Jurisprudência brasileira sobre o uso de tecnologia

O empresa Oi de telefonia obteve uma vitória parcial no processo promovido pela Inducom Comunicações, que estava em trâmite desde 1985. Trata-se de uma discussão sobre o licenciamento do sistema automático de chamadas telefônicas a cobrar. Com a decisão a Oi terá que...
Jurisprudência brasileira sobre acervos digitais

Jurisprudência brasileira sobre acervos digitais

Depois de 7 (sete) anos o escritor Millôr Fernandes, falecido em 2012 e sucedido no processo por seu espólio, ganhou a ação contra a editora Abril após pelo lançamento do projeto “Acervo Digital Veja”, lançado em 2009, em comemoração pelos 40 anos da revista.  O...
Os Termos de Serviço do Snapchat

Os Termos de Serviço do Snapchat

Gabriel Machado Lobo   O Snapchat é um dos aplicativos mais famosos entre os usuários de telefones celulares, tendo atingido mais de 100 milhões de downloads pela Play Store (loja de aplicativos do Android), conforme informação atualizada em 25 de abril de 2016....