Ciclos Formativos de Propriedade Intelectual – 2022

O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva voltada à prática da advocacia do que está acontecendo no campo de atuação do Direito Empresarial, reunindo profissionais e especialistas da área para analisar e debater temas relevantes, atuais e polêmicos.

Os Ciclos Formativos iniciam no dia 19 de março com uma programação que irá até 11 de junho, aos sábados sempre às 10h30, será on-line e abordará as questões relativas ao Direito da Propriedade Intelectual e sua tutela jurídica diante das novas tecnologias.

A cada encontro formativo teremos encontros online com temáticas diferentes, com professores e especialistas para discutir de forma clara e objetiva os fundamentos e os aspectos práticos do Direito da Propriedade Intelectual, buscando percebê-lo como meio para instrumentalizar Políticas Públicas que efetivamente possam promover novas tecnologias e fomentar a inovação para o desenvolvimento sócio econômico.

À exemplo dos ciclos de debate anteriores, reservaremos cerca de metade da apresentação para perguntas e respostas, não só sobre o tema da apresentação, mas também para dúvidas e orientações sobre pesquisas que vocês desejam iniciar ou já estão desenvolvendo.

Compreender os meandros dos Direitos Intelectuais é complexo, para isso foi criado o para você os Ciclos Formativos do GEDAI, venha debater com especialistas, mestres e doutores na área da Propriedade Intelectual as questões fundamentais e as mais polemicas, sempre de uma forma didática e clara.

Em 2022 estão previstos sete ciclos formativos.

Faça já sua inscrição gratuita – vagas limitadas.

Inscrições Gratuitas neste link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffRr9HGDXaRso9spFB3xuTUvSgVdLKaju84kdcVqaAh_alIQ/viewform?usp=pp_url

O evento será transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube.

https://www.youtube.com/channel/UCinbMKX8vilMwUA3SEC-u9A

 

Certificados

Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência ou comprovação de assistirem os vídeos que ficaram gravados e disponíveis no nosso Canal do YouTube.

Com carga horária de 14 horas aula.

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

 

19 de março – às 10:30hs

Título da Palestra: “Os Fundamentos do Direito de Patente”

O Direito da Propriedade Intelectual no país, sem a menor dúvida ganhou maior destaque, desde a publicação da Lei de Propriedade Industrial (Lei n. 9279 de 14 de maio de 1996, LPI). Suas regras interferem nas relações entre as pessoas físicas e jurídicas, as empresas nacionais e multinacionais, as corporações e governos, bem como, em organismos internacionais.

Expositores: 

Karin Grau-Kuntz – Doutora e mestre em Direto pela Ludwig-Maximilians-Universität München; coordenadora acadêmica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI). Pós-Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFPR. Pesquisadora do GEDAI/UFPR.

Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual RIADI.

 

02 de abril – às 10:30hs

Título da Palestra: “Entenda o que são NFTs e quais as relações com a PI”

Se a abundância de obras autorais virou a regra no mundo virtual, as NFTs apontam para um caminho totalmente distinto, de escassez artificial, pois ganharam grande visibilidade com leilões milionários de artes visuais e itens colecionáveis. Porém, vão muito além disso. Entenda o histórico das NFTs, as relações com tecnologias anteriores como o Napster e como têm uma relação direta com a propriedade intelectual.

Expositores: 

Guilherme Coutinho Silva – Doutor em Direito pela USP (2018). Mestre pela UFSC (2011). Visiting Scholar – American University Washington College of Law (2017). Pesquisador do GEDAI – Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial da UFPR. Membro da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (de direitos autorais) – CPAGC no âmbito do Ministério da Cultura (2016-1018).

Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual RIADI.

30 de abril – às 10:30hs

Título da Palestra: “Gestão Coletiva de Direitos de Autor: O Princípio da Transparência no ambiente Digital”

O tema sobre a Gestão Coletiva de Direitos de Autor tem ganho muito destaque no Brasil, América Latina e Europa, diversos trabalhos estão apontando a necessidade da adoção de medidas que assegurem maior efetividade no ambiente digital do princípio da transparência das entidades de Gestão Coletiva, como uma das principais formas de garantir o recebimento dos royalties advindo da execução pública de obras musicais.

Expositores: 

Bibiana Biscaia Virtuoso  – Mestre em Direitos Humanos e Democracia no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial –  GEDAI/UFPR

Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual RIADI.

 

14 de maio – às 10:30hs

Título da Palestra: “Memória coletiva, novas TICs e direito autoral”

O tema sobre a Memória Coletiva e as dinâmicas socioculturais relacionadas às formas de produção, circulação e fruição de expressões artísticas implicou em novos contornos jurídicos a partir da popularização da Internet como veículo de comunicação e interação no final do século XX. Dentre as possibilidades suscitadas pelo aprimoramento das ferramentas tecnológicas no ciberespaço, destacam-se os processos envolvidos na digitalização de obras de arte, que oportunizam a criação e a manutenção de coleções artísticas virtuais ao alcance dos indivíduos conectados à rede.

Expositores: 

Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura –  Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial –  GEDAI/UFPR

Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual RIADI.

 

28 de maio – às 10:30hs

Título da Palestra: “A Ressureição Digital e o direito autoral”

A ressurreição digital trouxe diversas mudanças à indústria cultural, principalmente quanto às saídas encontradas com relação a morte de celebridades. Se antes da ressurreição digital, a morte era tida como o encerramento da carreira dos intérpretes, agora é possível que celebridades falecidas, estrelem nas mais variadas obras, ou até mesmo saiam em turnê pelo mundo. Novos desafios para o Direito da Propriedade Intelectual estão surgindo pelo uso de tal tecnologia na Industria do Entretenimento.

Expositores: 

Gustavo Fortunato D’Amico –  Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial –  GEDAI/UFPR

Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual RIADI.

11 de junho – às 10:30hs

Título da Palestra: “Direitos Autorais e Responsabilidade das Plataformas na Nova Diretiva Europeia”

Este painel busca analisar os riscos e os impactos do artigo 17 da Diretiva sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital, que modificou o regime de responsabilidade das plataformas de internet por compartilhamento não autorizado de obras intelectuais em seus serviços, sobre os direitos dos usuários, principalmente a liberdade de expressão, a partir do quadro jurídico europeu. Para, após, considerar como sua aplicação e adaptação pelas grandes plataformas multinacionais podem afetar (in)diretamente os direitos fundamentais de usuários de outros países, cujo modelo regulatório de responsabilidade por violação de direitos autorais segue outro tipo de desenvolvimento particular, como no Brasil.

Expositores: 

Rodrigo Vieira Costa –  Investigador Visitante em Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA).Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). Pesquisador-Líder do DigiCult – Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná

Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual RIADI.