Direitos Culturais. Propriedade intelectual. Biotecnologia. Patrimônio biocultural e imaterial

Estudos do Direito da Propriedade Intelectual


É com satisfação que apresentamos a obra coletiva Estudos de Direito da Propriedade Intelectual, fruto dos projetos de pesquisa desenvolvidos e realizados pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, o qual está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR.

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Propriedade e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência


A obra Propriedade e do Meio Ambiente, da inconciliação à convergência como título da presente obra coletiva, organizada por Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias, coloca ao leitor, logo num primeiro plano, os co

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DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: novos desafios para o Século XXI


O livro Direito de Propriedade e Meio Ambiente: novos desafios para o século XXI vem na continuidade das pesquisas realizadas no âmbito do projeto de integração dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. Esta obra coletiva organizada por Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias.

 

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Os Direitos Autorais como Fator de Desenvolvimento da Economia Criativa


O objetivo desta dissertação  desenvolvida pelo pesquisador  Rodrigo Otávio Cruz e Silva consiste em analisar os direitos autorais como um fator de desenvolvimento da economia criativa. No curso da história da humanidade, a criatividade foi determinante para a evolução social, cultural, econômica e humana. 

Como atributo do ser humano, ela é responsável por todo tipo de inventividade capaz de mostrar novos rumos para o futuro. Ela determina os movimentos sociais, as tecnologias aplicadas e as manifestações culturais e artísticas. É a criatividade que, ao conceber e sugerir o novo, contribui para o desenvolvimento em todas as suas dimensões. 

A sociedade industrial, pautada no modelo da ordem liberal burguesa, sob a égide do individualismo e do patrimonialismo, em que a produção de bens centrava-se na escassez material de insumos naturais não-renováveis, evoluiu para o paradigma da sociedade informacional, fortemente influenciada pela revolução das tecnologias da informação, em que o fluxo e o acesso à informação e ao conhecimento atingiram uma dimensão jamais vista. Com o novo paradigma social, o conhecimento – e, depois dele, a criatividade – passou a elemento central da economia.

Assim, a nova economia pauta-se no simbólico, na abertura, na diversidade e no livre acesso à cultura e ao conhecimento para a produção de bens e serviços imateriais criativos. Logo, se a nova economia é criativa para o seu desenvolvimento, deve-se investir no estímulo da criatividade das pessoas. Para isso, destacam-se os direitos autorais, que podem viabilizar o acesso à cultura e ao conhecimento em prol do interesse público.  Verifica-se como problemática, nesse sentido, a necessária reforma da atual Lei dos Direitos Autorais (LDA), por conservar a essência privatista e individualista do modelo liberal em defesa dos interesses dos autores. Apresentam-se como fundamentos para a reforma da LDA prerrogativas como o direito ao desenvolvimento, o direito de acesso à cultura e a realização da função social dos direitos autorais.

Pensar uma lei autoral que viabilize o acesso à imaterialidade criativa é fundamental para estimular a nova economia.

O desafio que se apresenta é encontrar o equilíbrio entre os interesses privados dos autores e empresas e o interesse público sobre as obras autorais. Para tanto, os direitos autorais apresentam-se como um fator de desenvolvimento para a economia criativa. No trabalho foi utilizado o método de abordagem dedutivo, de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. 

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Escrito por gedai em sab, 05/30/2015 - 17:08

A Propriedade Intelectual como conceito socialmente construído

A ciência é o grande motor da economia atual. Os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação são de vultos cada vez maiores, haja vista a sua importância para a competitividade empresarial, Neste setor,ganha destaque a biotecnologia que enseja debates acalorados entre aqueles que demandam a maior proteção e um sistema mais rígido de patenteamento no setor,  e aqueles que entendem que as medidas de patenteabilidade seriam prejudiciais ao pequeno agricultor, que ficaria refém do pagamento de royalties às grandes corporações.

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Sumário

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DIREITOS CULTURAIS E SABERES: o reconhecimento de um Direito de Propriedade Intelectual de natureza difusa

Escrito por gedai em ter, 07/29/2014 - 09:38
O presente estudo aborda os direitos culturais, mais especificamente no que se refere aos saberes e aos conhecimentos tradicionais, para analisar de forma critica e contextualizada no atual regime jurídico, com vistas ao reconhecimento de um direito de propriedade intelectual de natureza difusa que instrumentalizem políticas públicas de desenvolvimento.
 
A apropriação privada destesconhecimentos por indústrias transnacionais e organizações internacionais com vistas criação de novos produtos protegidos pelo regime internacional da propriedade intelectual, sem que hajainstrumentos idôneos para fiscalizar a exploração destes CT, nem para proteção dos próprios recursos bioculturais tem despertado grande interesse entre os países detentores destes novos insumos informacionais para traçar políticas culturais e de desenvolvimento biotecnológico.
Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direitos Culturais. Propriedade intelectual. Biotecnologia. Patrimônio biocultural e imaterial
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