macedo e Gustavo Fortunato D’Amico
• PRIVACY BY DESIGN COMO POSSÍVEL MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO SÉCULO XXI. – Millena Gabriele Genso; Gabriela Regina Nardi Picoli; Pedro Henrique Machado da Luz
• EXCEÇÕES OU LIMITAÇÕES PARA EFEITOS DE PROSPECÇÃO DE TEXTO E DADOS (TEXT AND DATA MINING) NA DIRETIVA RELATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL. –  Maria Victoria Rocha
• NO MUNDO DO ENSINO À DISTÂNCIA, O DIREITO AUTORAL TEM PROTEGIDO O PROFESSOR-AUTOR? –  Priscila Pugsley Grahl Miranda; Oscar Cidri e Marcos Wachowicz
• INOVAÇÃO E DESTRUIÇÃO CRIATIVA: REFLEXÕES SOBRE A TEORIA SCHUMPETERIANA E NEOSCHUMPETERIANA – Helder Galvão e Isabela Pureza
• CÓDIGO E CONSTITUIÇÃO: REGULAÇÃO DA INTERNET VS. REGULAÇÃO DA SOCIEDADE – Lukas Ruthes Gonçalves
• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO METAVERSO – Cristina Baum da Silva

 

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

• UNIÃO DAS FLORESTAS LATINAS: UMA MIRADA A PARTIR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – Emílio Brito
• A PROTEÇÃO DE ORNAMENTOS APLICADOS EM CONJUNTOS DE TALHERES –  Claudia Lopes Tolentin
• MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL –  Ralile De Figueiredo Magalhães, M. E. Vasconcelos Teixeira, Ricardo L. Sichel
• A NÃO PATENTEABILIDADE DAS INVENÇÕES POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – Guido Del’ Duca Jordão
• DIREITO DIGITAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: PROTEÇÃO DE ITENS DE MODA NO UNIVERSO DIGITAL – METAVERSO – Larissa Moreira Martins de Lara, Clair Kemer de Melo e Mirian Lima Machado
• STRANGER THINGS E RUNNING UP THAT HILL: O PODER DA SINCRONIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS NO MERCADO AUDIOVISUAL –  Ana Gabriela Mathias e Thales Boechat Nunes Leira
• A (FALSA) CONTROVÉRSIA SOBRE O PATENTEAMENTO DE GENES NO DIREITO BRASILEIRO – Marcos da Cunha e Souza e Isabella de Sá e Benevides Souza
• PORQUE O DOMÍNIO DA INTERNET PELAS BIG TECHS É UM PROBLEMA? – Terezinha Alves Brito e Érico Prado Klein
• OS ATIVOS INTELECTUAIS DAS STARTUPS: O REGISTRO MARCÁRIO E O AUMENTO DO VALUATION – Mérian Helen Kielbovicz e Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Comissão de Organização do evento DECLARA A QUEM INTERESSAR POSSA A PRESENTE LISTA DE TRABALHOS SELECIONADOS PARA O XVI CODAIP.

Ampla divulgação do edital de seleção dos artigos aceitos para apresentação no XVI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XVI CODAIP) está publicada no site www.gedai.com.br

Curitiba, 8 de outubro de 2022

 

Comissão Científica formada para a Seleção foi composta pelos seguintes membros:

Prof. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro

Profa. Dra. Leticia Canut

Prof. Dr. Guilherme Coutinho

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa

Prof. Dr. Rodrigo Vieira

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr

 

SEGUE O LINK ABAIXO COM A DECLARAÇÃO DOS SELECIONADOS:

Lista Selecionados XVI CODAIP – artigos

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