Direito Moral

Escrito por gedai em ter, 06/30/2015 - 21:10

Editorial

Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual.

O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a neutralidade da rede que está em risco com o oferecimento de Internet gratuita como meio para conquistar novos usuários da rede.

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Escrito por gedai em sex, 05/29/2015 - 23:53

Editorial

Nesta edição trazemos as notícias sobre o VI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual  realizado em Curitiba na UFPR durante o mês maio de 2015, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

Na sessão de trabalhos acadêmicos, trazemos quatro artigos de grande relevância para os estudos relativos a propriedade intelectual. 

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Boletim GEDAI Maio 2015

Escrito por gedai em sex, 05/29/2015 - 19:22

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Nesta edição trazemos as notícias sobre o VI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizado em Curitiba na UFPR durante o mês maio de 2015, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

 

Na sessão de trabalhos acadêmicos, trazemos quatro artigos de grande relevância para os estudos relativos a propriedade intelectual. 

 

O primeiro artigo sobre Direito de Acesso a obras intelectuais de pessoas com deficiência no Brasil, abordando questões importantes sobre o Tratado de Marraqueche que facilita o acesso às obras intelectuais publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso.

 

 O segundo artigo trabalha o Direito ao Acesso à Informação e a Lei n. 12.965/2014 na Sociedade da Informação, que tem por objetivos destacar os principais mecanismos legais da Constituição Federal e da lei nº 12.965, de 23 abril de 2014, que asseguram o direito ao acesso à informação na sociedade da informação.

 

O terceiro artigo aborda o Direito ao Acesso e a exploração da biodiversidade brasileira por meio de análises sobre o mérito do acesso ao patrimônio genético, dos conhecimentos tradicionais associados, da exploração econômica de produtos acabados decorrentes e da repartição dos benefícios.

 

O quarto artigo aborda a Propriedade Intelectual como conceito socialmente construído. A ciência é o grande motor da economia atual. Os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação são de vultos cada vez maiores, haja vista a sua importância para a competitividade empresarial.

 

No caderno de Jurisprudência analisamos no Brasil o polêmico caso do livro da Bruna Surfistinha, que versa sobre  contratos  celebrados entre os Ghost-writers e as escritoras ou terceiros prevê a disponibilidade de ambos os direitos do autor. A divergência traz questionamentos relevantes, entre os limites da autonomia privada e proteção conferida ao autor pelo ordenamento jurídico.

 

E, nos Estados Unidosanalisamos os processos de violação de copyright e a insuficiência da utilização do IP como prova de autoria.  O judiciário americano passa por uma discussão interessante, sobre a capacidade do software de rastreamento de localização geográfica identificar o acusado por violação de Propriedade Intelectual na internet.

 

Destacamos por último a proposta de inclusão no Projeto do novo Código Comercial do Notice and Take Down.

 

Tornando público o Parecer contrário à inclusão quanto a inclusao do Notice and Take Down, em documento elaborado pelo GEDAI no qual se esclarece as questões fundamentais sobre a tutela da Propriedade Intelectual no ambiente empresarial na INTERNET, ressaltando que os bens imateriais dos empresários devem ser entendidos como uma vantagem competitiva de um agente econômico no mercado. Nele estão contidas as razões de fundo contrárias ao texto do inciso I, do artigo 118 do Projeto de Lei 1572/2011, do novo Código Comercial.

 

 

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Escrito por gedaiadm em ter, 12/02/2014 - 12:18

Editorial

Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

Na sessão de trabalhos acadêmicos, trazemos dois artigos de grande relevância para os estudos relativos a propriedade intelectual. O primeiro artigo trata do instituto do web archiving, analisando seus aspectos essenciais para a preservação do conteúdo da rede. O segundo artigo trabalha a questão da economia criativa, analisando as novas formas de repensar a economia ante as inovações das formas produtivas.

No caderno de jurisprudência analisamos o polêmico caso da ação coletiva promovida contra a Monsanto do Brasil e a Monsanto Technology LLC, pelas entidades sindicais, no qual a 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso da empresa Monsanto, que volta a poder cobrar royalties dos sojicultores que cultivam soja transgênica.

Destacamos o lançamento das seguintes obras: “Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público”, “Direito da Propriedade Intelectual vol.II”, e “A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos”.

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Boletim GEDAI Novembro 2014

Escrito por gedaiadm em ter, 12/02/2014 - 12:13

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Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.Nesta edição trazemos as notícias sobre o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e o V Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizados em Curitiba na UFPR durante o mês outubro, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos.

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Boletim Gedai Setembro 2014

Escrito por gedai em ter, 10/07/2014 - 18:49

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Nesta edição trazemos dois artigos acadêmicos sobre temas de grande importância. Um primeiro trabalho abordando o regime jurídico do acesso e da reprodução do acervo de bibliotecas universitárias, diante das inovações tecnológicas que caracterizam a sociedade da informação.
 

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