Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei

Boletim GEDAI Junho 2015

Escrito por gedai em ter, 06/30/2015 - 21:08

Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial

Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual.

 

O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a neutralidade da rede que está em risco com o oferecimento de Internet gratuita como meio para conquistar novos usuários da rede.

 

O segundo artigo aborda a Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil, que atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares.

 

O terceiro artigo trabalha o serviço de streaming e a nova era da música e da gestão coletiva de direitos autorais, que se expandiu com a popularidade de programas como Deezer e Spotify.

 

O último artigo trata sobre a diversidade cultural e o direito cultural na construção de um marco regulatório para promoção e fomento da cultura. A sociedade brasileira contempla, progressivamente, o avanço tecnológico diante dos setores criativos como moda, design, software e reconhece o elemento cultural, sobretudo regionalizado, com potencial econômico.

 

No caderno de Jurisprudência, analisamos primeiramente o caso Google vs. UBEM e ECAD: a Google no Brasil ajuizou em março de 2015 uma ação ordinária contra UBEM (União Brasileira das Editoras de Música) e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que tramitava até maio de 2015 em segredo de justiça junto a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 

Por último, analisamos a decisão do STF pela utilização de “software livre”, que consolida uma política estratégica de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico para o Brasil.

Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual.

 

O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a neutralidade da rede que está em risco com o oferecimento de Internet gratuita como meio para conquistar novos usuários da rede.

 

O segundo artigo aborda a Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil, que atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares.

 

O terceiro artigo trabalha o serviço de streaming e a nova era da música e da gestão coletiva de direitos autorais, que se expandiu com a popularidade de programas como Deezer e Spotify.

 

O último artigo trata sobre a diversidade cultural e o direito cultural, na construção de um marco regulatório para promoção e fomento da cultura. A sociedade brasileira contempla, progressivamente, o avanço tecnológico diante dos setores criativos como moda, design, software e reconhece o elemento cultural, sobretudo regionalizado, com potencial econômico.

 

No caderno de Jurisprudência, analisamos primeiramente o caso Google vs. UBEM e ECAD: a Google no Brasil ajuizou em março de 2015 um ação ordinária contra UBEM (União Brasileira das Editoras de Música) e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que tramitava até maio de 2015 em segredo de justiça junto a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 

Por último, analisamos a decisão do STF pela utilização de “software livre”, que consolida uma política estratégica de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico para o Brasil.

 

Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual.

 

O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a neutralidade da rede que está em risco com o oferecimento de Internet gratuita como meio para conquistar novos usuários da rede.

Português, Brasil

Terceiro encontro - Curso sobre Transformação Digital e Estratégia de Regulamentação da INTERNET.

Escrito por gedaiadm em qua, 09/27/2017 - 19:20

A todos os participantes do Curso as nossas boas-vindas!

 

O terceiro encontro será ministrado por Prof. Dr. Marcos Wachowicz, Msc. Anna Carolina Brandalise, Esp. Oscar Carlos Cidri Neto e Msc. Roberto Nelson Brasil  Pompeu Filho, do GEDAI UFPR, e pela professora Dr.  Nathalia Savione (PPGE/UFPR) no dia 28 de setembro de 2017, as 14hs, no auditório de multimídia do PPPGD/UFPR, situado no prédio histórico do Direito Ufpr, na praça Santos Andrade, n. 50.

 

Português, Brasil

Rodrigo Vieira pesquisador do GEDAI tem tese aprovada com nota máxima

Escrito por gedaiadm em ter, 06/06/2017 - 14:43

Banca de defesa de tese de Rodrigo Vieira pesquisador do GEDAI.  O trabalho se pesquisa foi desenvolvido sobre tema "O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: os efeitos do instrumento sob a ótica dos Direitos Culturais”, realizada no dia 02 de junho de 2017, 14 horas, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.Foi aprovado com a nota máxima

Tendo como membros da banca:

Marcos Wachowicz - Presidente

 

Professoras Doutoras e Professores Doutores,

Carolina Medeiros Bahia

Heloísa Medeiros​

Humberto Cunha​

David Barbosa Oliveira

Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Liz Sass

A obra está disponível para download gratuitamente.

TEXTO COMPLETO EM PDF – Você pode acessar direto o arquivo em pdf - link abaixo

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/content/registro-e-reconhecimento-de-di...

 

Palavras chave:  Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei

O GEDAI FOI CONVIDADO PARA APRESENTAR SUAS PESQUISAS NO XXV CONGRESSO DO CONPEDI CURITIBA

Escrito por gedaiadm em sab, 12/10/2016 - 01:02

O GEDAI APRESENTOU SUAS PESQUISAS NO XXV CONGRESSO DO CONPEDI CURITIBA. O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) se sentiu muito honrado com o convite feito pela organização do XXV CONPEDI para apresentar um painel sobre ​Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional, tudo com o intuíto de divulgar as pesquisas que foram realizadas pelo seu grupo de pesquisadores do GEDAI no ano de 2016.

O Painel do GEDAI/UFPR teve como principal foco apresentar os desenvolvimentos dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional.

Para tanto, buscou comparar o sistema internacional de direitos autorais e industriais, analisará os processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e refletirá sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade Informacional.

Coordenador de mesa: Prof. Dr. Marcos Wachowicz - GEDAI/UFPR Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre pela Universidade Clássica de Lisboa-Portugal. Professor de Direito no Curso de Graduação da UFPR e docente do quadro permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da UFPR. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR).

Palestrante Prof. Dr. Alexandre Henrique Tavares Saldanha - GEDAI/UFPE Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor no Ensino Superior. Advogado.

Palestrante Profa Msc. Heloísa Gomes Medeiros - GEDAI/UFSC Mestra e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Palestrante Prof. Msc. Rodrigo Otávio Cruz e Silva - GEDAI/UFPR Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Cantarina - UFSC. Professor de direito empresarial. Advogado.

Palestrante Profa. Msc. Michele Alessandra Hastreiter - UNICURITIBA Professora de Direito Internacional Público e Privado no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e na Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Advogada, graduada pela PUC-PR, e Administradora de Negócios Internacionais, graduada pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do GEDAI (UFPR)

Palestrante Prof. Msc. Luca Schirru - GEDAI/UFRJ Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, mestre e doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo PPED – IE – UFRJ. Pesquisador do GEDAI (UFPR) e do NEDAC (UFRJ).

Para ter acesso ao material de todas as apresentações basta você acessar os seguintes link:

http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/materiais-didaticos

Palavras chave:  Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Escrito por gedaiadm em sex, 11/11/2016 - 12:14

Nos dias 09 e 10 de NOVEMBRO de 2016 ocorreu IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL, na Universidade Federal do Paraná – UFPR em Curitiba.

O evento foi uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa e Allan Rocha , em parceria com a Universidade Clássica de Lisboa/Portugal, Instituto Politécnico de Beja/Portugal, Faculdad Latinoamericana de Ciências Sociales FLACSO/ARGENTINA, e com o NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais , e com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

A Sociedade Informacional e os desafios para a tutela da propriedade intelectual será o tema central dos seminários, que terá a presença do Professores:

- Prof. Dr.  José de Oliveira Ascensão  -  Catedrático da Universidade de Lisboa/Portugal.

- Profa. Dra. Valentina Delich - Faculdad Latinoamericana de Ciências Sociales FLACSO/Argentina

- Prof. Dr.  Manuel David Masseno - Instituto Politécnico de Beja/Portugal

- Profa. Dra. Beatriz Bugallo Universida de República Oriental de Uruguay

 

MAIORES INFORMAÇÕES E PROGRAMAÇÃO COMPLETA VOCE PODE CONFERIR NO ARQUIVO ABAIXO

Palavras chave:  Seminário Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei

SELEÇÃO BOLSISTAS DE EXTENSÃO PARA ATUAREM NO GEDAI

Escrito por gedaiadm em qua, 08/03/2016 - 19:59

EDITAL DE SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO PARA ATUAREM NO GEDAI

O Setor de Ciências Jurídicas anuncia a ABERTURA DAS VAGAS para BOLSISTAS, para atuar nos Programas e Projetos de Extensão Universitária deste Setor, junto ao Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), vinculado às linhas de pesquisa do Programa de Graduação em Direito da UFPR, informamos que se encontram abertas as inscrições para afazeres de pesquisa.

A realização das inscrições para os alunos será no período de 03 de agosto a 10 de agosto de 2016, através do envio de email para o endereço: direitoext@gmail.com

Importante, informar no corpo do email: 1.1 Nome Completo; 1.2 Telefones para contato; 1.3 E-mail; 1.4 Nome do projeto (os), limitado a 02 (duas) opções.

O edital completo da PROEC está disponível em no site da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Paraná (UFPR)  http://www.proec.ufpr.br/links/extensao/bolsas.html

A chamada será realizada através do e-mail encaminhado na inscrição, no dia 13 de agosto de 2016, informando a data e hora da entrevista com o coordenador do projeto Prof. Dr. Marcos Wachowicz.

 

O PROJETO ECONOMIA CRIATIVA NOVOS MODELOS DE GESTÃO DIGITAL

DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS E DEMOCRATIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

Vagas: 02 (duas)

Resumo:

A revolução tecnológica vem ocorrendo em diversas partes do mundo propiciando a criação de uma nova Cultura Digital, na qual ganha relevo a tutela jurídica dos bens culturais. Há uma ampla produção intelectual, especialmente na Fundação Cultural de Curitiba -FCC, que se mantém presa em antiquadas fôrmas de direitos autorais.

A FCC e o GEDAI (Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industriais) buscam democratizar o acesso ao conhecimento, ampliando o acesso da população aos materiais produzidos na no contexto da sociedade paranaense e academia.

Assim sendo, os participantes do projeto cuidarão da ampliação da disponibilização e acesso do acervo cultural da FCC de publicações próprias, e na conscientização da de políticas públicas voltadas a fomentar modelos de Economia Criativa, com vistas a se disponibilizar abertamente o conhecimento aqui produzido no Estado do Paraná.

Objetivo Geral:

O projeto de extensão visa abrir as fronteiras e os muros da universidade, a viabilização de produção de projetos de extensão de interesse da comunidade, nos segmentos dos direitos do autor e de arquitetura e urbanismo, através, respectivamente, do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI e do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR, sendo que para tanto serão disponibilizadas informações constantes em acervo público da Fundação Cultural de Curitiba, respeitadas as restrições de sigilo e confidencialidade, sendo que os pesquisadores serão disponibilizados pela UFPR para desenvolver o projeto de extensão na FCC.

EDITAL COMPLETO da PROEC está disponível em no site da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Paraná (UFPR)  http://www.proec.ufpr.br/links/extensao/bolsas.html

e também no arquivo abaixo para donwload:

 

Palavras chave:  Economia Criativa Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei
Faça download do .PDF edital-02.16-cse-abertura-bolsas.pdf

Boletim GEDAI Março 2016

Escrito por gedai em qui, 02/25/2016 - 10:36

Sumário

Sumário

Conselho Editorial

Boletim do Gedai
Conselho Editorial

Nos dias 03 e 04 de novembro de 2015 o GEDAI promoveu em Curitiba o IX CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento contou com painéis expositivos, palestras, debates e workshops, e reuniu acadêmicos, professores e autoridades nacionais e internacionais no intuito de reciprocamente dividir o interesse em temas como o Direito Autoral e seus encadeamentos.

 

Entre os dias 05 e 06 do mesmo mês aconteceu o VII Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, voltado sobretudo para pesquisadores da área, que contou com a participação em peso de importantes nomes para a discussão de assuntos relacionados à Propriedade Intelectual.

 

A equipe do GEDAI conversou com alguns dos participantes dos dois eventos, que expuseram suas impressões sobre expressivos aspectos que concernem aos temas tratados.

 

A primeira entrevistada, Manon Ress, comentou o Acordo Transpacífico proposto pelos EUA e suas consequências para países como o Brasil. Ainda, opinou sobre o uso de licenças abertas e como elas se relacionam com os direitos de autor.

 

A conversa com José de Oliveira Ascensão, professor catedrátido da Universidade de Lisboa, versou sobre as impressões acerca da relação entre os direitos e a Internet, incluindo o Marco Civil brasileiro.

 

A terceira conversa foi com José Juan Castelló Pastor, da Universidade de Valencia, que discutiu sobre a responsabilidade civil na Internet, especialmente na Espanha e na União Europeia.

 

Na sequência, o professor Felipe Palau Ramírez, titular da cadeira de Direito Empresarial na Universidade de Valencia, ofereceu suas impressões sobre os Direitos de Marca e suas implicações na atualidade.

 

O quinto entrevistado foi o professor Nelson de Luca Pretto, autoridade em direitos de autor relacionados à educação. Ele analisou o uso de Recursos Educacionais Abertos e os rumos do sistema educacional no Brasil.

 

Por fim, a conversa com Alexandre Libório Dias Pereira, da Universidade de Coimbra, contemplou temas como o uso de licenças abertas, a disponibilização de conteúdo online e também a proteção de dados pessoais.

 

Trazemos, ainda, uma síntese do que tratou a palestra proferida pelo diretor do Knowledge Ecology International (KEI), James Love, que deliberou sobre a Convenção de Berna e a OMPI.

 

Por último, um relato completo dos seminários realizados pelos professores Manuel David R. Masseno, do Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, e Alexandre Libório Dias Pereira, da Universidade de Coimbra. O primeiro abordou as fontes europeias sobre a proteção de dados pessoais e o segundo, o uso das licenças de software livre.

 

Português, Brasil

Alexandre L. Dias Pereira – Material do IX CODAIP sobre a disponibilização de obras em linea e Direitos Autorais

Escrito por gedaiadm em ter, 12/01/2015 - 03:29

Alexandre Libório Dias Pereira analisou a disponibilização de obras intelectuais em rede e Direitos Autorais no IX CODAIP.

 

Português, Brasil

Programação


PROGRAMA GERAL

IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público

DIREITOS AUTORAIS E AMBIENTE DIGITAL

20 anos da Agenda Digital da OMPI

Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.

PRIMEIRO DIA

3 de novembro – TERÇA-FEIRA

Português, Brasil

A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor

Escrito por gedaiadm em sex, 05/29/2015 - 18:00

A Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), em estreita colcaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento de obra coordenada pelo Prof. Dr. Jorge Miranda e Prof. Dra.Thereza Alvim sobre DIÁLOGOS EM DIREITO: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e o Direito Civil.

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor” de Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

O artigo versa sobre a perspectiva da sociedade informacional com a difusão das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), em consonância com o espírito colaborativo da cultura digital, observa-se cada vez mais a necessidade de garantir o amplo acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

Nessa nova realidade social da vida informacional um grande volume conteúdos encontra-se disponível às pessoas numa dimensão jamais vista na história da humanidade. E nesse ponto o trabalho pretende analisar o direito fundamental de acesso, reafirmado pelas limitações dos direitos de autor, e a sua relação com a proteção dos direitos do autor representados nas novas tecnologias implementadas pelas indústrias de conteúdo.

Para tanto, o trabalho a conformação jurídica das novas tecnologias desenvolvidas pelos veículos de comunicação destinadas a restringir a reprodução de conteúdos digitais, o que tende a representar o retorno a um passado recente pensado para o mundo do analógico e da restrição de bens materiais.

ARTIGO COMPLETO EM PDF - Voce pode acessar direto o arquivo em pdf - link abaixo

Autores:  Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva Palavras chave:  Direito à Cultura Direito Autoral Direito Autoral - Propriedade Intelectual - Inovação - Direitos Culturais - Reforma da lei

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