Workshops


WORKSHOPS DE DIREITOS AUTORAIS

NOVO LOCAL DO EVENTO UNICURITIBA

UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 - Rebouças, Curitiba - PR, Telefone: (41) 3213-8700

 

DATA: 07/NOVEMBRO/2016

15:30 – 17:00 - Workshop dos Grupos de Pesquisas de Direito Autoral

 

LOCAL:

UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 - Rebouças, Curitiba - PR, Telefone: (41) 3213-8700

 

15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS

Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados

Local: Faculdade de Direito da UFPR – Praça Santos Andrade, 3º andar - PPGD / UFPR

Eixos Temáticos:

I - DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

SALA 01

Moderador:

Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc

 

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: OBSERVAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES DE INVENÇÕES

Autores: Alejandro Knaesel Arrabal ; Ana Paula Colombo

 

PRECISAMOS FALAR SOBRE O STREAMING: UM PANORAMA GERAL ACERCA DA GESTÃO COLETIVA NO BRASIL

Autores: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz

 

A REGULAÇÃO JURÍDICA DAS OBRAS ÓRFÃS:Legislação, políticas institucionais e efetividade

Autor: Eduardo Altomare Ariente

 

O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELA INTERNET COMO FORMA DE CONCRETIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Jéffson Menezes de Sousa; F. O. Santos; P. R. Vitória; J. M. Souza

 

SALA 02

Moderadora:

Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF

 

CONTROVÉRSIAS PRESENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REA NO BRASIL

Autora: Renata Rita Rangel

 

O ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO

Autor: Wemerton Monteiro Souza

 

DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO

Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira; Clarissa Melo Indalêncio

 

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores: Allan Rocha de Souza; Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

 

SALA 03

Moderador:

Prof. Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves – UFF

 

 

A RELAÇÃO ENTRE O FENÔMENO DO CROWDFUNDING E A ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL SOB O OLHAR DA ECONOMIA CRIATIVA

Autora: Ana Luíza de Faria Canassa

 

O DESAFIO DA REGULAÇÃO DA MODA NO BRASIL

Autores:  Bruna Santos; Eduardo Magrani

 

ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E ALCANCE DA BOA-FÉ NO DIREITO AUTORAL

Autores: Camila Lidizzia de Carvalho ; Marianna Mancini Malafaia

 

O LUGAR DO AUTOR PELA ANÁLISE DO CONTO “A MEMÓRIA DE SHAKESPEARE, DE JORGE LUIS BORGES

Autora: Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina

 

OBRAS SOB ENCOMENDA: Uma Análise Teórica e Prática

Autoras: Sarah Helena Linke; Heloísa Gomes Medeiros

 

SALA 04

Moderadora:

Profa Dra. Liz Beatriz Sass – GEDAI

 

NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Alexandre Henrique T. Saldanha

 

AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

Autores: Allan Rocha de Souza; Luisa Lemos Ferreira 

 

DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: Possibilidade e tendências para a resolução dos conflitos entre Direitos Fundamentais por meio da Teoria Constitucional

Autores: Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo

 

A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO AUTORAL

Autoras: Gabriela Helena de Oliveira Campos Mesquita; Lorranne Carvalho da Costa

 

SALA 05

Moderador:

Prof. Dr.  Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra

 

DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA DO COPYLEFT NO EXEMPLO DO CREATIVE COMMONS

Autores: João Ademar de Andrade Lima; Geraldo Magela Freitas Tenório Filho

 

O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA - LEADING CASE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Autora: Maria Stephany dos Santos

 

Implementação de Políticas Públicas à Propriedade Intelectual: necessidade de ação por arenas sociais

Autor: Rangel Oliveira Trindade

 

O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler.

Autor: Gustavo Fortunato D’Amico

 

SALA 06

Moderadora:

Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro - UFPR

 

ANALISE DOS ATOS INTERNACIONAIS BILATERAIS VINCULADOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Júlio Cesar Zilli,  Adriana Carvalho Pinto Vieira  

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PATENTES

Autora: Ana Maria Nunes Gimenez

 

A GENERIFICAÇÃO DAS MARCAS E A NULIDADE DECORRENTE

Autor: Daniel Dammski HACKBART

 

REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES -POR UM NOVO MODELO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL

Autora: Heloisa Cortiani de Oliveira

 

 

 

SALA 07

Moderador:

Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. - UFPR

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE DEFESA: UMA ANÁLISE DO DEPÓSITO DE PATENTES POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA

Autor: Lenilton Duran Pinto Corrêa.

 

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.

Autor: Luca Schirru

 

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: novos desafios para a sociedade da informação.

Autor: Marco Tulio Braga de Moraes

 

A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO

Autores: Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz

 

 

SALA 08

Moderador:

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa - USP

 

 

O CONTENCIOSO ARBITRAL DA PHILIPP MORRIS CONTRA O URUGUAI E A AUSTRÁLIA: EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO DE MARCA OU POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LEGÍTIMA

Autoras: Monique Munarini; Michele Hastreiter

 

SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: DO REGIME AUTORAL PARA O “PROGRAMA EM SI” À PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE

Autora: Patrícia Naomi Asakura

 

INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA NOVA ECONOMIA: UMA ANÁLISE NO LIMIAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E ANTITRUSTE

Autora: Valeska da Cunha Chrestani

 

 

NORMAS DE APRESENTAÇÃO:

O Expositor/Moderador realizará uma apresentação de até 10 minutos sobre a temática central do workshop, e depois os demais expositores apresentarão suas pesquisas.

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.

A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.

Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.

Curitiba, 10 de outubro de 2016

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO X CODAIP

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Workshop dos Grupos de Pesquisa

 

TRABALHOS SELECIONADOS

 

A organização do X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 7 e 8 de novembro de 2016, nas dependências do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.

Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops em quatro (4) eixos temáticos:

 

I - DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

 

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: OBSERVAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES DE INVENÇÕES

Autores: Alejandro Knaesel Arrabal ; Ana Paula Colombo

 

PRECISAMOS FALAR SOBRE O STREAMING: UM PANORAMA GERAL ACERCA DA GESTÃO COLETIVA NO BRASIL

Autores: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz

 

A regulação jurídica das obras órfãs: Legislação, políticas institucionais e efetividade

Autor: Eduardo Altomare Ariente

 

O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELA INTERNET COMO FORMA DE CONCRETIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Jéffson Menezes de Sousa; F. O. Santos; P. R. Vitória; J. M. Souza

 

CONTROVÉRSIAS PRESENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REA NO BRASIL

Autora: Renata Rita Rangel

 

O ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO

Autor: Wemerton Monteiro Souza

 

 

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

 

DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO

Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira; Clarissa Melo Indalêncio

 

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores: Allan Rocha de Souza; Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

 

A RELAÇÃO ENTRE O FENÔMENO DO CROWDFUNDING E A ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL SOB O OLHAR DA ECONOMIA CRIATIVA

Autora: Ana Luíza de Faria Canassa

 

O DESAFIO DA REGULAÇÃO DA MODA NO BRASIL

Autores:  Bruna Santos; Eduardo Magrani

 

ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E ALCANCE DA BOA-FÉ NO DIREITO AUTORAL

Autores: Camila Lidizzia de Carvalho ; Marianna Mancini Malafaia

 

O LUGAR DO AUTOR PELA ANÁLISE DO CONTO “A MEMÓRIA DE SHAKESPEARE, DE JORGE LUIS BORGES

Autora: Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina

 

Obras sob Encomenda: Uma Análise Teórica e Prática

Autoras: Sarah Helena Linke; Heloísa Gomes Medeiros

 

 

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

 

 

NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Alexandre Henrique T. Saldanha

 

AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

Autores: Allan Rocha de Souza; Luisa Lemos Ferreira 

 

DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: POSSIBILIDADES E TENDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONAL

Autores: Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo

 

A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO AUTORAL

Autoras: Gabriela Helena de Oliveira Campos Mesquita; Lorranne Carvalho da Costa

 

DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA DO COPYLEFT NO EXEMPLO DO CREATIVE COMMONS

Autores: João Ademar de Andrade Lima; Geraldo Magela Freitas Tenório Filho

 

O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA - LEADING CASE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Autora: Maria Stephany dos Santos

 

Implementação de Políticas Públicas à Propriedade Intelectual: necessidade de ação por arenas sociais

Autor: Rangel Oliveira Trindade

 

O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler.

Autor: Gustavo Fortunato D’Amico

 

 

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

 

ANALISE DOS ATOS INTERNACIONAIS BILATERAIS VINCULADOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores: Júlio Cesar Zilli,  Adriana Carvalho Pinto Vieira  

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PATENTES

Autora: Ana Maria Nunes Gimenez

 

A GENERIFICAÇÃO DAS MARCAS E A NULIDADE DECORRENTE

Autor: Daniel Dammski HACKBART

 

REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES -POR UM NOVO MODELO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL

Autora: Heloisa Cortiani de Oliveira

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE DEFESA: UMA ANÁLISE DO DEPÓSITO DE PATENTES POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA

Autor: Lenilton Duran Pinto Corrêa.

 

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.

Autor: Luca Schirru

 

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: novos desafios para a sociedade da informação.

Autor: Marco Tulio Braga de Moraes

 

A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO

Autores: Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz

 

O CONTENCIOSO ARBITRAL DA PHILIPP MORRIS CONTRA O URUGUAI E A AUSTRÁLIA: EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO DE MARCA OU POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LEGÍTIMA

Autoras: Monique Munarini; Michele Hastreiter

 

SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: DO REGIME AUTORAL PARA O “PROGRAMA EM SI” À PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE

Autora: Patrícia Naomi Asakura

 

INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA NOVA ECONOMIA: UMA ANÁLISE NO LIMIAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E ANTITRUSTE

Autora: Valeska da Cunha Chrestani

 

 

NORMAS DE APRESENTAÇÃO:

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.

A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.

Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.

Curitiba, 10 de outubro de 2016

 

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO X CODAIP

 

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WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS

A organização do X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – X CODAIP renova o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa que se dedicam ao estudo da Propriedade Intelectual apresentem suas pesquisas no evento, participando dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro de 2016, na Faculdade de Direito da UFPR.

O espaço dos Workshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão compartilhar e ser apresentados a diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar.

Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os

membros dos grupos de estudos a fazer dos Workshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No X CODAIP a realização dos Workshops está dividida em quatro (4) eixos temáticos:

I - DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

Faça download do .PDF workshop_dos_grupos_de_pesquisa.pdf
Palavras chave:  Workshops X CODAIP