Direitos Culturais

REGISTRO E RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS


A tese desenvolvida pelo pesquisador RODRIGO VIEIRA COSTA intitulada “O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” foi aprovada com distinção e louvor e recomendada para publicação, a pesquisa desenvolvida dentro do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial – GEDAI.

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IV Encontro Internacional de Direitos Culturais

Escrito por gedaiadm em sex, 09/18/2015 - 11:06

O IV Encontro Internacional de Direitos Culturais já está com suas inscrições abertas, confira a programação completa do evento que ocorrerá no período de 5 a 9 de outubro na Universidade de Fortaleza em Fortaleza-Ce. 

Os objetivos do evento são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

Maiores informações e inscrição pelo site: http://www.direitosculturais.com.br/noticias.php

Palavras chave:  Direitos Culturais

Seminário na Ufersa amplia discussão sobre Direito da Cultura e Direito Digital

Escrito por gedaiadm em qua, 08/05/2015 - 16:13

O seminário “Direitos Intelectuais e Interesse Público: o Semiárido na era digital e informacional”, promovido pelo curso de Direito da Ufersa, propõe dois dias de um amplo debate nas áreas do Direito da Cultura e do Direito Digital. A iniciativa acontece no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC, câmpus Leste, durante nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de agosto, para os credenciados no evento.

A conferência de abertura, às 19h, será proferida pelo professor Dr. Marcos Wachowicz, titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Atual coordenador-líder do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI, ele irá levantar questões como os Direitos Culturais, o Marco Civil da Internet e as novas perspectivas para a revisão da Lei de Direitos Autorais brasileira.

Já no segundo dia, o professor Wachowicz promoverá dois minicursos, sendo um para discutir a “Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil e no mundo” e a segunda proposta versa sobre o “Uso livre de obras intelectuais: domínio público, limites e exceções aos direitos autorais, creative commons e licenças compulsórias”. Para o professor Rodrigo Vieira, articulador do evento, “o encontro também será uma oportunidade para o desenvolvimento de futuros projetos de pesquisa e de extensão sobre a temática”.

A proposta do Seminário defende que ainda não houve um desenvolvimento crítico sobre essas bases normativas, por isso a necessidade de compreender a complexa teia de relações entre usuários, mídia, provedores e empreendedores de negócios eletrônicos e os limites da esfera pública e privada no ambiente digital.

O Seminário alarga a discussão do tema na região Oeste Potiguar, na mesma medida que também se propõe difundir formas livres de utilização de obras na internet e conhecimento acerca das limitações jurídicas dos direitos intelectuais.

Programação do evento disponivel para donwload abaixo

Palavras chave:  Direito Autoral Direitos Culturais Propriedade Intelectual Gestão Coletiva

Escrito por gedaiadm em ter, 12/02/2014 - 13:02

O Web archiving e a preservação de sites

Rangel Trindade

Conteúdos produzidos na web, uma vez vistos como patrimônio cultural, precisam ser coletados, catalogados e armazenados, fazendo parte da história. Isto se dá através do instituto do web archiving.

A natureza veloz e transitória da rede faz sites desaparecem ou serem atualizados frequentemente. Adquirir, preservar e tornar acessível o conhecimento e as informações da internet para as gerações futuras, particularmente em nosso país, através de conteúdos relevantes em seu aspecto cultural, é fundamental.

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Escrito por gedaiadm em ter, 12/02/2014 - 12:47

Destaques do VIII CODAIP

Por Christiano Lacorte

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, na cidade de Curitiba/PR. O evento teve como temática central os “direitos autorais e a inclusão tecnológica/cultural: movimento rumo à sociedade democrática do conhecimento”.

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A REVISÃO DA LEI AUTORAL BRASILEIRA: instrumentos de aceso ao conhecimento, a cultura e a educação

Escrito por gedai em sex, 10/03/2014 - 15:42

A Lei de Direitos Autorais foi editada na década de noventa, como resultado de um movimento internacional de reforma do sistema de propriedade intelectual, norteada pelo acordo TRIPS da OMC. Desta maneira é que surgiu no sistema jurídico brasileiro a visão maximalista de proteção para a qual, quanto mais elevados forem os padrões jurídicos de proteção, maiores seriam os benefícios para os autores e mais segurança se daria aos investidores.

São apresentados os indicadores determinantes que permitem delinear a necessidade de uma revisão legislativa para a criação de instrumentos jurídicos que promovam o acesso ao conhecimento e aos bens culturais.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Revisão da Lei de Direito Autoral Propriedade Intelectual Sociedade da Informação Direitos Culturais Acesso ao Conhecimento

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