EDITAL – Resultado dos Artigos Selecionados – XV CODAIP

XV CODAIP – EDITAL – RESULTADO DOS ARTIGOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO

A Comissão de Seleção dos Trabalhos agradece o envio e participação de todos, e renova o convite à participação neste evento internacional.

Os artigos científicos selecionados para apresentação obrigatória em modalidade virtual no XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Curitiba-Paraná, nos dias 3 a 5 de novembro de 2021, em sessões de workshops sob modalidade remota a serem realizadas das 13h às 17h, cuja divulgação de dia e horário de cada trabalho ocorrerá nos próximos dias no site www.gedai.com.br

Os trabalhos selecionados são de apresentação ONLINE obrigatória pelos autores no XV CODAIP.

Os Workshops estão dispostos em quatro (4) eixos temáticos, com a distribuição final dos artigos em cada eixo anunciada a poucos dias do evento:

• Eixo Temático I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.
• Eixo Temático II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
• Eixo Temático III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
• Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

Os critérios de seleção basearam-se na adequação ao tema, conformidade com o edital e qualidade textual.

A comissão responsável pela seleção foi realizada por avaliação pelo método double-blind sem qualquer identificação de autoria.

Os trabalhos selecionados, sem correções a serem feitas, constam a seguir:

• O problema dos direitos autorais e a garantia de acesso ao conhecimento em uma sociedade desigual / Fernanda Nunes Barbosa – Douglas Sichonany Samuel
• Direitos autorais do empregado no PL 2.370/19: uma perspectiva trabalhista para a natureza jurídica dos direitos autorais frente ao desenvolvimento do trabalho intelectual / Caio Freitas Moura
• Estado e Governança Digital: os casos de Taiwan e Índia / Ricardo Sichel – G. Magalhães
• GESTÃO DA PROPRIEDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS / Miguel Alvarenga
• A INTERPRETAÇÃO DA REGRA DOS TRÊS PASSOS NO BRASIL: comentários aos Recursos Especiais nº 964404/ES e 1380341/SP julgados pelo Superior Tribunal de Justiça / Bruno Tomé Fonseca – Heloísa Gomes Medeiros
• NOVAS TECNOLOGIAS DE DIFUSÃO ARTÍSTICA E AS POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO INDIVIDUAL DE DIREITOS DO ARTISTA VISUAL / Rangel Trindade – Marcelle Cortiano
• A TUTELA DOS SABERES TRADICIONAIS PELOS INSTRUMENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A BUSCA POR UM SISTEMA SUI GENERIS / Cecília C. Ribeiro – Natália Gomes M. de Oliveira
• A REGULAMENTAÇÃO AUTORAL E A PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL: RECOMENDAÇÕES E CASOS NOTÁVEIS / Lígia Loregian Penkal – Marcelle Cortiano
• FANFICTIONS ENQUANTO OBRAS DERIVADAS NO DIREITO PORTUGUÊS / Laura Filgueiras Tavares
• O SISTEMA DE PATENTES E A PROTEÇÃO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS ECONÔMICOS E CONCORRENCIAIS / Bruno Martins – Lucas Santini
• A DUALIDADE “ARTE E TÉCNICA” PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL / Alejandro Knaesel Arrabal
• INDÚSTRIA 4.0. E A LEI DE DIREITOS AUTORAIS: AS NUANCES DE ARRECADAÇÃO DO STREAMING / Yasmin Arrighi – Fernanda Rangel
• DIREITOS AUTORAIS NAS REDES SOCIAIS: A LINHA TÊNUE ENTRE A INSPIRAÇÃO E A CÓPIA / Carla Ferreira Gonçalves – Edna Maria de Lima Rodrigues
• O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCA COMO PALAVRA-CHAVE PARA DISPARO DE LINKS PATROCINADOS: Uma análise comparativa entre a jurisprudência dos Tribunais do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia / Luiz Felipe Castagna da Silva
• A PROPRIEDADE INTELECTUAL PODE PROTEGER AS CRIAÇÕES CULINÁRIAS? Maria Victória Rocha
• BIG TECHS E CONCENTRAÇÃO DE DADOS: ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE E VIABILIDADE DE REGULAÇÃO / Neide Bueno – Erico Prado Klein
• A TUTELA INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET / João Paulo Borean Pelissari
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTORIA: REFLEXÕES SOBRE UM POSSÍVEL DESCREDENCIAMENTO FILOSÓFICO / Flavia Della Bernardina – Sérgio Souza
• A PARÓDIA E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO AUTORAL / Fernanda Marquerie Gebara
• ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / Letícia Bentz Colling – Maria Eduarda Piccinini
• ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS ATINENTES À NULIDADE DE REGISTRO MARCÁRIO / Isabela Kasper Kopittke – Laís Carrer Bortolini
• A MODA COMO ARTE: CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA FASHION LAW / Gabriela de Vargas Pochmann – João Pedro Costa Genro
• O EXCLUSIVO DOS HERDEIROS FRENTE AO INTERESSE PÚBLICO: A TRANSMISSÃO POST MORTEM DE DIREITOS AUTORAIS COMO VETOR DE PROLIFERAÇÃO DE ABUSOS / Thalia Ferreira Cirilo – Matheus Víctor Sousa Soares
• O NFT – NON FUNGIBLE TOKEN E A TUTELA AOS DIREITOS AUTORAIS / Heloise Bartolomei Seleme
• A MARCA COMO FERRAMENTA DE OPOSIÇÃO A PROJETOS DE RESSURREIÇÃO DIGITAL DE CELEBRIDADES / Gustavo Fortunato Damico
• Direito autoral e a tecnologia NFT (Non-Fungible Token) – Oscar Cidri e Marcos Wachowicz
• O CRIPTO MERCADO E A MÚSICA: Análise das vantagens e desvantagens dos NFT’s no mercado musical / Jaqueline San Galo e Giovanna Sampaio
• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DA ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA EM UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS / Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – Marcos Wachowicz

Os trabalhos selecionados a seguir contam com inadequações formais em relação ao edital ou às normas da ABNT e precisam ser retificados até o dia 22 de outubro de 2021, enviados em novo e-mail para [email protected]. O reenvio com manutenção de todas ou parte das incorreções implicará na desclassificação do artigo:

• Do direito de autor ao desenho industrial: uma tentativa de comparação do conceito de originalidade/ Eduardo Rodrigues Rio
• OS DIREITOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POST MORTEM: UMA BREVE ANÁLISE DA SUCESSÃO NO AMBIENTE DIGITAL / Bibiana Biscaia Virtuoso – Heloisa Molitor
• A INEFICIÊNCIA TRAZIDA PELA EXTENSÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE PATENTE NO BRASIL NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS FARMACÊUTICAS / Lívia Barboza Maia
• A INTERFACE ENTRE O DIREITO E IA: O USO DA IA COMO FERRAMENTA / Giovanna Sampaio
• ANOTAÇÕES SOBRE O TROPEÇO DE 300 ANOS EM DIREITO DE AUTOR NO BRASIL / Bruno L. Falqueiro
• OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS E OS DESAFIOS DA ERA DIGITAL / Vitória Maturana de Britto
• OS DIREITOS AUTORAIS DE ARTISTAS MUSICAIS NA ERA CONTEMPORÂNEA DO STREAMING / Amanda Gomes Camilo de Souza
• A PROTEÇÃO DE ESTAMPAS POR DESENHOS INDUSTRIAIS / Beatriz Brito Beserra
• O DIREITO DE ACESSO À CULTURA E SUA NECESSÁRIA REINVENÇÃO NO PÓS PANDEMIA / Mariana Coelho Prado
• MINERAÇÃO DE DADOS E TEXTOS: TENSÕES ENTRE A PROTEÇÃO AUTORAL E O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO / Helena Chammas
• OS DIREITOS AUTORAIS SOBRE OS GRAFITES INSERIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS / Paloma Pediani
• [artigo enviado para o Eixo errado, favor adequar] BIG DATA E SOCIEDADE: CONTORNOS NA ECONOMIA VERDE / Iago Gonçalves Batista

O Edital de seleção dos artigos aceitos para apresentação no XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XV CODAIP) foi anteriormente publicado no site www.gedai.com.br

Curitiba, 13 de outubro de 2021

A Comissão Científica