Licenças mecânicas para videogames  

O artigo escrito por Lukas Ruthes Gonçalves, pesquisador do GEDAI tem como objetivo analisar as licenças mecânicas são um esquema usado na indústria da música para permitir não apenas que editores e compositores sejam compensados ​​por seu trabalho, mas também para permitir que esse importante produto cultural seja melhor distribuído na sociedade e não se perca no tempo.

Segundo Lukas os videogames têm adquirido grande importância culturalmente, mas correm um risco cada vez maior de desaparecer, por estarem presos a um determinado hardware. Permitir que fãs e outros criadores utilizem licenças mecânicas para refazer seus videogames favoritos ajudaria nos esforços de preservação e serviria como um fluxo de renda confiável para seu editor original.

Em seu artigo Lukas explica primeiro como os direitos autorais são aplicados a videogames que são um programa de computador e uma obra audiovisual. Em seguida, analisa o licenciamento mecânico para música como este foi criado e como tal licença pode ser obtida.

Por último, Lukas analisa como as licenças mecânicas podem ser adaptadas para se adequar ao funcionamento de um videogame protegido por direitos autorais. Se amplamente adotado, isso garantiria que alguns clássicos modernos, como Legend of Zelda, não fossem bloqueados por estratégias agressivas de propriedade intelectual (IP) ou se perdessem por serem executados apenas em determinadas plataformas.

Citação sugerida:

Ruthes Gonçalves, Lukas, Licenças Mecânicas para Videojogos (1 de Dezembro de 2022). American University Intellectual Property Brief, disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=4318023

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