X CODAIP – Conference of Copyright and Public Interest

X CODAIP – Conference of Copyright and Public Interest

X CODAIP is organized by the Law School of Federal University of Paraná (UFPR) and its Post Graduation Program (PPGD/UFPR) intermediated by the Group of Studies of Authorial and Industrial Rights (GEDAI/UFPR). The main objective is the study of major aspects related...

Jurisprudência brasileira sobre o uso de tecnologia

O empresa Oi de telefonia obteve uma vitória parcial no processo promovido pela Inducom Comunicações, que estava em trâmite desde 1985. Trata-se de uma discussão sobre o licenciamento do sistema automático de chamadas telefônicas a cobrar. Com a decisão a Oi terá que...
Jurisprudência brasileira sobre acervos digitais

Jurisprudência brasileira sobre acervos digitais

Depois de 7 (sete) anos o escritor Millôr Fernandes, falecido em 2012 e sucedido no processo por seu espólio, ganhou a ação contra a editora Abril após pelo lançamento do projeto “Acervo Digital Veja”, lançado em 2009, em comemoração pelos 40 anos da revista.  O...