Boletim Gedai Dezembro 2022
BOLETIM GEDAI – DEZEMBRO 2022
Edição Especial CODAIP XVI
O XVI Congresso de Direito de Autor e Interesse foi realizado online nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2022, pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tendo como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
Os autores que contribuíram nesta edição do Boletim do GEDAI fizeram resenhas das principais exposições, destacando a pluralidade de temas e teses que fomentaram inúmeros debates e discussões entre os especialistas da área do Direito Autoral.
Na primeira resenha a pesquisadora do GEDAI Priscila Pugsley Grahl de Miranda trabalha os temas sobre “Direito Autoral e o Ensino à Distância” expostos pelo professor Antônio Carlos Morato, que tratou do tema da Titularidade originária de direitos autorais sobre as aulas ministradas, contando ainda com a participação do professor Luiz Gonzaga Silva Adolfo que analisou a questão dos Direitos Autorais nas atividades educativas e pelo professor Allan Rocha de Souza que abordou o Ensino à Distância no tocante aos limites e exceções.
Na segunda resenha Matheus Gomes Nunes e Oscar Cidri trabalham os temas relativos ao “Direito Autoral, Streaming e Mercado Musical”, tendo como base as palestras dos professores Sérgio Branco, Rodrigo Moraes e Carlos Taran. A exposição teve como objetivo realizar uma breve incursão pelo mercado da música sob o ponto de vista dos direitos autorais e conexos, tomando como base a era do streaming e os impactos gerados por essas plataformas na monetização dos direitos inerentes aos artistas e intérpretes.
Na terceira resenha de Eduarda Silva Arcaro e Milena Cramar Lôndero analisam a questão do “Poder judiciário e propriedade intelectual”, tendo como base a exposições dos professores Dr. André Fontes, Dra. Patrícia Serra e o Dr. Eduardo Pimenta, que debateram aspectos práticos da atuação do Poder Judiciário nos litígios envolvendo o universo da Propriedade Intelectual.
Na quarta resenha de Giovana Tavares Maia e Oscar Cidri abordam a “Era das Tecnologias e Interesse público com foco na justiça social”. O grupo de expositores incluía os professores Raul Siqueira, controlador geral do estado; a professora Genevieve Paim Paganella, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná; o professor Jean Sales, gerente da Celepar; e a professora Renata Carvalho Kobus, doutoranda pela UFPR, além da professora Márcia Carla Pereira Ribeiro. As discussões centrais foram norteadas pelos impactos do Blockchain na administração pública e os aprimoramentos que essa tecnologia traria ou traz ao atendimento dos interesses públicos.
Na quinta resenha de Ana Clara Martins Pereira e Marcos Wachowicz analisam as questões relativas às “Novas Tecnologias e Novos Direitos? Desinformação e contextos digitais” tendo como base a explanação se inicia a partir do Professor Dr. Dario Moura Vicente, que construiu sua fala, primeiramente, através da temática voltada à desinformação na internet e da exposição do professor Messias G. Bandeira que analisou o contemporâneo pós-pandemia especialmente no que se refere aos processos que foram apropriados pelas universidades, além de expor como esses institutos reagiram ao contexto digital.
Na sexta resenha Lucas Torres Santini Campos e Marcos Wachowicz analisam as questões relativas aos “Direitos Intelectuais novas fronteiras de criação e produção”, com base nas exposições da Profa. Dra. Márcia Maria Nunes de Barros, sobre Marcas e Moralidade, do Prof. Dr. Walter Godoy, sobre a propriedade intelectual da administração pública, da Profa. Dra. Clarissa Tauk, que abordou a questão do destino dos ativos intangíveis na insolvência empresarial, da Profa. Dra. Caroline Tauk que abordou as Criações de Inteligência Artificial, com as intervenções do moderador da mesa Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa.
Na sétima resenha Maria Gabriela Caneppele Fonseca e Milena Cramar Lôndero analisaram as questões dos “Direitos Intelectuais: tendências e novos desafios” relativas as exposições do Prof. Dr. Guilherme Carboni sobre Propriedade Intelectual Generativa, do Prof. Dr. Guilherme Varella sobre as políticas públicas de cultura em um Estado anti-cultural, do Prof. Dr. Wilson Roberto sobre os Novos desafios para os Direitos Intelectuais no Metaverso e da Profa. Ms. Isabella Neumann Esquenazi sobre os desafios da produtora independente na era do streaming.
Desejamos uma ótima leitura e estudos a todas e todos e pedimos gentilmente que compartilhem em suas redes sociais este Boletim que repercute uma parcela das pesquisas e estudos que foram apresentados no durante a realização do XVI CODAIP.
