Programação


NOVO LOCAL DO EVENTO - UNICURITIBA

UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 - Rebouças, Curitiba - PR, Telefone: (41) 3213-8700

TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

Este ano terá como temática os "Direitos Autorais em perspectiva: o despertar para o interesse público"

Realizaremos uma homenagem ao Prof. Denis Borges Barbosa pelo conjunto de sua obra e pela indiscutível relevância de seu pensamento jurídico, lamentando profundamente a sua perda.

Durante o evento haverá apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

PRIMEIRO DIA

07 de Novembro – Segunda-feira

Grande auditório da UNICURITIBA

 

Manhã

8:30 Credenciamento

 

9h – Cerimônia de Abertura

– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR

– Dr. José Augusto Araújo de Noronha / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OAB/PR

– Dr. Vivian R. Meza S. C. de Oliveira / Núcleo Regional de Educação de Curitiba

– Dr. Marcos Cordiolli / Pres. da Fundação Cultural DE Curitiba

– Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR

– Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

 

Coordenadores científicos do congresso:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR

 

 

PALESTRA DE ABERTURA

9:30 Abertura

            Palestra sobre o tema:

            O Direito Autoral e a reserva de dados pessoais.

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Prof. Catedrático da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal

Moderadora: Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR

 

11h - Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa

O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações. A pequena homenagem feita ao prof. Denis na edição X do CODAIP se deve à indiscutível relevância de sua obra para o desenvolvimento dos estudos em propriedade intelectual, à sua generosidade acadêmica ímpar e à sua amizade celebrada pelos participantes do evento, no sentimento de que a comunidade acadêmica perdeu uma de suas grandes referências.

 

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – Puc-Rio

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Profa Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

Profa.Dra. Charlene Maria Coradini de Avila Plaza  – dbb

Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch – Cepan/UFRGS

 

Lançamento de Livro: Propriedade Intelectual: desenvolvimento na Agricultura

Coordenadores: Dennis Borges Barbosa e Marcos Wachowicz

Colaboradores: André R. C. Fontes | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Charlene de Ávila | Denis Borges Barbosa | Kelly Lissandra Bruch | Marcos Wachowicz | Maurício Scherer | Patrícia Carvalho da Rocha Porto | Peter K. Yu.

 

Intervalo - Almoço

Tarde – 07/11

 

13:30: Oficinas de Direito Autoral:

 

Propriedade Intelectual e as Instituições de Ensino

Expositores:

Profa. Msc. Heloisa Medeiro – GEDAI-UFSC

Prof. Msc. Fábio Maia – GEDAI

 

Direito Autoral e a interface com o Direito Eleitoral

Expositores:

Prof. Orlando Moisés Fischer Pessuti – OAB/PR

Profa. Flávia Corrêa Vieira – GEDAI

 

Direitos Autorais e Novas Tecnologias.

Expositores:

Prof. Msc. Christiano Lacorte – GEDAI

Prof. Msc. Rangel Trindade – GEDAI

Prof. Msc. Guilherme Coutinho – GEDAI

Prof. Msc.  Alexandre Pesserl – GEDAI/UFPR

14h

Painel I (Tema) – DIREITO AUTORAL APROPRIAÇÃO E ACESSO

Aspectos históricos / Expressões artísticos culturais / desafios

Moderador: Prof. Vitor de Azevedo Almeida Júnior – UFRRJ

Palestrantes:

Profa. Dra. Márcia Maria Menendes Motta – UFF

Prof. Dra. Beatriz Cerbino - UFF

Prof. Dr. Leandro Mendonça – UFF

Prof. Dr. Allan Rocha de Souza– UFRRJ UFRJ/PPED

 

 

15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS

Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados

Local: Faculdade de Direito da UNICURITIBA

Eixos Temáticos:

 

I - DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

 

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

 

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

 

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

 

Moderadores:

Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc

Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF

Prof. Dr.  Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra

Profa. Dra. Carla Caldas - UFS

 

17h

Painel II:

(Tema) - DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA.

Origem / Semântica / Hermenêutica

Moderador: Prof. Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto – OAB-PR

Palestrantes

Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – – Unisc/Ulbra

Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS-Rio

Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – UFPR

Prof. Dr. Victor Drummond – ASEDA

Prof. Msc. Wilson Roberto Furtado - Jur

 

18:30 - Atividades Culturais

Lançamento de Livros e Apresentação:

filmes / músicas / atividades culturais

 

SEGUNDO DIA

08 de Novembro – Terça- Feira

Grande auditório da UNICURITIBA

 

Manhã

 

9h

Painel III:

(Tema) – DIREITOS AUTORAIS E O CENÁRIO INTERNACIONAL

Desafios Globais e Regionais / Novos Tratados

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. – GEDAI-UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPBeja-Portugal

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – UROU-Uruguai

Prof. Dr. Christian Pfeiffer – Univ. de Chile, Heidelberg Center

 

10:30

Painel IV:

(Tema) – BIBLIOTECAS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO AO CONHECIMENTO

Bibliotecas / Recursos Educacionais Abertos

Moderadora: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Guilherme Carboni – FAAP/SP

Profa. Dra. Maria Lúcia Beffa – FDUSP

Profa. Dra. Marinelli Meier– UFPR

 

Intervalo - Almoço

Tarde – 08/11

 

13:30

Oficinas de Direito Autoral:

 

Jogos Educacionais Digitais.

Expositores:

Profa. Elaine Bueno Silva – SITE

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Msc. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI-UFPR

 

 

Patrimônio Cultural Imaterial e Direitos Autorais.

Expositores:

Prof. Dr. Renato Augusto Carneiro Júnior – Pres. Museu Paranaense

Prof. Msc. Rodrigo Vieira Costa – GEDAI-UFSC

 

14h

Painel V:

(Tema) – PLÁGIO ACADÊMICO

Questões Éticas / Jurídicas / Textuais

 

Moderadora: Profa. Dra. Adelaide H. P. Silva – UFPR

Palestrantes

Prof. Dr. Ricardo Molina – USP

Profa. Dra. Helena Brito – USP

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa– GEDAI-USP

 

15:30

Painel VI:

 

(Tema) - DIREITO AUTORAL E MÚSICA NA INTERNET

Streaming / Rádio Web / Gestão Coletiva

Moderador: Prof. Dr. Rui Bitencourt – UNIBRASIL

Palestrantes

Roberto Frejat – Cantor e compositor

Profa. Vanisa Santiago – CEO - V. Santiago

Prof. Msc. Daniel Campelo Queiroz – CEO-CQR

Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – OAB/Conselho Federal

 

17h

Painel VII:

 

(Tema) – DIREITO AUTORAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Novos modelos / Produção / Criação

 

Moderador: Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira -UFPR

Palestrantes

Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO-Argentina

Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

Profa. Dra. Vanessa Iacomini – UFF

Prof. Msc. Pedro Mizukami – CTS-FGV-Rio

 

18:30h

Cerimônia de Encerramento:

Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR

Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR

Palavras chave:  Programação X CODAIP