Propriedade Intelectual

Escrito por gedaiadm em ter, 12/02/2014 - 12:18

Editorial

Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

Na sessão de trabalhos acadêmicos, trazemos dois artigos de grande relevância para os estudos relativos a propriedade intelectual. O primeiro artigo trata do instituto do web archiving, analisando seus aspectos essenciais para a preservação do conteúdo da rede. O segundo artigo trabalha a questão da economia criativa, analisando as novas formas de repensar a economia ante as inovações das formas produtivas.

No caderno de jurisprudência analisamos o polêmico caso da ação coletiva promovida contra a Monsanto do Brasil e a Monsanto Technology LLC, pelas entidades sindicais, no qual a 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso da empresa Monsanto, que volta a poder cobrar royalties dos sojicultores que cultivam soja transgênica.

Destacamos o lançamento das seguintes obras: “Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público”, “Direito da Propriedade Intelectual vol.II”, e “A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos”.

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Boletim GEDAI Novembro 2014

Escrito por gedaiadm em ter, 12/02/2014 - 12:13

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Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

Português, Brasil

V Seminário Internacional Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual

Escrito por gedaiadm em ter, 10/28/2014 - 01:58
Nos dias 29 e 30 de outubro de 2014 realizar-se-á o V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala da Memória, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 1º andar, em Curitiba. Horário: 08:30h às 18:30h – Carga Horária: 20 horas/aula.
 
O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz, Marcia Carla Pereira Ribeiro , Sérgio Staut Jr e José Augusto Fontoura Costa com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
 
O V Seminário Internacional será ministrado pelos Professores Doutores Dário Moura Vicente (Portugal), José de Oliveira Ascensão (Portugal), Sean Flynn (Estados Unidos), José Alberto Vieira (Portugal), Valentina Delich (Argentina), José Miguel Onaindia (Argentina), e Karin Grau-Kuntz (Alemanha),  João Paulo Remédio Marques (Portugal), e Viviana Diroli (Argentina).
 
Objetivos : 
• Aprofundar o estudo sobre os fundamentos jurídicos do Direito da Propriedade Intelectual em suas relações com as novas Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC’s. 
• Analisar as questões sobre o direito de Informação e acesso na INTERNET com vistas a revisão da legislação de Propriedade Intelectual brasileira. 
• Detalhar a nova proposta do sistema nacional de proteção, enfocando os limites do Estado, buscando alternativas para o aprimoramento e aplicação adequada do Direito Autoral com vistas a preservar a liberdade de informação e de acesso ao conhecimento e a cultura. 
• Analisar nos sistemas de proteção na OMC e OMPI, bem como os instrumentos jurídico-econômicos que possam contribuir para a tutela efetiva da propriedade intelectual como fator de desenvolvimento econômico e tecnológico.
• Criação de uma rede internacional de permanente intercâmbio pesquisadores visando elaboração de estudos e novas formas de regular a  Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação.
 
VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS pelo site : http://www.ppgd.ufpr.br
Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com
 
 
 
Palavras chave:  Direitos Autorais Propriedade Intelectual Sociedade da Informação

Escrito por gedai em qua, 10/08/2014 - 21:51

Editorial

Nesta edição trazemos dois artigos acadêmicos sobre temas de grande importância. Um primeiro trabalho abordando o regime jurídico do acesso e da reprodução do acervo de bibliotecas universitárias, diante das inovações tecnológicas que caracterizam a sociedade da informação.

O segundo texto se debruça sobre o Marco Civil da Internet, tecendo uma breve análise crítica acerca da Lei 1.295/2014, quanto as suas disposições acerca dos Direitos Autorais.

espanhol
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Escrito por gedai em ter, 10/07/2014 - 21:40

V Seminário Internacional: Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual

Nos dias 29 e 30 de outubro de 2014 o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, realiza o V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Sala da Memória, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, em Curitiba, no prédio histórico da UFPR.

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Escrito por gedai em ter, 10/07/2014 - 19:26

Caderno de Jurisprudências

O Tribunal de Justiça gaúcho decidiu pela legalidade da cobrança de royalties sobre o faturamento da produção de soja transgênica, num embate milionário entre a Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado) e a Monsanto.

 Nesse caso, a controvérsia é centrada na alteração de uma escultura encomendada (um anjo) pelo restaurante, a fim de fixá-la na porta de seu estabelecimento. Tal obra, depois de entregue ao restaurante, foi modificada, sendo pintada de dourado, pois foi entregue na cor branca.

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Escrito por gedai em ter, 10/07/2014 - 19:04

Marco Civil da Internet e Direito Autoral: uma breve análise crítica

A lei 1295/14, que entrou em vigor no dia 23 de junho de 2014, mais conhecida como Marco Civil da Internet é a lei que regula a Internet, determinando princípios, direitos e deveres dos servidores e usuários, bem como os da administração pública em face da rede.

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Escrito por gedai em ter, 10/07/2014 - 18:51

Editorial

Nesta edição trazemos dois artigos acadêmicos sobre temas de grande importância. Um primeiro trabalho abordando o regime jurídico do acesso e da reprodução do acervo de bibliotecas universitárias, diante das inovações tecnológicas que caracterizam a sociedade da informação.

O segundo texto se debruça sobre o Marco Civil da Internet, tecendo uma breve análise crítica acerca da Lei 1.295/2014, quanto as suas disposições acerca dos Direitos Autorais.

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Boletim Gedai Setembro 2014

Escrito por gedai em ter, 10/07/2014 - 18:49

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Nesta edição trazemos dois artigos acadêmicos sobre temas de grande importância. Um primeiro trabalho abordando o regime jurídico do acesso e da reprodução do acervo de bibliotecas universitárias, diante das inovações tecnológicas que caracterizam a sociedade da informação.
 

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A REVISÃO DA LEI AUTORAL BRASILEIRA: instrumentos de aceso ao conhecimento, a cultura e a educação

Escrito por gedai em sex, 10/03/2014 - 15:42

A Lei de Direitos Autorais foi editada na década de noventa, como resultado de um movimento internacional de reforma do sistema de propriedade intelectual, norteada pelo acordo TRIPS da OMC. Desta maneira é que surgiu no sistema jurídico brasileiro a visão maximalista de proteção para a qual, quanto mais elevados forem os padrões jurídicos de proteção, maiores seriam os benefícios para os autores e mais segurança se daria aos investidores.

São apresentados os indicadores determinantes que permitem delinear a necessidade de uma revisão legislativa para a criação de instrumentos jurídicos que promovam o acesso ao conhecimento e aos bens culturais.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Revisão da Lei de Direito Autoral Propriedade Intelectual Sociedade da Informação Direitos Culturais Acesso ao Conhecimento

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