propriedade industrial

Escrito por gedai em ter, 06/30/2015 - 21:10

Editorial

Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual.

O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a neutralidade da rede que está em risco com o oferecimento de Internet gratuita como meio para conquistar novos usuários da rede.

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Escrito por gedai em sex, 05/29/2015 - 23:53

Editorial

Nesta edição trazemos as notícias sobre o VI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual  realizado em Curitiba na UFPR durante o mês maio de 2015, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

Na sessão de trabalhos acadêmicos, trazemos quatro artigos de grande relevância para os estudos relativos a propriedade intelectual. 

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Boletim GEDAI Maio 2015

Escrito por gedai em sex, 05/29/2015 - 19:22

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Nesta edição trazemos as notícias sobre o VI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizado em Curitiba na UFPR durante o mês maio de 2015, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

 

Na sessão de trabalhos acadêmicos, trazemos quatro artigos de grande relevância para os estudos relativos a propriedade intelectual. 

 

O primeiro artigo sobre Direito de Acesso a obras intelectuais de pessoas com deficiência no Brasil, abordando questões importantes sobre o Tratado de Marraqueche que facilita o acesso às obras intelectuais publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso.

 

 O segundo artigo trabalha o Direito ao Acesso à Informação e a Lei n. 12.965/2014 na Sociedade da Informação, que tem por objetivos destacar os principais mecanismos legais da Constituição Federal e da lei nº 12.965, de 23 abril de 2014, que asseguram o direito ao acesso à informação na sociedade da informação.

 

O terceiro artigo aborda o Direito ao Acesso e a exploração da biodiversidade brasileira por meio de análises sobre o mérito do acesso ao patrimônio genético, dos conhecimentos tradicionais associados, da exploração econômica de produtos acabados decorrentes e da repartição dos benefícios.

 

O quarto artigo aborda a Propriedade Intelectual como conceito socialmente construído. A ciência é o grande motor da economia atual. Os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação são de vultos cada vez maiores, haja vista a sua importância para a competitividade empresarial.

 

No caderno de Jurisprudência analisamos no Brasil o polêmico caso do livro da Bruna Surfistinha, que versa sobre  contratos  celebrados entre os Ghost-writers e as escritoras ou terceiros prevê a disponibilidade de ambos os direitos do autor. A divergência traz questionamentos relevantes, entre os limites da autonomia privada e proteção conferida ao autor pelo ordenamento jurídico.

 

E, nos Estados Unidosanalisamos os processos de violação de copyright e a insuficiência da utilização do IP como prova de autoria.  O judiciário americano passa por uma discussão interessante, sobre a capacidade do software de rastreamento de localização geográfica identificar o acusado por violação de Propriedade Intelectual na internet.

 

Destacamos por último a proposta de inclusão no Projeto do novo Código Comercial do Notice and Take Down.

 

Tornando público o Parecer contrário à inclusão quanto a inclusao do Notice and Take Down, em documento elaborado pelo GEDAI no qual se esclarece as questões fundamentais sobre a tutela da Propriedade Intelectual no ambiente empresarial na INTERNET, ressaltando que os bens imateriais dos empresários devem ser entendidos como uma vantagem competitiva de um agente econômico no mercado. Nele estão contidas as razões de fundo contrárias ao texto do inciso I, do artigo 118 do Projeto de Lei 1572/2011, do novo Código Comercial.

 

 

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Resultados Esperados


Resultados Esperados

O Projeto pretende alcançar os seguintes resultados:

a) Consolidação de linhas de pesquisa na área temática Marcos Legais para a Economia Criativa brasileira;

b) Capacitação de profissionais de nível superior para o exercício de carreiras jurídicas relacionadas à área da economia criativa;

c) Construção de sólidos paradigmas conceituais para a realização de futuros estudos críticos sobre o tema do projeto, e ser utilizada, sobretudo, por tomadores de decisões e formuladores de políticas públicas nos níveis local, nacional e internacional.

d) Sugestões legislativas para atualização, complementação ou reformulação da legislação cultural brasileira abrangida pelos setores criativos que sejam objeto de investigação do projeto.

e) Publicação de uma obra fruto dos estudos e pesquisas realizadas sobre a temática central do presente projeto com a participação de todos os pesquisadores, bem como o encaminhamento dos artigos científicos produzidos, em conjunto ou individualmente, ao longo da vigência deste, para o CNPq com vistas à possível publicação e sua divulgação por meio do Observatório Brasileiro de Economia Criativa (OBEC) e dos Observatórios Estaduais de Economia Criativa, que comporão a Rede de Informação e Monitoramento sobre Economia Criativa Brasileira.

f) Ampla divulgação dos resultados da pesquisa através de publicações científicas, a saber seminário aberto ao público, com posterior publicação de anais.

g) Participação no Workshop “Sociolegal Aspects of the Creative Economy”, em Oñati, Espanha, nos dias 10 e 11 de julho de 2014, no Congresso Anual do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, de forma a possibilitar o intercâmbio dos resultados adquiridos com a pesquisa.

h) Auxiliar na formulação de políticas públicas e influenciar decisões de gestores culturais, em razão dos resultados da pesquisa teórica e empírica desenvolvida, objetivando: 1) o aperfeiçoamento e o aprofundamento da análise, fundamentação, formulação e implementação de políticas públicas eficazes; 2) a formação profissional para fortalecimento de competências criativas para estimular a inovação elevar o dinamismo e valor-adicionado gerado pela economia criativa; 3) a projeção de novas agendas capazes de se ajustar às exigências de respeito e proteção tanto aos direitos autorais como aos direitos culturais; 4) a elaboração de instrumental doutrinário capaz de fundamentar novas pesquisas; e 5) a formação de profissionais preparados para compreender criticamente o Direito neste campo de atuação.

espanhol

Linha Temática


A pesquisa terá uma abordagem interdisciplinar por ser a economia criativa um tema transversal.

espanhol

Infraestrutura


Infraestructura y soporte técnico

 
El proyecto cuenta con el apoyo logístico de la Faculdad de Derecho de la Universidad Federal Industrial de Paraná y el Grupo de Derecho de Autor y Industrial de la Universidad Federal del Paraná. Sin embargo, cuenta con la infraestructura y los recursos humanos auxiliares de la Facultad de Derecho  y del Programa de Posgrado en Derecho de la de la Universidad Federal de Paraná.
espanhol

Escrito por gedaiadm em ter, 12/02/2014 - 12:18

Editorial

Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

Na sessão de trabalhos acadêmicos, trazemos dois artigos de grande relevância para os estudos relativos a propriedade intelectual. O primeiro artigo trata do instituto do web archiving, analisando seus aspectos essenciais para a preservação do conteúdo da rede. O segundo artigo trabalha a questão da economia criativa, analisando as novas formas de repensar a economia ante as inovações das formas produtivas.

No caderno de jurisprudência analisamos o polêmico caso da ação coletiva promovida contra a Monsanto do Brasil e a Monsanto Technology LLC, pelas entidades sindicais, no qual a 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso da empresa Monsanto, que volta a poder cobrar royalties dos sojicultores que cultivam soja transgênica.

Destacamos o lançamento das seguintes obras: “Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público”, “Direito da Propriedade Intelectual vol.II”, e “A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos”.

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Boletim GEDAI Novembro 2014

Escrito por gedaiadm em ter, 12/02/2014 - 12:13

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Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

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Boletim Gedai Setembro 2014

Escrito por gedai em ter, 10/07/2014 - 18:49

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Nesta edição trazemos dois artigos acadêmicos sobre temas de grande importância. Um primeiro trabalho abordando o regime jurídico do acesso e da reprodução do acervo de bibliotecas universitárias, diante das inovações tecnológicas que caracterizam a sociedade da informação.
 

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El CODAIP VIII se llevará a cabo en la central ciudad de Curitiba, en la Escuela de Derecho de la Universidad Federal de Paraná - UFPR, ubicado en la Plaza Santos Andrade.

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