III CONCURSO Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Resultado Final

III CONCURSO

Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO

APRESENTE SUA TESE NO CODAIP

O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.

A realização do Concurso visa estimular, incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual dando maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.

Este ano de 2021 de um total de 52 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação até teses de doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras.

Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e analisar, tornando ainda mais complexa a missão de selecionar, diante a grande abrangência de temas correlatos ao Direito da Propriedade Intelectual.

Apresentamos agora RESULTADO DO III CONCURSO com os trabalhos e autores selecionados para palestrar no Workshop: Apresente sua Tese durante a realização online do XV CODAIP nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021, nesta edição tivemos 12 (doze) trabalhos selecionados são:

 

TESES DE DOUTORADO

 

ALEXANDRE RICARDO PESSERL

Título: O DIREITO DE ACESSO AOS DADOS SOBRE OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS: Blockchain, Distribuição Direta e Domínio Público no Ambiente Digital.

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.

TESE DE DOUTORADO – O texto integral está disponível no link:

PPGD_TESE_ALEXANDRE_RICARDO_PESSERL – Alexandre Pesserl

 

REBECA DOS SANTOS GARCIA

Título: PLÁGIO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO: Apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo – USP, da Faculdade de Direito.

TESE DE DOUTORADO – O texto integral está disponível no link:

TESE – Rebeca Garcia – Plágio no Direito Autoral

 

RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA

Título: SOCIEDADE INFORMACIONAL, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO: O problema das Licenças Compulsórias de Obras Literárias Esgotadas no Brasil.

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.

TESE DE DOUTORADO – O texto integral está disponível no link:

Tese Rodrigo O C e Silva – Licenças compulsórias direitos autorais

 

MARCOS DA CUNHA E SOUZA

Título: A REFUTAÇÃO DA DUPLA INCIDÊNCIA DE DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Área de Concentração: Direito Econômico e Desenvolvimento.

TESE DE DOUTORADO – O texto integral está disponível no link:

Tese_Marcos_da_Cunha_e_Souza

 

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

 

MARÍA LUJÁN HOWLIN

Título: Los Derechos de las personas com sordera o hipoacusia a la educación y a la cultura em su propia lengua: um análisis desde la problemática del derecho autoral y la perspectiva de derechos humanos.

Maestría en Propiedad Intelectual – Programa de Derecho y Bienes Públicos. FLACSO ARGENTINA

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Tesis de Maestría Propiedad Intelectual- Lic. María Luján Howlin Ibarbals – Maria Lujan Howlin Ibarbals

 

GUSTAVO FORTUNATO D’AMICO

Título: RESSURREIÇÃO DIGITAL: As Consequências Jurídicas da Recriação Digital Post Mortem de Artistas e Intérpretes
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná.

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Dissertação – Gustavo Fortunato Damico

 

LUCAS SILVEIRA DUARTE

Título: Formalidades no Direito de Autor: da proibição internacional à sua reinserção na sociedade informacional

Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração Direito, Estado e Sociedade.

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Dissertação Lucas Duarte

 

ANA LUÍZA DE FARIA CANASSA

Título: STREAMING E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL

Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração de Direito Civil.

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Dissertação Ana Luiza de Faria Canassa

 

MATEUS RODRIGUES LINS

Título: A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DA CRIAÇÃO: Relações Jurídicas Atinentes ao Autor Fantasma no Direito Brasileiro

Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, UNIFOR

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

Dissertação Mateus Lins

 

TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

 

DENISE KATCHUIAN DOGNINI                                      

Proteção do Direito de autor a obras derivadas: Análise de duas adaptações de uma obra de Monteiro Lobato

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito

MONOGRAFIA – O texto integral está disponível no link:

Monografia – Denise Katchuian Dognini

 

FERNANDA BENEVIDES CABRAL

O COMPARTILHAMENTO DE OBRAS AUTORAIS NA ERA DIGITAL: Uma análise das Legislações Europeia e Brasileira.

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

MONOGRAFIA – O texto integral está disponível no link:

Monografia – Fernanda Benevides

 

RAFAEL CEZAR BASTOS

Título: UMA ANÁLISE DO BLOCKCHAIN: Smart Contracts à Luz do Direito Brasileiro

Faculdade de Direito do Centro Universitário UNINTER

MONOGRAFIA – O texto integral está disponível no link:

Monografia – Rafael Bastos

 

 METODOLOGIA E FORMATO DA APRESENTAÇÃO

III CONCURSO Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá no Workshop:

Apresente sua Tese no dia 4 de novembro de 2021, às 13hs (horário de Brasília)

O III Concurso integra as atividades do XV CODAIP, nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021.

O evento é gratuito e será realizado totalmente pela internet, sendo aberto ao público em geral. Inscrições podem ser feitas pelo site https://gedai.com.br/

A realização do Concurso Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Apresente sua Tese no CODAIP tem como objetivo dar visibilidade do trabalho para a comunidade de especialistas e acadêmica voltadas para o estudo do Direito da Propriedade Intelectual.

 

Metodologia:

A realização da apresentação será organizada e controlada pelos Moderadores que passarão a ordem e o tempo de apresentação.

As teses apresentadas serão previamente disponibilizadas com antecedência no site www.gedai.com.br  para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.

A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.

Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e serão apresentados em sequência e posteriormente serão abertos os debates.

Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.

Comissão Julgadora