Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica

O novo Direito Autoral na Sociedade Informacional

Escrito por gedaiadm em ter, 08/29/2017 - 14:56

O artigo intitulado "O novo Direito Autoral na Sociedade da Informação" de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a tutela internacional e esgotamento dos limites tradicionais na Sociedade Informacional especificamente quanto a dimensão pública e privada com vistas ao florescimento da sociedade da informação.

Sumário:

Introdução. 1. A tutela internacional da propriedade intelectual e o esgotamento dos limites tradicionais na sociedade informacional. 1.1. A dimensão privada e econômica da proteção da propriedade intelectual. 1.2. A dimensão pública e social da tutela da propriedade intelectual. 2. Os novos marcos regulatórios internacionais para a tutela do bem intelectual. 2.1. O Sistema Green Paper de Desenvolvimento e a Declaração do Milênio. 2.2. O novo paradigma com a Convenção da Diversidade da Unesco. 3. O direito autoral e o desenvolvimento. Conclusão. Referências bibliográficas.

Foi publicado no livro intitulado “Os novos Direitos no Brasil” obra coletiva organizada pelos professores Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite, 3ª edição publicado pela Editora Saraiva.

O conteúdo do artigo pode ser acessado gratuitamente no link abaixo:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/o-novo-direito-autoral-na-socie...

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica

Derecho de autor y la información de dominio público

Escrito por gedai em dom, 09/28/2014 - 10:54

La Sociedad de la Información se estructura sobre la base de la primacía de la libertad de información a favor de la difusión del conocimiento y la cultura, y sin que ello implique una falta de respeto a los derechos exclusivos de los titulares del copyright. Es axiomático: puede haber una sola Sociedad de la Información si hay una garantía de la libertad de acceso a la información. Del mismo modo, sólo justificado el sistema de protección jurídica de la propiedad intelectual, así si hay un derecho exclusivo del autor.

No es exactamente un antagonismo de posiciones, sino más bien, es de fundamental importancia para una paradoja de la percepción, que implica incluso recurrir al principio de proporcionalidad para resolver la colisión de los derechos fundamentales.

Este artículo analiza la necesidad de formular nuevos conceptos se enfrentan a la evolución del concepto de información en la sociedad informacional. En este sentido se trata de cuestiones de profundidad relativas a la información y producción de conocimiento que tienen flujo libre.

La información es gratuita y puede significar tanto la comunicación de la idea, así como el contenido de la información del pozo intelectual protegida por la propiedad intelectual. La información puede ser de carácter técnico, estético, científico y contenido digital.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica
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Direitos Autorais e o Domínio Público da Informação

Escrito por gedai em dom, 09/28/2014 - 10:43

A Sociedade Informacional se estrutura a partir do primado da liberdade de informação a todos em favor da disseminação do conhecimento e da cultura e sem que isso implique no desrespeito aos direitos exclusivos dos titulares dos direitos autorais. É axiomático: somente poderá haver uma Sociedade Informacional se existir garantia de liberdade de acesso à informação. De igual modo, somente se justifica o sistema de tutela jurídica do bem intelectual se houver um direito de exclusivo do autor.

Não há propriamente um antagonismo de posições, mas antes, é de fundamental importância a percepção de um paradoxo, que implica, inclusive, recorrer ao princípio da proporcionalidade para dirimir a colisão de direitos fundamentais.

O presente artigo analisa necessidade de formular novos conceitos face a evolução do conceito de informação na Sociedade Informacional. Neste sentido aborda-se com profundidade as questões relativas a informação e a produção do conhecimento que possuem livre fluxo.

A informação é livre e ela pode significar, tanto a comunicação da idéia, como também, a informação do conteúdo do bem intelectual tutelado pela propriedade intelectual. A informação pode ter conteúdos técnicos, estéticos, científicos e digitais.

Autores:  Marcos Wachowicz Palavras chave:  Direito Autoral - Domínio Público - Informação - Revolução Tecnológica
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